Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim de imposto sobre Água mineral ,e concederá a água como item básico de consumo. Retribuição: serviço temporário para quem se formou com recurso Público. Fim das saídas temporárias, "saidinhas", por presos de todo regime em qualquer data do ano Fim do auxílio moradia para juízes que já tem casa própria. Redirecionamento dos benefícios e cotas dos parlamentares como auxílio emergencial. Porte de arma para os Oficias com especialidade Comissarios da Infancia, quado efetivo. Ensino constitucional obrigatório a alunos do ensino médio Punição ao vendedor que fornece bebida, para consumo no local, ao condutor de automóvel. Alterar a forma de escolha dos membros de tribunais superiores retirada dos auxílios aos senadores para ajuda dos estados em relação a pandemia Não cobrança de pagamento de coparticipação em planos de saúde empresariais Adesão De Pontos Especias Nas Escolas. Uso obrigatório do SUS e escolas públicas por políticos e familiares Proponho que seja proibido castração de cães e gatos de raça por risco de extinção Todos no território nacional pagar apenas IR de 15% p/pessoa física e 20% p/pessoa jurídic Penalizar juiz que liberar o criminoso preso antes do término da pena. Proposta de Emenda Constitucional para tornar o voto facultativo para todos eleitores. Habilitação do direito de dirigir com categoria específica de carros automáticos Por fim a tantos privilégios dos políticos brasileiros Implementação das matérias Filosofia e Sociologia na BNCC(fundamental II) Autuação/Penalidade trote à: SAMU, bombeiro e polícia Lei do daltonismo. Limitação da quantidade de mandatos políticos. Pena mais gravosa para quem rouba e mata, latrocínio. Sem redução da pena e sardinhas. Isenção da taxa de impostos sobre livros de literatura Reduzir percentual de desconto de Imposto de Renda dos Professores da Educação Básica Os pais não serão punidos em não aplicar a vacina da COVID em seus filhos. Tornar Obrigatório teste de paternidade antes de registrar um filho em cartório! Tornar crime doloso acidentes de trânsito com o condutor do veículo embriagado. Valorização salarial dos professores de escolas particulares Obrigatoriedade da Disciplina de Ensino Musical nas Escolas Públicas e Privadas Aprendizado de libras na escola Sistema de comunicação antifraudes integrado entre bancos Fim Da Saidinha Política nacional de Ativos Estratégicos. Fim dos feriados que só existem no Judiciário ou nos MPs Fim do foro privilegiado a todos políticos e a todos servidores públicos brasileiros Saída do Brasil da OMS Dispõem sobre a destinação de veículos automotores abandonados Direito De Quem Cuidar De Casa Direito Para Quem Cuida De Casa Esse Décimo Será Da Dona De Casa Objetivar as contas básicas (água, luz e gás), limpando-as de quaisquer taxas municipais. Auxílio alimentação e refeição em conta virtual para os trabalhadores. Que tal a Dona de Casa receber a sua parte quando o marido for empregado? Piso salarial dos vigilantes 3200,00 Concurso para ministros do STF Ensinar Patriotismo nas Escolas Fim do voto secreto no parlamento. Que o STF seja uma função escolhida apenas por meritocracia e com duração de 06 anos. Acompanhamento psicológico de alunos nas escolas Proibir no Brasil o sexo fora do casamento (alterar o Código Penal Brasileiro). Fim do Fundão Eleitoral Criar um Call Center nacional para agendar consultas médicas do SUS. Se o décimo da dona de casa virar lei.. Regulamentação da jornada de trabalho em 24hx72h para condutores de veículos de emergência Extensão do horário de funcionamento das UBS até 22:00. Correção da carga horária máxima do piso salarial Lei de multa ao Bullying Revogação da lei de redução de pena Dedução de taxas condominiais na declaração anual de Imposto de Renda. Tornar obrigatório o uso de focinheira para cães considerados agressivos Inclusão da psicólogia como profissão que reduz a dívida do fies com prestação de serviços Impedir que cidades cobrem taxas para entrada e/ou permanência de turistas. Lei Contra o Abuso Tarifário de Pedágios Décimo da Dona de Casa Lei de Proteção à Amazônia com medidas mais rigorosas Plebiscito para conhecer o desejo da população sobre a descriminalização das drogas. Incentivo à saúde mental nas empresas Melhoria na educação básica das escolas públicas no Brasil. Violência doméstica contra seus parceiros com filhos menores Instituir o PNAES, incluindo alunos de graduação EAD Fim de alimentos que contenha Agrotóxicos nas merendas nas creches e escolas. Inserção da patologia G.40.0-8/10,(Epilepsia) Nas cotas trabalhistas da iniciativa privada Medicamento de uso diário deve ter sequencial de dias da semana no verso da cartela. Obrigatoriedade da divulgação de valor de salário e benefícios em anúncios de emprego Isenção de Imposto de Renda para adultos autistas Redução em 50% do IPVA de motocicletas, independente da cilindrada e parcelamento em 6 x PROJETO DE LEI: PROMOVENDO A RESPONSABILIDADE E CONFIANÇA ATRAVÉS DO SELO DE TRANSPARÊNCIA Ampliação de pena para crimes contra a dignidade sexual ,física e psicológica. Propor a volta da repetência escolar Infraestrutura de qualidade para a saúde na Zona Rural brasileira Aula de ciência política, social e saúde pública. Campanha de incentivo ao planejamento familiar. Revisão da inadimplência dos municípios em outro mandato. Discutir e aprovar reforma tributária ampla e simplificada. Alteração e atualização da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia Obrigar estados a construir presídios para evitar superlotação Promulga-se nesta proposição que a triagem neonatal, também conhecida como "teste do pezinho", realize o exame de sangue da medula óssea. Mais rigor na punição de bandidos que utilizarem armas de grosso calibre Fim da reeleição para o legislativo, ou seja, para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. MODAL AÉREO NA AMAZÔNIA É preciso capacitação para representar a população. Reconhecimento de saberes e competências Implantação de um sistema de parlamentarismo que obtenha no Senado, a posse dos cargos por profissionais concursados de nível superior. Inserir na grade curricular das escolas municipais e estaduais as aulas de Ética e Cidadania. Castração gratuita obrigatória à animais Acho que deveriam criar uma lei reprovando os limites de internet fixa. criar centros educacionais integrais para educar crianças de 5 anos a jovens de 18 anos evitando a permanência nas ruas virando marginais. Projeto de Lei contra a cobrança de franquia na Internet fixa « ‹ 88 89 90 91 92 › » ENVIAR IDEIA
Alteração e atualização da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia
Promulga-se nesta proposição que a triagem neonatal, também conhecida como "teste do pezinho", realize o exame de sangue da medula óssea.
Fim da reeleição para o legislativo, ou seja, para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.
Implantação de um sistema de parlamentarismo que obtenha no Senado, a posse dos cargos por profissionais concursados de nível superior.
criar centros educacionais integrais para educar crianças de 5 anos a jovens de 18 anos evitando a permanência nas ruas virando marginais.