Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim das mordomias parlamentares Salários dos políticos. Teto salarial desde o Presidente da república até o vereador. Salário mínimo R$ 3870,00 Bolsa auxílio para estudantes de cursos superiores de baixa renda Liberação do FGTS para aquisição de um sistema fotovoltaíco on-grid de energia. Fim das carrocerias de tração animal em cidades. Atenta contra a vida do animal! Torna obrigatório o ensino de Educação Moral e Cívica nas escolas do Ensino Fundamental AUMENTO DE PENA PARA ASSÉDIO SEXUAL E PERSEGUIÇÃO EM TRANSPORTES PÚBLICOS E NA RUA Abuso econômico e financeiro - forma de violência contra crianças e adolescentes. Emendas à Constituição Federal somente serão aprovadas através de plebiscito Não mais pagar pensão vitalícia a filhas maiores de 21 anos de funcionário civil da União Fim da autorização do senado para prisão de parlamentar no exercício do mandato Alterações no PRONAC "Lei Rouanet" (Lei nº 8.313/1991) ou sua possível revogação. Fim do fundo partidário e benefícios políticos. Fim dos impostos sobre produtos e serviços em todo território nacional. Inclusão do estudo da música no ensino fundamental Revogação do Estatuto do Desarmamento Em Defesa da População Regulamentação atrelada Implementação do Federalismo Registro de plano de governo como compromisso firmado em cartório Fim do TCC Inclusão Da Libras - Língua Brasileira De Sinais - Na Matriz Curricular Porte de arma para vigilantes fora de serviço Retirada dos impostos do combustível (diesel, Gasolina e Etanol). Penalização cumulativa para causadores de acidentes de trânsito com vítimas graves. Obrigatoriedade de formação/Conclusão/aprovação em Curso de Administração pública Criação de lei que obriga os políticos a usarem os serviços públicos oferecidos ao povo Fim da lei Rouanet Criminalização do assédio moral no serviço público Normatizar o piso salarial dos profissionais de terapia ocupacional Concurso e votação para presidência. Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira Obrigatoriedade do selo do INMETRO nos aparelhos de ginástica e acessórios. Referendo para o fim do Horário de Verão no Brasil Ajuda financeira para pessoas que ganham a guarda de crianças que estavam em abrigos Fim da participação legislativa em investigações e processos criminais envolvendo político Acabar com a bitributação no pagamento da taxa de iluminação pública dos moradores. Fim do Horário de Verão em todo o Brasil Cortar as regalias desnecessárias dos legisladores federais e executivo. Correção do valor de Veículo para PCD Responsabilidade Objetiva dos Magistrados (Dever de Garante Social) Redução dos impostos dos veículos automotores, de 48,2% a 54,8% para 7% a 12& Liberação do saque do FGTS para realização de intercâmbio ou cursos no exterior. Obrigatoriedade de efetivação de equipe multidisciplinar para planejamento territorial Excludente da Ilicitude para policiais militares em serviço Permitir a criação de uma arma nuclear nacional Legalização do uso recreativo de cannabis Impedimento da SUG: 2/2015 - que sugere o fim da imunidade tributária para igrejas. (E.R.) Proposta reduz o IR para as doação a entidades sem fim lucrativo de proteção aos animais. Abertura das filas de espera de marcação de exames de média e alta complexidade municipal Projeto dispõe enquadrar as pessoas com TDAH no Estatuto das Pessoas com Deficiência. OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA Liberação do porte de armas para o cidadão comum. Tornar corrupcao em crime ediondo com cadeia e penhora dos bens da familia Água - consumo de um recurso escasso Salário R$3.000,00 Para o Vigilante,Porte de arma integral titulo de Polícia Privada Tornar o dia 13 de Maio um feriado nacional em homenagem à conquista da Lei Áurea. Isenção do imposto de renda sobre os valores recebidos por técnicos da educação Pena de prisão para quem perturbar a paz alheia Não seja obrigatório para renovar a habilitação, ter que fazer curso teorico novamente. Componente curricular obrigatório de Oratória nos cursos de licenciatura e Mestrado Leis p/ coibir agressão ao docente no labor e até duas h. após lecionar Transforme o ensino do Direito em matéria escolar Apresentação obrigatória da gestão completa dos chefes do executivo. BR.controle 70% ações empresas estratégicas: Energia, comunicação, bancos,bélico,tranp. Fim do foro privilegiado para todas autoridades públicas federais, estaduais e municipais Projeto obriga o trabalho de detentos em serviço de limpeza urbana,recuperação de rios. Projeto proíbe a venda de material que tenha imagem que estimule abuso sexual de criança. Projeto dispõe sobre a garantia de 3 mês pagamento mensal,reajuste da Bolsa-Atleta. Criação do Passe Livre Universitário para alunos ProUni e Fies em Pernambuco. Preço de produtos serem exibidos sem impostos Inscrição do nome de praticantes de vandalismo em órgãos de restrição ao crédito. Projeto dispõe sobre a fiscalização dos estados no monitoramento de resíduos sólidos. Utilização de armas e materiais para as polícias dos Estados revogação da PORTARIA IBAMA nº 93/1998 para criação de répteis Projeto dispõe piso salarial para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais. Propõe piso salarial de R$6.300,00 por 30 horas semanal para enfermeiro do Brasil. Projeto dispõe sobre a garantia da LOAS para toda criança com deficiência. Proposta cria um serviço para receber denúncias de pessoas que maltrata,abandona animais. Reduzir benefícios e assessores dos parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo Fim da carreira política para os cargos legislativos Assistentes Sociais e Médicos Coloproctologistas nas Equipes Saúde da Família. Isenção do imposto de renda para quem ganha até o salário mínimo calculado pelo DIEESE PEÇA impedindo uso de urnas eletrônicas no Brasil. Direito constitucional em escolas de ensino fundamental e médio Altera a lei de execuções penais proibindo réus que executaram seus genitores de sair Fim do quociente eleitoral, eleições apenas por voto direto. Fim Do Horário De Verão Adiar a eleições para utilização do voto impresso junto com as urnas eletrônicas Foro Privilegiado somente referente ao mandato em exercício, não aos mandatos anteriores. Fim do Alistamento Militar Obrigatório Processos de subsolo de empresa que tem mais de 20 anos que se torne lavra Garimpeira. Incentivo fiscal e criação do CEI – cadastro de empreendedor iniciante Fim da aposentadoria passada para filhas de militares Fim da imunidade parlamentar civil e penal para o "discurso do ódio" DITADURA DO SAL! ANVISA tira a liberdade dos macrobióticos de usarem sal marinho natural. isenção de impostos na aquisição de arma de fogo, para os militares, PC, Agentes Penintenc Proibição de aumento salarial para políticos no exercício do mandato. Uso da mao de obra carcerárea para pgto de indenizaçao vilaticia a família da vítima. Legalização do cutivo da maconha medicinal para que todos tenha o direito de ter seu remé « ‹ 90 91 92 93 94 › » ENVIAR IDEIA