Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criminalizar a Apologia as Ditaduras no Brasil e Discursar contra o Estado Democrático de Direito. Volta da licença premio dos militares das forças armadas. Responsabilidade Civil de Magistrados Redução de senadores para 27, Deputados federais para 171 e também a de deputados estaduais e vereadores para 2/3 das vagas existente. Redução de impostos sobre produtos importados. Fim do pedágio ou regulamentação do valor a ser pago a nível nacional sendo um mesmo valor padronizado em todos os Estados. Recompensa de até 25% do valor resgatado pelo estado para o cidadão que denunciar e/ou provar crimes de corrupção Tornar corrupção crime hediondo inafiançável com exoneração, confisco e prisão. Substitutos de Senadores somente tomam posse em caso de morte ou invalidez para o serviço publico do titular diplomado. A necessária proibição em se expelir fumaça de cigarro, ou de outra droga qualquer a partir de varandas, sacadas e janelas de edifícios. Cria curso de Direito nas Universidades Federais localizadas no Estado de São Paulo Porque não por em consulta pública ó porte de armas de fogo para ó cidadão de bem,o povo não escolhe os políticos tem direito de escolher. Em crime de corrupção, mesmo condenados em grau de recurso terão bens bloqueados até 10 vezes mais que o valor constatado da corrupção. Poluição sonora proveniente do conjunto motor e escapamento, de motocicletas e veículos esportivos em geral. VSPP(Segurança Pessoal) MEI(Micro Empreendedor Individual). Cortar a cobrança do imposto de renda a professores municipais e estaduais. Com a aprovação da PEC-241, antes da criação de cargos de confiança, comissionados e terceirizados, que haja realização de concurso público Fim Da Contribuição Sindical Obrigatoria NIÓBIO uma solução que pode salvar o Brasil da miséria Lei para regulamentação para a exploração do Niobio Contribuição voluntaria INSS Transporte Público para Parlamentares Isenção de IR na fonte para os trabalhadores portadores de necessidades comprovadas. Estupro - é crime hediondo e inafiançável Contra a reforma trabalhista - O único beneficiado será o empregador. Criminalizar a prática da cegueira deliberada Para a regulamentação dos Fisioterapeutas como MEI - micro empreendedor individual Fim do Alistamento Militar Obrigatório Aplicativo do programa e-Cidadania para facilitar a interação em tempo real do cidadão. Fim dá obrigatoriedade de filiação partidária, para fins de concorrer ao pleito eleitoral. liberaçao de arma para o publico em geral pessoas e autoridades podem usar arma Fim do auxílio moradia para Senadores e Deputados Seja Expressamente Proibido Que Outros Profissionais Venham Fazer O Trabalho Do Psicologo Revogação do estatuto do desarmamento Curso sobre legislação, Criar um artigo na CRFB para que o PL se aposente com tempo e idade igual ao Povo Isenção de Imposto de Renda para despesas essenciais Comunismo ser Considerado CRIME no Brasil Fim da Hierarquização dos benefícios concedidos a Militares das FA Reforma tributária para desonerar insumos, a produção e a distribuição. Referendo pelo Fim do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Estabelece legislação mais rígida para o controle de animais de estimação. Revogação do Estatuto do Desarmamento Substituição de eleições partidárias por Concurso Público De Provas E Títulos Legalização da cannabis Devolução dos Recursos para abandono de Curso superior em Universidade Pública. Fim Da Reeleição Continua Para Todos Os Cargos Eletivos Inclusive Dos Legislativos Torna-se Obrigatório do SUS para toda a classe política do Brasil Redução de impostos trabalhistas para ME,EPP e MEI. Pelo fim do voto obrigatório Aplicar o salário mínimo como base para o pagamento de bolsa estágio. Todas as armas apreendidas possam ser usadas pela polícia militar Fim do voto obrigatório. Privatização dos Correios Mediação Judicial - TJ/RJ - Remuneração do mediador judicial - alteração Sobre o voto impresso para complementar