e-Cidadania

Propõe-se regulamentar o snus e bolsas de nicotina no Brasil sob a ótica da Redução de Danos. A FDA (EUA) classifica o snus como Produto de Tabaco de Risco Modificado (MRTP), com toxicidade drasticamente inferior ao cigarro combustível. A legalização visa extinguir o mercado ilícito, que em 2025 movimentou bilhões sem controle sanitário ou tributário. A medida permite a fiscalização de pureza pela Anvisa e gera receita via IPI/ICMS, inspirando-se no "Modelo Sueco", que reduziu drasticamente casos de câncer de pulmão. O objetivo é substituir o tabagismo por alternativas menos nocivas, garantindo segurança ao consumidor e incremento aos cofres públicos via arrecadação direta.