Ideia Legislativa - Maus tratos em flagrante :: Portal e-Cidadania

Maus tratos em flagrante

Com a finalidade de endurecer às penalidades e mitigar a existência de animais abandonados mas ruas . Venho sugerir que uma vez comprovado o crime de maus tratos cometido ,o autor do crime deverá entre outras penalidades ser obrigado a pagar um valor de 15% do salário mínimo uma pensão vitalícia

Mais detalhes

ao animal que foi sua vítima , para ajuda de custos nas suas despesas independente se o animal for adotado ou não, de modo que este valor estimado ajude as instituições se manterem ativas diminuindo ou até eliminado o abandono de animais nas ruas .

20 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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