Ideia Legislativa
A obrigação dos municípios de todo o Brasil de terem abrigos para pessoas necessitadas.
Pelo menos cada município deverá conter um abrigo com a intenção e obrigação de abrigar os sem teto. Os abrigos devem conter elementos de higiene básica como chuveiros, pias e privadas. Também será obrigatório o fornecimento de alimentos para os residentes Os abrigos ajudam aqueles que não tem nada a finalmente ter uma moradia e uma condição de vida sustentável. A casa tem a obrigação de ajudar e incentivar os moradores a conseguirem um emprego. O abrigo que será imposto em cada município ajudará a melhorar a qualidade de vida e o sustento de muitas pessoas, assim livrando os(as) das ruas.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível fundamental.

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/06/2026
Ideia proposta por
MARIA E. H. B. (SP)

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