e-Cidadania

A poluição sonora é uma das principais causas de desconforto e conflitos no Brasil. Sons altos de vizinhos, motos com escapamentos adulterados, bares, festas e cães abandonados causam brigas, mortes, estresse, insônia e problemas cardiovasculares. Grupos vulneráveis, como idosos, crianças, autistas e recém-operados, são especialmente afetados. Apesar de legislações municipais existentes, a fiscalização é extremamente falha e ineficaz. Este projeto propõe multas rigorosas, cassação de CNH e alvarás, prestação de serviços comunitários e agravação das penas para proteger a saúde, o sossego e o bem-estar da população.