Ideia Legislativa - Criação de uma cota de trabalho para profissionais acima de 50 anos (50+) :: Portal e-Cidadania

Criação de uma cota de trabalho para profissionais acima de 50 anos (50+)

O mercado de trabalho tem preconceito com pessoas acima dos 50+, com a reforma da previdência há a necessidade de mecanismos para manter estas pessoas atuantes, através de uma Cota de 5% do quadro das empresas.

Mais detalhes

-Cota aprendiz mínima é obrigatória (5% do total de empregados do estabelecimento) para os 50+, acima de 50 (Cinquenta) anos completos; -Contrato de Trabalho igual aos demais colaboradores, por escrito e por tempo indeterminado, inclusive na CTPS, sendo recolhidos os mesmos tributos de qualquer empregado; -50+ terá a mesma remuneração e jornada de trabalho de um outro colega em função semelhante

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