o voto eletrônico que foi aprovado em 2015 Diminuir o imposto de importação para 20%!!! Privatizar a Anatel para acabar com o monopólio e quartel entre as empresa de internet. Permitir optar por debitar automaticamente o FGTS depositado do financiamento de imóveis. Opção de faltar ao trabalho no dia do aniversário trocando por um dia de férias Proibição de patrocínio com dinheiro público para as Tvs abertas Proibição de financiamento de campanha e partidos com dinheiro público. Criação de agravante de pena para servidores públicos e ocupantes de cargo político. Nas eleições de 2018 seja feito com voto em cédula de papel, assim como era até 1996. Aumento de 20% nos salários dos policiais que recuperarem os pertences das vitimas Fim da saidinha em datas comemorativas para os presos acusados por homicídio,estupro etc Vamos pedir o impedimento do Gilmar Mendes Consulta popular obrigatória para eficácia plena de Emendas Constitucionais Desconto de 30% para professores e pedagogos na compra de veículos e imoveis Resgatar as datas comemorativas originais do tempo do Brazil Império de D. Pedro II. Redução tributária para transportadores escolares Valorização dos nossos recursos hídricos Gratuidade nas CNH(Carteira Nacional de Habilitação) Porte de Arma de Fogo para Advogados Vetar a RESOLUÇÃO Nº 667, DE 18 DE MAIO DE 2017 Art. 2º, Anexo II, § 5º Cortar pela metade os números de deputados e senadores deste país Proíbe fumar em locais públicos Por um Brasil mais honesto: corrupção crime hediondo já! A música no cotidiano escolar Moradia Substituição Das "Cotas Raciais" Por "Cotas Sociais" Em Universidades E Concursos Públicos Legalização da Cannabis Emenda constitucional estabelecendo 5% do PIB do Brasil para Industria de Defesa Nacional. Redução do número de deputados de 513 para 135, redução dos benefícios e salário Isenção de IR aos portadores de doenças graves após 5 anos sem o auxílio da Justiça. Criação de habilitação específica somente para condução de veículos com câmbio automático. Proibição da prisão domiciliar para deputados, senadores, juízes, promotores, presidente Todo Politico eleito pelo voto será obrigatório ter nível superior para ocupar o cargo Acho essencial reduzir custos com cargos políticos Benefício de 1 SM ao filho cuidador de idoso com mais de 80 anos Regulamentação do art. 5-LXXVIII da CF de 1988 Cidadão voluntário. Piso salarial para técnicos em edificações, estradas e georreferencuamento Fim do alistamento militar obrigatório Não ao indulto Proibir motocicletas de colocar escapamentos barulhentos. Fim da representação proporcional do Legislativo. Piso salarial para Inspetores de alunos. Proibir que deputados e vereadores assumam durante o mandato cargo no poder executivo. Proibição de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal « ‹ 89 90 91 92 93 › » ENVIAR IDEIA
Redução de senadores para 27, Deputados federais para 171 e também a de deputados estaduais e vereadores para 2/3 das vagas existente.
Fim do pedágio ou regulamentação do valor a ser pago a nível nacional sendo um mesmo valor padronizado em todos os Estados.
Recompensa de até 25% do valor resgatado pelo estado para o cidadão que denunciar e/ou provar crimes de corrupção
Substitutos de Senadores somente tomam posse em caso de morte ou invalidez para o serviço publico do titular diplomado.
A necessária proibição em se expelir fumaça de cigarro, ou de outra droga qualquer a partir de varandas, sacadas e janelas de edifícios.
Porque não por em consulta pública ó porte de armas de fogo para ó cidadão de bem,o povo não escolhe os políticos tem direito de escolher.
Em crime de corrupção, mesmo condenados em grau de recurso terão bens bloqueados até 10 vezes mais que o valor constatado da corrupção.
Poluição sonora proveniente do conjunto motor e escapamento, de motocicletas e veículos esportivos em geral.
Com a aprovação da PEC-241, antes da criação de cargos de confiança, comissionados e terceirizados, que haja realização de concurso público