Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que autistas tenho professores de apoio com especialização em ABA. Sugestão Legislativa ao Senado: Cartão Protegido e Finalidade Restrita para Bolsa Família Política de apoio à proteção, alimentação e abrigo para cães e gatos em situação de rua. Criação de Órgãos de Ouvidoria Corregedoria e Controladoria nas Forças Armadas Brasileiras Criação do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce e gratuito de Doenças RespiratóriasSUS Programa Nacional de Educação: Saúde Mental, Inclusão e Tecnologia para Escolas Públicas. PL Aurora - Pela proteção das mulheres nos ambientes educacionais Lei das Indenizações Proporcionais Proibição de venda de medicamentos tarjados na internet Lei de Amparo a Vítimas de Estelionato Programa Nacional de Soluções Financeiras Proibir descontos automáticos em aposentadorias e benefícios do INSS Regulamentação do art. 105, § 1º do CPC quanto a assinatura digital no âmbito judicial. Ensinar direito e deveres e garantias nas escolas. Pedir a proibição da prática "banir" a Constelação Familiar do SUS e Judiciário. eventos esportivos para autistas Tornar corrupção ativa ou passiva crime hediondo, sem fiança e pena completa! Tratamento para toxoplasmose Campo Agrícola Flutuante Pessoa Surda Não é PCD: Pela Criação de Políticas Específicas para a Comunidade Surda Implementação da Disciplina de Direito no Ensino Fundamental e Médio Formalização de uma tabela salarial diferenciada conforme o nível de formação acadêmica. Substituir o FGTS e o décimo terceiro salário, e incluir o salário mínimo. Piso salarial para condutores socorristas de ambilância do SAMU. Vote Sim pela Mobilidade Inteligente e Descomplicada! Chega de burocracia para sua bicicl Ajudar os estudantes para concursos,a comprar os matérias necessários para os estudos. Programa de Apoio Psicológico e Prevenção à Fadiga para Tripulantes Dona do Lar Universal. 1 Salário mínimo para a Dona do Lar Universal. Prisão para menores que desrespeitam, agridem o Professor. Regularização das IAs Incluir matérias que realmente agregam na vida do jovem e concursos. Investigação de pequenos comércios com vendas de chumbinho e laboratórios clandestinos. Inclusão de Noções Básicas de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental II e Médio Educação ambiental nas escola no ensino fundamental Criação de Núcleos de Apoio Jurídico obrigatório em Faculdades de Direito. Financiamento em dobro para Escolas de Tempo Integral no PPDE e Ações Integradas Pessoas albinas (eu te protejo) protetor solar e exames de vista pelo SUS Start Jovem. Programa de Auxilio e Incentivo a Atividade de Controle Populacional do Javali (PACJ) Presença obrigatória dos responsáveis nas escolas como condicionalidade do Bolsa Família Regulamenta a criação, divulgação e uso de conteúdo feito por IA piso salarial do técnico de segurança aposentadoria especial Carga horária de 40 horas Por uma infância segura: lei contra a exposição abusiva nas redes sociais Programa nacional de prevenção e cuidado da saúde mental no ambiente escolar e laboral Sistema Nacional de Alerta de Desaparecimento com alertas obrigatórios em todo o país. Substituição de sirenes escolares por sons suaves para inclusão de estudantes neurodiverge Escola de todos: incentivo à participação familiar com benefícios fiscais e sociais. Fornecer uma Unidade de Saúde Móvel para atendimento recorrente em bairros sem UBS ou UPA. Regularização do uso da Inteligência Artificial no Brasil Privatização do sistema Carcerário para iniciativa privada com uso da mão de obra Art. 212A-Cód.Civil- Ninguém será obrigado a produzir provas contra si mesmo. Criação de curso tecnólogo de medicina da família e comunidade. Blusas que viram sacos de dormir para pessoas em situação de rua. Ambiente vivo, utilização de espaços verdes sem vida Unificação das Polícias em Três Níveis: Federal, Estadual e Municipal Limite Máximo de Alunos por Sala nas Redes de Ensino para Melhorar a Qualidade Portal Nacional de Transparência sobre Incentivos Fiscais e Subsídios Públicos Lei Federal de Proteção aos Equinos em Áreas Urbanas Divulgação obrigatória de pessoas desaparecidas em redes sociais e TV. Ensino Médio e Representatividade: A Nova Regra para Eleições no Brasil Psicólogos em sala de aula Prioridade em leilões públicos para baixa renda sem veículo, ampliando acesso e inclusão. Lei de proteção e bem-estar para animais vendidos em agropecuárias e pet shops. revogaçao da lei complementar nº173 de 27 de maio 2020, concedendo ressarcimento Direito de espaço separado para jurados em caso de júri popular. Celeridade nas análises do INSS Garantia de direitos previdenciários aos aposentados que continuam trabalhando Liberação de uso do FGTS para fazer aquisição de mais de um imóvel por município. Restituição total do imposto de renda em caso de furto e roubo Garantia de apoio psicológico contínuo e orientação sobre direitos sociais às famílias de Tornar inafiançável o crime de estupro Aumento Salarial para Professores da Rede Pública e Apoio Especializado na Alfabetização Autorização abatimento do imposto de renda com despesa médico e exames veterinária. Criminalizar o Superfaturamento na Administração Pública. Facilitar o acesso a justiça gratuita na fase recursal, objetivo basilar da 9.099/1995. Inclusão da educação financeira no currículo escolar das redes Pública Auxílio e benefícios para quem cuida de uma pessoa acamada e ou com necessidades especiais Cidadania para os mais necessitados Incluir no código penal quem provoca a ação é o total responsável pelo resultado Plantio nas escolas. Proibição e penalização de conteúdo online que incentive estupro e pedofilia em sites +18 PL que visa garantir 100% de gratuidade no transporte público para estudantes e acadêmicos Fim da exigência de imóvel único para fins de amortização com saldo do FGTS Inserção de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista(TEA) nas escolas! Teste toxicológico obrigatório para todas as áreas de segurança pública. Fundo Federal de Amortização da Dívida Pública no valor de 10 trilhões de reais Sistema de Conversão Participativa de Propriedades de Imóveis Ociosos Programa Nacional de Inclusão Digital Educacional Lei de Combate ao Discurso Discriminatório em Plataformas Digitais Lei da transparência total no financiamento e fiscalização de campanhas eleitorais. Implementar aulas e palestras de Primeiros Socorros aos alunos do Ensino Fundamental II Direito à Transparência Algorítmica nas Plataformas Digitais Emenda Constitucional da Lei nº 15.100/2025: Reintegração do uso do celular. Ruas seguras, organizadas e acessíveis para todos independente de suas condições. Proposta de Lei para Incentivar a Energia Solar no Ceará! Instituir política nacional de incentivo ao esporte e cultura no contraturno escolar Implementar aulas e palestras de primeiros socorros aos alunos do Ensino Fundamental Implementar aulas e palestras de primeiros socorros aos alunos do Ensino Fundamental Proibir nomes de políticos inelegíveis em pesquisas eleitorais Multa rigorosa para crimes contra animais e melhor destinação dessa verba « ‹ 740 741 742 743 744 › » ENVIAR IDEIA