e-Cidadania

Esta proposta prevê uma taxação severa para empresas que utilizem Inteligência Artificial para substituir trabalhadores humanos. Sempre que uma empresa demitir funcionários devido à adoção de IA, deverá pagar uma multa proporcional ao número de desligamentos. O valor arrecadado será destinado à seguridade social e programas de requalificação profissional. A medida busca desestimular o uso indiscriminado de IA para corte de empregos, garantindo que a automação não prejudique a força de trabalho humana.