Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ministro - Programa Ficha limpa Fim das aposentadorias para políticos Pagamento de feriado aos trabalhados do setor privado em escala 12x36 previsto por lei. Projeto extende o porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa. Projeto reconhece a previdência social para com a Sindrome Miofascial e Fibromialgia. Vereador Deve Licenciar De Outros Cargos Públicos Para Exercer O Mandato Técnico em Logística, instituir hino aptidões curriculares, HAC, para divulgar, valorizar. Fim do fundo partidário/Fundão Eleitoral e do Tempo de TV/Rádio pagos com dinheiro público Criar lei instituindo semana nacional de combate a corrupção,de cinco a doze de abril. Tempo de televisão e fundo partidário por número de filiados e não de congressistas Plebiscito sobre execução de decisão criminal condenatória após julgamento em 2ª instância Projeto dispõe validar títulos de mestrado e doutorado realizados fora do Brasil. Projeto veda discursos com doutrinação de gêneros sexuais ideológicos em escolas públicas. Criação de unidades para recebimento de animais maltratados. Correção da Tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física, de acordo com SINDIFISCO Multa à faculdades que não cumprir a carga horário e fim de períodos na data certa. Auxílio transporte para profissionais na área educação que trabalham em outro município. Inclusão do Psicólogo Organizacional no dimensionamento do SESSMT, Quadro II da NR 04. Restauração da monarquia imperial brasileira A inclusão obrigatória do Ensino Constitucional na grade curricular das Escolas. Que Todos Tenham Direito A 1sm Ao Completar 65 Anos (Bpc Ao Idoso) Que todos os cidadãos maiores sejam doadores de órgãos, a menos que manifeste contrários. Constituição Federal e CLT nas escolas. Voto Facultativo Fim do voto obrigatório. Fim da reeleição para todos os cargos políticos. Assim teremos 100% de renovação! Juízes do stf e stj sejam concursados e de carreira . Instalação de pavimentação permeável em vias locais. Fazer com que o ingresso na faculdade publica seja por meio do histórico escolar do aluno. Proibir Retrocessos quanto às Políticas de Cotas Reduzir os Impostos para Desenvolvedores de Jogos, Jogos e Consoles em Geral no Brasil combater o monopólio dos meios de comunicação pelas igrejas neo pentecostais. Armas ilegais apreendidas passam ser acauteladas/doadas a servidores de seguranca publica Tornar obrigatório o estudo de LIBRAS nas escolas e universidades. execução penal diferenciada para membros de organização e associação criminosa Não permitir a venda de subsidiárias/produtos superavitárias do Banco do Brasil. Fim da taxação imposta pela Anatel a smartphones omologados mundialmente. Fim do Serviço Militar Obrigatório/ Conscrição PEC que permita aos estados fazer seu Código Penal e Lei de Execução Penal Fim das bandeiras na conta de luz O profissional psicólogo atuando de forma obrigatória nas instituições de ensino. Trabalho obrigatório para detentos. 3 IDEIAS NUMA SÓ - concurso para ser candidato, estatuto da boa conduta e salário conjugal Cultura Política nas Escolas Determina a fabricantes de veículos a autorizar/instalar algum tipo de localizador. Corte De 30% Em Verbas De Parlamentares Adoção de um preço nacional por carbono emitido, afim de que empresas poluam menos. Obrigar os fabricantes de bens duráveis de criar programas para recolhimento e reciclagem. Operadoras de celular não expirar os créditos do cliente, com impedimento de fazer ligação Altera a licença-paternidade. Primeiros socorros nas escolas Abrir Concurso Público Para Todos Poderem se Candidatar a Cargos Políticos de Forma Avulsa Proibição de soltar papagaio ou pipa. Propor que politicos sejam obrigados a userem o sistema público usado pela população. Exigir laudo pericial de veterinários ou biólogos em denuncias para constatar maus tratos Fim do fundo partidário eleitoral com dinheiro publico. Trata se de otimizar os recursos financeiros da saúde a prefeituras com melhor gestão. Isenção de cobrança do Imposto de Renda para a categoria dos Professores. 1 salário mínimo para vereadores de cidades pequenas. Bandido com fuzil. Fim da obrigatoriedade do alistamento militar Inclusão administrativa de sobrenomes de ancestrais no registro civil Redução do número de parlamentares em 50%. Reformar o sistema eleitoral para o sistema de voto preferêncial Gaiolas de portas abertas Requisitos mínimos para ocupar cargo político. Cria condições de elegibilidade nacional. Insentar IR das pensionistas de militares das forças armadas acima de 50 anos Inclusão de disciplina Ética e Cidadania nas escolas. Reduzir pela metade o salário do legislativo, executivo e judiciário até o fim da pandemia Benefícios para doadores de sangue Auxílio emergencial para técnicos enfermagem . Devido a pandemia.Estamos gastando muito. É Urgente Assistentes Sociais em escolas públicas para diminuir violência doméstica no lar Convênio médico com preço único para todas as idades 14 Salário Cota para trabalhadores com 55 anos ou mais. Acabar com auxílio para moradia e outros para juízes e políticos Cpi ou cpmi do coronavirus Disponibilizar pelo SUS o tratamento de embolização para mulheres com miomas Proporcionar cursos gratuitos profissionalizantes, com o objetivo de qualificar as pessoas Abono de 2.000 para os beneficiários do BPC Loas Impedir a retomada das aulas presenciais até que uma vacina seja distribuída Retirada do auxílio reclusão para condenados por qualquer tipo de crimes. Regulamentação da função do Pregoeiro. Monarquia presidencialista Obrigatoriedade da utilização da educação e saúde pública pelos políticos. O score serasa existe para travar o crescimento de pessoas que limpam o nome Tornar menos rígido o exercício da propositura de Projetos de Lei de Iniciativa Popular. Lei da Verdade Volta da monarquia PL que Obriga Governadores, Deputados e Senadores a serem cobaias da vacina contra Covid19 Extensão do porte de armas para vigilantes se fazendo necessário para auto defesa. PEC que altera o CF Art45 §1o, para tornar o Peso de Voto igualitário a todos os eleitores Quando a esposa ficar 100% Dona de Casa terá direito a 10% se casar assim, confira! Proibição do uso de carroças em ambiente urbano, o maltrato dos animais em tese. Porte de Armas brancas Alterar a CLT sobre faltas não descontando o repouso remunerado e sim apenas o dia faltoso Criação de uma Guarda Nacional Revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Padronizar a idade mínima para ser eleito em cargos públicos em 18 anos de idade Lei que proíba ou restrinja vendas a descoberto e aluguel no mercado de ações « ‹ 88 89 90 91 92 › » ENVIAR IDEIA