Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei que proíba ou restrinja vendas a descoberto e aluguel no mercado de ações Redução de salário, subsídios,regalias e benefícios de todos parlamentares Transporte sobre trilhos Fim dos privilégios para políticos e servidos públicos. Presidentes, ministros, senadores e deputados federais terem idade inferior a 75 anos. Igualdade salarial entre homens e mulheres no âmbito do esporte brasileiro Amplia a redação do inciso XXX do artigo 7º da Constituição Federal. Maus tratos em flagrante Dar procedimento a redução da maior idade para 16 anos. Fim do foro privilegiado, de prescrição de pena, e de prisão domiciliar para políticos Utilização de máscaras de uso obrigatórios,em visitas aos pacientes,em Hospitais Pub.ePriv Transparência na comercialização dos ativos da Bolsa de Valores Criação de cotas para residentes locais em concursos públicos policiais dos estados Cria Obrigatoriedade De Ser Gravado Em Mídia Digital Os Debates Orais No Tribunal Do Júri. Sem corantes artificiais em medicamentos, vitaminas e suplementos. Municipios com mínimo cem mil Bandeira nacional brasileira nas entradas das cidades como obrigatória Permitir que o pedreiro/mestre de obras seja registrado em CTPS por pessoa física Remoção de impostos nos livros. Oficializar o dia nacional do jangadeiro Revogação da Lei 14019/2020 Liberação de compras de veículos automotores direto da fabrica para o consumidor Lei Maria José de Castro Rebello Mendes: composição feminina mínima do corpo do Itamaraty Exigência de comprovante de vacinação também nas escolas Autorizar a oferta do curso de Direito nos formatos hibrido, virtualizado e EAD. Brasil Sorridente - Parceria com Clinicas Odontológicas Privadas O adicional de insalubridade ou adicional de função para tsb e asb de 20% Apoie para que 10% do salário seja pago à Dona de Casa Medidas de prevenção contra o bullying na escola Convalidação do vício de incompetência territorial quando o mérito for reanalisado p STJ Fim da Comercialização do Cola Rato Obrigatoriedade de disponibilidade de acompanhamento psicológico em escolas de todo o país Aulas de libras nas escolas Ensino Sistema PJE para advogados Competência da AGU nos conflitos trabalhistas de responsabilidade civil do Estado. Tornar crime o despejo de lixo nas praias por banhistas a nível nacional INSALUBRIDADE DE 40% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CONDUTORES D AMBULÂNCIA MUNICIPAIS/ESTADUAIS Projeto de Lei sobre Garantia Real de Proteção de Dados pessoais para a população - LGPD Exigência de CPF para criação de e-mails - correios eletrônicos. Objetiva evitar fraudes. Altera a Lei de registros públicos para permitir a reinclusão do sobrenome do ex-cônjuge. Revogar a cobrança de 6% sob o salário para vale transporte do trabalhor Diminuir o tempo para aposentadoria de Pessoas com Autismo e Doenças Raras Estabelece Regulamentação mínima para o Exercício da Psicanálise no Brasil Extinção do conselho tutelar e recriação de um órgão com nova estrutura Palestras com profissionais nas escolas sobre a importância do uso ilegal de drogas. Quem cuida de quem cuida? Apoio financeiro a quem acompanha e cuida pacientes com câncer Vacinas múltiplas gratuitas para cães e gatos em campanhas anuais de vacinação. Doações a Famílias Carentes Inscritas no Cadastro Único como Dedução Ilimitada no IRPF. Lei Cidade Mais Verde: Sustentabilidade em Grandes Construções e Agricultura RESTAURAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA Lei de Proteção do Trabalho Humano na Era da Inteligência Artificial Cassacão imediata da CNH por fuga ou Omissão de Socorro em atropelamentos com vítima fatal Criação conselho Federal dos Arquivistas e estabelecimentos piso salarial Isenção do pedágio para veículos de passeio e motocicletas registrados no mesmo município Obrigatoriedade de Concurso Público para Fiscais Sanitários Municipais ISENÇÃO/DESCONTO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE EM NÍVEL NACIONAL Estabelecer teto salarial para Polícia Penal Distrital e Estadual de acordo com a Federal. Redução da alíquota de imposto sobre produtos essenciais para Animais de Estimação Educação obrigatória sobre empatia, proteção animal e cidadania mas escolas e creches. Institui o Incidente de Avaliação de Responsabilidade Penal Diferenciada (IARPD) Horários sem barulho em academias e shoppings como medida de acessibilidade para autistas Medida protetiva permanente após liberdade do agressor sexual Correção do valor congelado do salário mínimo entre 2017 a 2021 Reduzir o prazo para o nome negativado saia do Registrato. Lei do Recomeço Financeiro. Proposta de Modernização da Responsabilidade Administrativa e Proteção ao Erário. Equiparação da aposentadoria do magistério à aposentadoria especial , sem idade mínima. Dispor de 8% de toda riqueza do pré-sal para salário mínimo Limitação de partidos políticos. Trabalhador escolhe o banco para empresa depositar o FGTS Diminuição do número de parlamentares. Lei Seca - Alterar Índice Tolerável Pontos públicos de saúde animal Trabalho remunerado para Presidiários com valor particionado Impedir que candidatos usem da propaganda eleitoral e institucional para propagar mentiras e informações falsas ou enganosas. Criar lei tornando o STF, o TSE, o MEC, a Receita Federal, o MP, o TCU e a Pol. Federal apartidários, e independentes do Pres. da República. "Fim da progressão de regime prisional em caso de reincidência" Devolução, por parte do autor, de bens e valores danificados,roubados ou furtados ás vítimas. Proibir Saídas temporárias de condenados em crimes violentos. INCLUSÃO DE TRABALHO OBRIGATÓRIO PARA PRESIDIÁRIO Redução do número de partidos Redução de salários de servidores públicos (juízes) e parlamentares (Presidente, Senadores, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores) Criação de presídio industrial modelo, com parceria público privada. Tributação de igrejas - o dobro do que pagam empresas e pessoas físicas Ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa. Redução da maioridade penal Tornar o profissional farmacêutico um prescritor para todos os medicamentos. Criação de um aplicativo do senado. PEC-824 Que deputados federais , deputados estaduais e vereadores sejam eleitoscoir voro direto e não porcentagem m por partido. Corrupção:crime hediondo! Legalização da maconha (Cannabis sativa) 10 medidas anti-corrupção Restaurar a monarquia parlamentar no Brasil fim da cobrança IPVA, nos estados com rodovia com cobrança de pedágio. Incentivo tributário para plantio de pomares e florestas urbanas. Obrigação de nível superior para candidatura aos cargos de executivo e legislativo. Uso do FGTS no abatimento das prestações correntes de empréstimos imobiliários e afins. Criminalizar o usuário de drogas reincidente. Aumento do piso. Salarial de agente. Comunitario de saude e agente de endemias Desobrigação da contribuição sindical « ‹ 89 90 91 92 93 › » ENVIAR IDEIA
Impedir que candidatos usem da propaganda eleitoral e institucional para propagar mentiras e informações falsas ou enganosas.
Criar lei tornando o STF, o TSE, o MEC, a Receita Federal, o MP, o TCU e a Pol. Federal apartidários, e independentes do Pres. da República.
Redução de salários de servidores públicos (juízes) e parlamentares (Presidente, Senadores, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores)
Ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa.
Que deputados federais , deputados estaduais e vereadores sejam eleitoscoir voro direto e não porcentagem m por partido.