Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Precisamos votar a lei de 30 horas do psicólogo No ensino médio aprender apenas o básico da matemática Projeto regulamenta a aposentadoria de especialista em educação(pedagogo) com 2 matrícula. Proposta dispõe 70% das vagas dos estacionamentos dos fóruns sejam reservadas a advogados. Projeto dispõe sobre a criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanente e Itinerante. Projeto veda o descarte de marreco macho em estabelecimento avícola de postura comercial. Projeto dispõe fiscalizar os limites das mensalidades pagas pelo FIES. Projeto dispõe sobre acesso a transporte escolar,em nível a estudantes de curso técnicos. Projeto dispõe sobre o número máximo de alunos por professor nas turmas do Ensino Médio. Assistente Social com cargo efetivo nos Conselhos Tutelares Incentivo à recuperação de nascentes para pequenos produtores rurais. Motoristas embriagados devem arcar com as custas de um Possível acidente tipificação de crimes cibernéticos no código penal. Pena mínima de 25 anos para estupro de vulnerável, sem chance de regime aberto/ semiaberto Criminalização da ideologia de gênero no meio escolar Proibição de uso e comercialização de canudos de plástico Criação de hortas em terrenos baldios. Cota - Reserva de vagas em concursos públicos para pessoas com mais de 50 anos de idade. MODERNIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Fim da taxa dos Correios do Brasil Cobrança abusiva correios Tempo de espera para consulta médica Suspeito de estupro preso em flagrante não tem direito a redução de pena nem indultos. Teto de gastos dos financiamentos/gastos de campanha Realização de exame toxicológico periódico surpresa Diminuição de prefeituras no Brasil. Agilidade e prevenção contra crimes através de identificação facial em locais públicos. Ensino da constituição federal nas escolas Vai ter muito mais médicos nos interiores,ondem a grande carência de médicos. Construção de presídio padrão, onde o preso possa trabalhar, estudar e ter uma religião. Legalização da Maconha Fim da contagem de tempo de serviço publico anterior em processos seletivos para militares REVISÃO da Lei 7.474/86 pelo Congresso Nacional.Essa Lei foge ao prindício da MORALIDADE. Renúncia ao mandato para concorrer a outro cargo. Criar o Estatuto da Boa Conduta - para incentivar o jovem a ter boa conduta durante a vida Desconto no Imposto de Renda - Energia Fotovoltaica Excedente para Órgãos Sociais Regulamentação da Profissão de Recursos Humanos Privatização do DETRAN Proibição do uso de penas de animais no Carnaval ou qualquer evento festivo. Atendimento semanal obrigatório da psicóloga do posto da família A bandeira imperial ser um símbolo do país liberação de porte de arma para produtores e proprietários rurais Tornar o saque do fundo de garantia opcional quando o trabalhador pedir demissão. Criminalização do coaching no Brasil Reaproveitamento de servidores / empregados públicos em outros órgãos públicos Retirar o Daltonismo como restrição em concursos públicos militares Diminuir O Numero De Deputados E Senadores. Fim dos " penduricalhos " na Administração Pública direta e indireta e fundacional. Um Salário para honrar a profissão do vigilante piso nacional libere a rinha de galo Inserir as disciplinas de Economia e Empreendedorismo Extinção da prisão domiciliar. Mudar de conteúdista para 4 matérias básicas e eletivas, como modelo de ensino dos EUA. Fim do formato de recesso parlamentar de 58 dias por ano Carga horária semanal de 30 horas para enfermeiros e técnicos de enfermagem Nomeação de reitores das universidades públicas sem decreto do presidente da república. Clonaram o meu veículo e agora ? Toxicológico para candidatos a cargos políticos. Proibir venda e consumo de bebida alcoólicas em postos de combustíveis Tornar obrigatório matéria de Direito Constitucional no ensino médio Obrigada o INSS a reabilitar o trabalhador. Obrigação dos municípios exporem em seus sites e redes sociais % de saneamento básico. Tornar obrigatório a coleta seletiva pública do lixo em todas as cidades brasileiras. Fim do foro privilegiado. Possibilidade do empregado escolher onde investir o FGTS. Proibir que políticos e autoridades públicas bloqueem usuários nas redes sociais. A decretação de prisão deve seguir a Constituiçãoe somente executada após todas instâncias Redução de 9 para 5 vereadores em cidades de até 5 mil habitantes redução nas mensalidade de escolas privadas de ensino Proibição do STF e/ou outros órgãos do poder judiciário de criar leis ou alterar a CF/88. Fim do Pleno Poder do STF e fim da Vitaliciedade dos Juízes. Implantação da Coleta Seletiva em todos os Municípios gerando Práticas Sustentáveis. Reestruturação da Malha Ferroviária Descriminalização do uso e cultivo caseiro da cannabis no Brasil Profissional sanitarista como autônomo Lei de reduçao de danos patrimonial Equiparar aposentadoria de servidores da saúde (SUS) a militares das Forças Armadas Fim do voto obrigatório Queremos o veto no Senado e da Câmara Federal ao veto 17 da lei complementar 173. Fim dos privilégios e benefícios políticos! Participação nos lucros da Petrobrás. Abordagem segura mas sem violência com educação sem distinção racial e economico Privatização das polícias militares estaduais Que a tabela progressiva do IRRF volte a ser atualizada anualmente como era antes Unificação e Federalização de todo Sistema de segurança do Brasil:Padronização e Economia Décimo terceiro salário para BPC Auxilio emergencial O governo só poder privatizar mediante blescito Plano Único De Saúde Eleição Direta Virtual Para Formação De Lista Tríplice Para Tribunais De Justiça E STF Aprovar o 14° salário aos aposentados, já que são esses que tem sustentado as suasfamílias Voto Digital Iniciativa popular eletrônica 10% de Mesada para as Donas de Casa! Quem concorda apoie e compartilhe! Impedir o "Vínculo de Experiência" na Reforma Administrativa PEC 32/2020 Carteira de vacinação digital Imóvel facilitado para beneficiários BPC Garantia da igualdade de direitos ao desenvolvimento dos estados brasileiros. Projeto antirracismo e anti-preconceito. Excluir benefícios e impor demissão como forma de penalização para juízes e promotores. « ‹ 87 88 89 90 91 › » ENVIAR IDEIA