Ideia Legislativa
Pacto Nacional de Proteção Animal: Saúde Única, Desoneração e Dignidade.
Instituir a Política Nacional de Manejo Populacional Ético e Bem-Estar Animal, focada em:
Castração ampla e irrestrita via protocolo CED (Capturar, Esterilizar, Devolver) com busca ativa de animais errantes
Assistência Farmacêutica Veterinária: Distribuição gratuita de Itraconazol (combate à esporotricose) e testes rápidos para FIV e FeLV no SUS/Centros de Zoonoses
Educação Humanitária: Campanhas permanentes de conscientização contra o abandono e maus-tratos
Justiça Tributária: Redução da carga tributária sobre rações animais (atualmente próxima a 50%)
Abolição da Tração Animal: Proibição do uso de animais para transporte de cargas em áreas urbanas e periurbanas, protocolo de apreensão
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/06/2026
Ideia proposta por
RYAN R. C. R.
(MA)
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