Ideia Legislativa
Lei Fakenews nunca mais!
Exigir o cadastro para uso de qualquer rede digital somente com o uso do CPF Uma vez, cadastrado através de seu CPF, devidamente validado via biometria, assinatura de documento de adesão via GOV.BR e outros meios telemática que contribuirem e surgirem para validar a identidade do usuário da rede digital, certamente a criação de fakenews será coibida e evitada, visto a facilidade de identificação do eventual autor de uma fakenews possa ser rapidamente via processo judicial criminalizado conforme a lei. Sabemos que criminosos usam a falta de critérios de identificação permitidos, apoiados e protegidos pelas redes digitais são atualmente os maiores causadores deste tipo penam e devemos coibir
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
23/06/2026
Ideia proposta por
PAULO A. P. (SP)

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