Ideia Legislativa
Maus tratos em flagrante
Com a finalidade de endurecer às penalidades e mitigar a existência de animais abandonados mas ruas . Venho sugerir que uma vez comprovado o crime de maus tratos cometido ,o autor do crime deverá entre outras penalidades ser obrigado a pagar um valor de 15% do salário mínimo uma pensão vitalícia
Mais detalhes
ao animal que foi sua vítima , para ajuda de custos nas suas despesas independente se o animal for adotado ou não, de modo que este valor estimado ajude as instituições se manterem ativas diminuindo ou até eliminado o abandono de animais nas ruas .
20 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2021
Ideia proposta por
ALINE F. D. M.
- RJ
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