Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Autonomia do Nutricionista para Procedimentos Injetáveis de Suporte Nutricional Ensino obrigatório de direitos humanos nas escolas Fim das Regalias Políticas e Adoção de Vida Pública Simples para Agentes Eleitos. Instituição do Piso Salarial Nacional para Auditores Fiscais Tributários Municipais. Videomonitoramento ininterrupto nos centros cirúrgicos de hospitais públicos e privados. Direito EAD: acabar com a barreira do CEP e democratizar o ensino jurídico Tipo sanguíneo no RG e CNH: mais rapidez no socorro e mais vidas salvas Fim da reutilização de seringas para diabéticos no SUS Lei do Mandato Transparente. Marco Brasileiro da Robótica Inteligente e IA Incorporada Inclusão do Direito Espacial no ensino médio e nos cursos de Direito Ter a opção da compra da gasolina 100% pura sem adição de etanol. Lei da Integridade: Proíbe abuso religioso político e protege a saúde mental. Lei Geral dos Concursos Públicos - LGCP Manutenção de escolas publicas feitas por empresas privadas Liberação de medicamentos derivados da maconha Projeto para controle máximo de passageiros em transportes públicos, evitando superlotação e aumento do contingente total. Descriminalização da eutanásia Proibir o uso de jatinho da FAB para ministros de Estado Devolução em dobro do dinheiro desviado pela corrupção. Cobrança de mensalidades a presos com condições financeiras favoráveis Alteração do Quadro I da Norma Regulamentadora 4-SESMT para que seja inserido os Profissionais Tecnólogos em Segurança do Trabalho. Equiparar salários dos professores da rede municipal e dos vereadores nos respectivos municípios. Nossa lista de cortes nos gastos da união Como a legislação brasileira pode evitar que novas greves de transportes causem impactos econômicos sociais e ambientais. Mudança do sistema de ensino das disciplinas de Língua Inglesa e Espanhol na rede regular de ensino da Educação Básica. Redução do número de senadores e seus assessores. Destituir Parlamentares que se utilizam de títulos religiosos, assim como a proibição e dissolução de Partidos e bancadas de cunho religioso Estender o bolsa permanência a alunos bolsistas do ProUni de cursos não integrais. _ Menores infratores pagar pelo seu crime. Isentar pessoas portadoras de doenças crônicas incuráveis, em estado terminal, inválidas e deficientes físicos do pagamento do IPTU. Fim de qualquer tipo de isenção de imposto, todas as agremiações, instituições religiosas, ONGs, enfim TODOS os entes PF/PJ devem contribuir Fim do Serviço Militar Obrigatório Fim do voto em legenda Instituir o Programa Nacional de apoio Psicológico e Social no âmbito da Delegacias de Polícia Civil no nosso País. Redução de imposto de imposto de renda sobre investimentos em Ações e Títulos Públicos para 5%. MEI para todas as categorias! Aumentar o período de férias anuais progressivamente com o aumento da idade do trabalhador, a partir dos 50 anos, até o limite de 60 dias. O Candidato que não cumprir 80% do seu plano de governo ficará inelegível por 8 anos Estatuto do Ciclista Estou vendo este absurdo de proposta, que esta pec241, que congela os gastos,é bom! Mas em partes, os "congelamentos"educação, saúde etc.... Fim de aposentadoria remunerada para juízes que praticam crimes. Autorização para Acúmulos de cargos para policiais poderem exercer cargo de magistério! Proibição de uso, sacrifício ou exposição de animais em manifestações religiosas. Pelo fim do horário de verão! Voto Distrital Puro Fim da aposentadoria e pensões para políticos Reconhecer o Paciente com Insuficiência Renal Crônicia como Pessoa Deficiente Lei de Reforma do Congresso Projeto "Não há Vagas". O trabalho compensa, o crime não. O Político eleito por voto do povo deverá utilizar a rede pública de saúde. O fim do monopólio dos correios. Reduzir em 50% número de Vereadores no Brasil O fim da indicação de juizes ao STF pelo presidente da república e/ou outros políticos. Reforma política