Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe destinar recurso da venda de leilão de veículo apreendido para o município. Propõe piso salarial de R$5.750,00 por 34 horas semanal para A.S.Socieducativo do Brasil. Auxílio moradia para professores Exigir curso superior para posse em cargo político do Executivo e Legislativo! Pensão integral para viúvas e viúvos de policiais militares dos estados e distrito federal Maior punição para pessoas apreendidas com armas ilegais, drogas e/ou envolvidos em facção Projeto dispõe licenciar para instalar a infraestrutura de telecomunicação em área rural. Projeto dispõe sobre aplicar 60% recursos do Fundo Partidário em áreas sociais. Alteração do CBAER CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICO Proteger da extinção os galos da raça índio brasileiro. Deslocar e Instituir um ministério em cada estado da federação BR. NÃO A PLS 116/2017 Fim do foro privilegiado para todos os brasileiros. Fim Da Prescrição De Crimes Para Quem Ocupar Cargo Público Obriga clareza contratual de consumo em propagandas e contratos públicos e privados Diminuição do valor para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Projeto obriga a identificação da empresa responsável em anunciar vagas de emprego. Projeto obriga a realização do exame toxicológico para matrículas em faculdades públicas. Projeto obriga o diploma de Biólogo,Engenheiro ambiental para funcionamento de madeireira. Projeto dispõe sobre o adicional de insalubridade aos profissionais de Educação Física. Projeto dispõe sobre a criação da Sociedade Unipessoal de Contabilistas. Mudança no Comprimento e peso dos caminhões para limitar apenas o tamanho do semi-reboque Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para odontológico do Brasil. Obrigatoriedade do proprietário pagar um engenheiro para a aprovação de um imóvel IPVA mais justo. 50% de desconto em passagens aéreas para estudantes universitários de baixa renda. Pec Proibe STF de aumentar proprios salarios e acaba com auxilio moradia e privilegios Proibiçao d uso de celular por profissionais d saude em ambiente hospitalar durant plantao O correio não cobrar a taxa de R$ 15,00 Reais, pois o valor não é correto. Legalização da criação e prática do galismo, em respeito à preservação da raça combatente. Convocação de nova eleição para cargos executivos no caso de maioria de votos nulos. Mudar a forma como elegemos os suplentes dos senadores. Quem são eles? Então VOTE SIM. Remanejamento de empregados públicos para outros órgãos quando da extinção de estatais Criação de bases policiais em bairros estratégicos de cidades com mais 500 mil habitantes. prova de concursos públicos pela internet. Restituição de imposto roubado (RIR) Que os políticos eleitos só recebam salário depois de pagar TODO MUNDO, e só se sobrar $$$ Diminuir o número de assessores e secretários de cada parlamentar. Abatimento no IPVA em precatórios estaduais não pagos no período de cinco (05) anos Passar a exigir formação superior para governadores e prefeitos em áreas administrativas. Reforma da Previdência começando por Políticos, Militares e Juízes para dar exemplo. Tornar o ensino de clássicos obrigatório em todas as escolas e sua distribuição subsidiada Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. Opção de transformar o abono permanência do servidor público em redução de carga horária Exame Toxicológico como requisito de progressão na carreira para Servidores Públicos Processar quem vende produtos ORGÂNICOS FALSOS por 2 crimes. Redução da carga horária em 50% para trabalhadores com filhos com deficiência e doenças Liberação da publicidade de serviços advocatícios Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas autistas. Ausência abonada ao trabalho para acompanhar o idoso ao médico Climatização das salas de aula nos locais de temperaturas extremas. Projeto dispõe sobre a inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Criação de política de incentivos para mulheres adquirirem e portarem armas de fogo Substituição da atual bandeira nacional pela antiga bandeira do império do Brasil Limitar a gratuidade do ensino superior para apenas um curso por cidadão Melhoria na acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas praias Redução do num.de senadores e deputados federais para 1 por estado e sem mordomias Proibição do uso de bots de telemarketing (ligação por robôs/ligação muda). Lei de Tolerância Zero Acabar com a pornografia narradas em letra de Fank,prejudica a infância e adolescência Salvar vidas , burocracia zero na hora de ligar para a ambulância Valorização,motivação, meritocracia e Ascenção profissional, visando o interesse publico. Restituicao integral no Imp.de Renda dos gastos havidos com tratamento de filho especial. A Reforma Agrária só ocorrer através de FINANCIAMENTO do imóvel rural pelo PNCF Permitir Importação de automóveis usados com mais de 10 e menos de 20 anos de fabricação. Plebiscito para restaurar império do Brazil Correção do imposto de renda anual Redução do número de deputados e senadores O fim das saídas temporárias em razão de datas especiais Proibido carroças com animais Saúde acessível Condenar automaticamente quem faz falsa acusação de crime quando provada a farsa. Piso salarial dos contadores do setor público/privado de 8 salários mínimos vigente no BR Salve as Florestas. Habilitar a opção no FIES para cursos mestrados e doutorado, igual ao da graduação. Fim da cobrança de taxa minima de consumo na conta de água. CNH Social Acabar com IPVA um imposto que injusto sem retornos claro para sociedade. Eleições diretas para Ministro do STF, STJ, PGF, Desembargador Procurador juizes e promoto Tornar crime de Exercício Ilegal da Profissão atuar como professor sem ter Licenciatura Inclusão no nome do marido e da esposa nos boletos, extratos e contas de energia. Operadoras de Telefonia: Avisar com um mês de antecedência o final do contrato. Pena diferenciada em termos de rigor para crimes contra idosos Inserir requisito p/ sustação de processo contra Deputado. Fim do exame de ordem Inclusão de Disciplina Denominada "Drogas e Finanças" no Ensino de Primeiro Grau Incluir na grade curricular das escolas a matéria de introdução ao direito constitucional. Prestação de serviço aos municípios para quem ganha Bolsa Família e têm idade produtiva. Torna-se obrgatorio politicos a ultilizar hospitais publicos do SUS para o seu atendimento Piso salarial para servidores públicos com nível superior Fim do pagamento para ART Plebiscito para restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil. Propor a alteração da lei 7.716/89, que trata do crime de divulgação do nazismo. Fim do auto aumento do salário do executivo legislativo e judiciário Conceder castração gratuita para animais. Piso salarial aos profissionais da saúde, técnicos,mínimo 3/5 salários e enfermeiros 5 sal Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais Redução dos atuais 222 para 50 funcionários por cada ministro do STF Revogação do Estatuto do Desarmamento. Obrigatoriedade de exame toxicológico para todos os cargos eletivos. « ‹ 90 91 92 93 94 › » ENVIAR IDEIA