e-Cidadania

A proposta visa punição de crimes ediondos com severidade e penas previstas em lei. Tem como objetivo principal tornar a prática de crimes, contra a vida principalmente, atos inaceitáveis e fazer com que a pessoa que o praticou tenha de cumprir em regime fechado toda a pena a que foi condenado. Assim sendo, tal prática tende a diminuir, mesmo levando em consideração estudos realizados que apontam o contrário porém, a não diminuição deve-se também ao aumento da população mundial.