Criação do Conselho Federal de Informatica e Conselhos Regionais. Fim da Vistoria Anual Obrigatória no Estado do RJ Fim da urna eletrônica, dando vez ao voto impresso! Fim do estatuto do desarmamento Presença de um profissional fisioterapeuta nas escolas públicas e particulares. Obrigatoriedade de curso superior para professores de artes marciais e dança. prefeitos,veadores e Deputados estaduais devem residir nos locais onde forem Eleitos Fim da alta carga tributaria. Redução de impostos a 3%, Ciclo de formação economica. Aplicação de multa aos bancos pelo atraso no atendimento e repasse a entidades beneficente Revogação da LEI de migração Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017. Fim da indicação política para STF e STJ Pelo final da absurda aposentadoria dos políticos, com 8 (oito) anos em mandatos Fim do auxílio a família do preso, absurdo a família receber salario!! Cursos de pós-graduação Stricto sensu sendo ofertados no período noturno e aos sábados. Multa para os Estados que não despoluírem seus rios ou lagos Seguro de automóveis contra terceiros obrigatório Eu proponho o fim da obrigatoriedade da lei que obriga a venda tabelada de produtos Reduzir o número de cargos comissionados no senado. Devassa no Banco do Brasil, inclusive, o assédio moral institucional. Programação como disciplina obrigatória nas escolas. Fim do salário vitalício para Políticos e Ex Presidentes Saneamento básico é também questão de saúde pública Melhoramento do ID Jovem, para Passagens Aéreas, Lei 12.852 de 5 de Agosto de 2013 câmara de população IDÉIA LEGISLATIVA XXX/XXXX - Revoga o § 2º, art. 77, e dá Nova Redação. Reconhecer a bandeira imperial do Brasil como simbolo nacional Legalização da maconha Limitação da reeleição no poder Legislativo Fisiotepia na samu Reciclagem e compostagem Desarmar os seguranças dos parlamentares Fim da Reeleição também no Legislativo Licença Paternidade no período de 4 meses. Plebiscito para decidir sobre o fim da obrigatoriedade do voto Revisão e adequação do ECA à situação atual Lei para colocar no código penal a pedofilia como o crime mais hediondo no Brasil. Radares desativados entre 22:00 e 6:00 Combate a corrupção com a lava jato Fim de mordomias para políticos.fim de planos de saúdes.fim de auxilio moradias. Fim da contribuição compulsório ao INSS Detentos fazerem doação de rim,por vontade própria e terem penas reduzidas Ministro - Programa Ficha limpa Fim das aposentadorias para políticos Pagamento de feriado aos trabalhados do setor privado em escala 12x36 previsto por lei. Projeto extende o porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa. « ‹ 87 88 89 90 91 › » ENVIAR IDEIA
Projeto para controle máximo de passageiros em transportes públicos, evitando superlotação e aumento do contingente total.
Alteração do Quadro I da Norma Regulamentadora 4-SESMT para que seja inserido os Profissionais Tecnólogos em Segurança do Trabalho.
Como a legislação brasileira pode evitar que novas greves de transportes causem impactos econômicos sociais e ambientais.
Mudança do sistema de ensino das disciplinas de Língua Inglesa e Espanhol na rede regular de ensino da Educação Básica.
Destituir Parlamentares que se utilizam de títulos religiosos, assim como a proibição e dissolução de Partidos e bancadas de cunho religioso
Isentar pessoas portadoras de doenças crônicas incuráveis, em estado terminal, inválidas e deficientes físicos do pagamento do IPTU.
Fim de qualquer tipo de isenção de imposto, todas as agremiações, instituições religiosas, ONGs, enfim TODOS os entes PF/PJ devem contribuir
Instituir o Programa Nacional de apoio Psicológico e Social no âmbito da Delegacias de Polícia Civil no nosso País.
Aumentar o período de férias anuais progressivamente com o aumento da idade do trabalhador, a partir dos 50 anos, até o limite de 60 dias.
Estou vendo este absurdo de proposta, que esta pec241, que congela os gastos,é bom! Mas em partes, os "congelamentos"educação, saúde etc....