Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção de IPI e ICMS para motorista de aplicativo na compra de veículo novo. Congelamento e redução 6 meses ao teto INSS dos Salários do Supremo\Políticos\Ex-president Fim do fundo partidário e eleitoral, e uso de redes sociais para propaganda eleitoral Aposentadoria proporcional emergencial COVID-19 Auxílio emergencial- estudantil a estudantes de universidades Publicas. extinção de regime fechado e prisão para crimes condenatórios a até 10 anos de prisão! Extinguir os Lixões o mais rápido possível e oferecer tratamento sustentável aos Resíduos. Os aposentados do INSS deveriam ter uma tabela exclusiva pra imposto de renda. Direito de auxilio assistencial financeiro ao portador de HIV/AIDS/SIDA Obrigatoriedade de confirmação de propriedade de linha telefônica para contato (Voz/Texto) Revogação da Lei 13.029/2014 Redução 33 comissionados e 90 funções de confiança do STF. Direito ao voto facultativo Adiamento do concurso do Senado para o ano de 2021 Consiste na necessidade de elevar o piso nacional do magistério! Criminalização do funk Para quem sê aposentou antes de completar a idade máxima, possa ter o reajuste na idade. Ter mais comprometimento Abrir concurso público para poder se candidatar a cargos políticos de forma avulsa. Autorização para renovar a CNH no exterior. Associação de moradores ou conselho comunitário obrigatório em todos os bairros do Brasil A ideia é ajudar os aposentados e pensionistas e colocar dinheiro pra circular no mercado. Eleições Parlamentares após as do Executivo. Prorrogação do Seguro desemprego até dezembro. Fim Da Obrigatoriedade Do Serviço Militar Aos Dezoito Anos Alterar para a partir de 60 a idade para ter direito a saque do valor total do FGTS. Tornar o uso da máscara obrigatório mesmo depois da pandemia. Cria agravante de pena para denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime Maior qualificação e menos apadrinhamento político Imposto de renda Renovação De Cnh Para Residentes No Exterior Semana Nacional do(a) agente de saúde [ 4 a 11 de outubro ] Extingue a Imunidade Parlamentar no Brasil Redução de salário e auxilios Ferrovia para todo o Brasil! Concurso público para cargos políticos, com duração de quatro anos. Estabilidade de trabalho as pacientes em tratamento de câncer de mama Fim da Imunidade parlamentar! Prova admissional para a candidatura em qualquer cargo político. lei para Construção de Usinas de reciclagem de entulhos e madeiras Proibir Orgulho Racial no Brasil fim da prescrição do crime. Extinção do imposto de renda Mudar a forma de eleição para todos os cargos do executivo de Majoritário para o Condorcet Reduzir o mandato de ministros do STF a quatro anos Universidade Gratuita para Idosos Vacina contra o Câncer + Metástase- Harvard Aumento da verba disponibilizada para alimentação em Institutos federais. Fim de mordomias para Políticos e ricos, em geral! Extinção da reeleição para cargos eletivos em todas as esferas da federação. Aumento do orçamento das Forças Armadas para 2% do PIB do Brasil. Plebiscito para ratificar ou não o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Estender a lei do silêncio a todo o período da manhã Fim dos santinhos. Vacinação canina obrigatória contra o calazar e realizada pelo estado. órgãos públicos Aula de educação sexual nas escolas!!! Proibição de pessoas que mau trataram animais de terem outro animal! Lei Maria da Penha para defender homens e meninos também. Legalização da cannabis aumento do teto para veiculo pcd Punições administrativas apenas por parte do DETRAN. Todas as cidades com 70% de arborização Aumento do piso salarial do profissional fisioterapeuta. Obrigar governadores, deputados, prefeitos e vereadores a usar a rede de saúde do Estado. Construção de abrigos pelo governo para órfãos maiores de 18 anos. Permitir que todos os políticos também caiam na "malha fina" da receita federal. Fim da prisão domiciliar para políticos Educação Financeira,como matéria extra-curricular,em todas as escolas. Obrigatoriedade de formação superior para ocupar cargos políticos Fim de pagamento de convênios e reembolso de gastos com saúde para parlamentar e servidor Pela padronização do salário do promotor de Vendas no âmbito nacional. Deve ser reduzido o n* de partidos para reduzir custos e melhorar a fiscalização. Não obrigar cidadão vacinar (COVID-19. Não obrigar apresentar comprovante de vacinação. Criação Dos Conselhos Federal e Estaduais de Informática Revoguem a exigência do exame toxicológico para condutores de veículos Bacharel que for aprovado na 1 fase da OAB permanecerá até ser aprovado 2 fase Permitir a venda de livros em Braille Aproveitamento de aprovados em concursos de órgãos ou entes pertencentes ao mesmo poder. Dispensa formados em cursos superiores da obrigatoriedade de se inscreverem em conselhos. monetizar águas pluviais através de iniciativa privada impulsionando a sustentabilidade. Porte de arma em tempo integral aos vigilantes Cursos gratuitos e indispensáveis para alunos do ensino médio. Pagamento de proventos integrais a professor(a) aposentado por invalidez Obrigação de implantação de serviço de reabilitacao e fisioterapia pélvica pelo SUS Limitar os juros rotativo do cartão de crédito em um teto de 40% ao ano. Regular Serviço de Caixa Postal de Telefones Aumento do Auxílio Brasil Equidade/Justiça Ao Portador De Cegueira Monocular Quanto A Obtenção Da CNH Categoria B. Dedução no Imposto de Renda da Pessoa Fisica. Eleição direta para ministros do STF Aumento de valor alimentício mínimo Fome e desperdiço Zero Instituir o Final de Semana de 3 Dias Regulamentação e Criação de Conselho dos Profissionais em Informática projeto de lei para gordofobia ser criminalizada. Aperfeiçoamento da Lei dos Juizados Especiais - 9.099/95 Criação do Piso Nacional Constitucional do Médico Veterinário. Aula de política no Ensino Médio Direito de advogar para servidores públicos do Poder Judiciário e do Ministério Público Proibir Carroça Puxada Por Animais Em Todo O Território Brasileiro. Que a Dona de Casa Receba do Patrão 10% do Salário do Marido « ‹ 91 92 93 94 95 › » ENVIAR IDEIA