Ideia Legislativa
Criação de uma cota de trabalho para profissionais acima de 50 anos (50+)
O mercado de trabalho tem preconceito com pessoas acima dos 50+, com a reforma da previdência há a necessidade de mecanismos para manter estas pessoas atuantes, através de uma Cota de 5% do quadro das empresas.
-Cota aprendiz mínima é obrigatória (5% do total de empregados do estabelecimento) para os 50+, acima de 50 (Cinquenta) anos completos;
-Contrato de Trabalho igual aos demais colaboradores, por escrito e por tempo indeterminado, inclusive na CTPS, sendo recolhidos os mesmos tributos de qualquer empregado;
-50+ terá a mesma remuneração e jornada de trabalho de um outro colega em função semelhante
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 1765 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de novembro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/11/2019.
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Ideia proposta por JOAO A. M. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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