Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de atuação de juiz em processo envolvendo partido político do qual foi filiado. Contra a desestatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep. Extinguir da portaria 2712 do Ministério da Saúde o parágrafo que impede a doação de sangue por homens homossexuais. Rejeitar a PEC 241 Isenção tributária na produção e distribuição de Energia Elétrica Solar Torna crime hediondo a prática da pedofilia em território brasileiro Polícia Municipal. valorização e criação do Piso salarial nacional para os agentes de trânsito municipais Diga não a proibição da circulação dos Motor homes nos municípios brasileiros. Fim do auxílio reclusão Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Décimo quarto salário para os funcionários dos correios. Inclusão do inciso VI, Artigo 144 da Segurança Pública com relação as Guardas Municipais. Compra e venda de milhas aéreas e vedação da proibição contratual das companhias aéreas. Porte de Arma Ao Agentes da Autoridade de Trânsito Reduzir o prazo de entrega da alfandega de 40 para 10 dias uteis. Proibir financiamento do Carnaval com dinheiro público. Abono Natalino Para Aposentados e Pensionistas do INSS. Reconstrução Histórica do Museu Nacional Piso Salarial Para O Tradutor Intérprete De Libras/Português/Libras Maior fiscalização e controle para perturbação de sossego e poluição sonora Racionalização do cargo de Assistente de Aluno de nível C para nível D Regulamentação das especializações em Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia. Pagamento de Insalubridade para Interpretes de Libras por desgastes físicos e psicológicos Salário dos militares estaduais começar com 5.500 no começo da carreira Criminalização do aviltamento de honorários advocatícios Tipificação de condutas de cunho sexual não abrangidas pelo crime de estupro. Projeto obriga a realização do exame toxicológico para matrículas em faculdades públicas. Tornar Estupro Um Crime De Pena Mínima De 20 Anos Respeito ao estado laico Torna o porte e posse de armas de fogo um direito de todos os Brasileiros. Copiar o sistema tributário da Estônia e implementá-lo Regulamentação do cultivo e da comercialização do cânhamo industrial no Brasil. Fim dos privilégios especiais dos políticos e Reforma do Congresso Regulamentar o direito às candidaturas independentes conforme Pacto de San José. Extinção do fundo partidário e não ao voto distrital e em listas Estatuto desarmamento - fim declaração de efetiva necessidade Abono para servidores públicos federais no mesmo valor do Imposto de Renda Emenda ao PL 1365/2022-Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas e Aux Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Redução do número de parlamentares federais - Senadores e Deputados Federais Redução do número de deputados de 513 para 255. Criação de uma cota de trabalho para profissionais acima de 50 anos (50+) Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional. Redução do número de partidos politicos para, no máximo, cinco 30hs Semanais Para Agentes De Endemias E Agentes De Saúde Aumento de pena aos delitos dos arts 123, 124, 125 e 126 do CP - infanticídio, autoaborto, aborto sem consentimento e com o consentimento. A guarda civil municipal ter estatus de polícia municipal na constituição de 1988. Isenção para compra de carro com desconto para oficiais de justica Proj. Anjo da Guarda:proteger crianças esquecidas em carros Impedir a privatização da CBTU Piso salarial de 5.500 pra todos os fiscais de tributos do Brasil. Revogação do parágrafo 4° do art 42 da Lei 5.123/04 (restrição de calibre para as GCMs) Plebiscito para a volta da Monarquia em 2022 Permite ao Policial Rodoviário Federal exercer magistério e/ou atividade de saúde. Legenda em filmes nacionais, desenhos animados e programas Extinção do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) Imunidade tributária para todos os itens relacionados à saúde Alteração do nome de Bombeiro Civil para Brigadista Privado Suspensão E Reformulação Do Projeto E-Social Aumento da idade para ingressar na EEAR (CFS), EEAR (EAGS), EsSA, CFN, CAP, EAM ! Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R 81 mil para R 180 mil Carreira Única na Polícia Federal (todos policiais serão promovidos por meritocracia). Transição de militares das forças armadas para à polícia militar. Cancelar o projeto que prevê cota para trans e homossexuais em concursos públicos federais Fim da obrigatoriedade das "aulas praticas noturnas" para Auto Escolas Prorrogação Do Auxilio Emergencial Até Maio De 2021 E Com Valores De 600A 1800 Reais. Lei da Legítima Defesa Cobrar Libras nos concursos públicos obrigatoriamente Criminalização da Homofobia Duplicar a pena para homicídios contra ex-cônjuge,ex-companheiro ou cônjuge e companheiro. Fim do foro privilegiado Criminaliza a condução ilegal de CACs a orgão policial. Reajuste da bolsa permanência oferecida pelo MEC aos estudantes de baixa renda Inclusão de pesquisa sobre a preferência de Regime (República ou Monarquia) no Censo 2021. Fundo de amparo aos órfãos do Brasil Não usar em campanhas eleitorais, materiais gráficos, verbas públicas e fundo eleitoral. Abono salárial para os profissionais de saúde Lei de proteção às abelhas e demais polinizadores Obrigação de filhos de políticos matriculados em escolas municipais ou estaduais. Regulamentação da profissão de bacharel em optometria Reabertura de tramitação da PL 3722 para a revogação do estatuto do desarmamento. Extensão do porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa Implantação de Exame Obrigatório de Ordem Nacional para médicos recém formados. Não compre, adote - Proibição da venda de animais domésticos no Brasil Criação do Conselho Federal de Segurança Privada Concurso Público Nacional Para Poder Se Candidatar a Cargos Políticos projeto de lei para os 3 anos de atividade jurídica ser computados a partir do estagio Fim das férias de 60 dias para juízes. Redução do número de questões e aumento do tempo médio por questão/Enem. Redução ou isenção de impostos em Jogos de Tabuleiro de produção nacional ou importados. Atualização da Resolução n° 287 do CNS/ Inclusão do Esteticista e demais classes de saúde. Jornada de 30 horas Semanais para os ACS e ACE sem perdas salariais Extinção de aposentadoria de presidente da República, governadores e prefeitos. Rejeição Total Da Reforma Administrativa PEC 32/2020 Refinanciamento, desconto ou anistia para todos os contratos do FIES. Proibição do uso de imagem de crianças em comercias, propagandas e manifestações LGBT Regulamentação e carga horária de 24 h semanais para os Técnicos de Patologia Clínica revalida 2 vezes ao ano, no mínimo Prazo De Vistas De Processo É De 30 Das Corridos E São Improrrogáveis « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA
Extinguir da portaria 2712 do Ministério da Saúde o parágrafo que impede a doação de sangue por homens homossexuais.
Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional.
Aumento de pena aos delitos dos arts 123, 124, 125 e 126 do CP - infanticídio, autoaborto, aborto sem consentimento e com o consentimento.