Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Mulheres na menopausa e as condições de trabalho atual nessa fase da vida. Pensão por morte a cuidador de beneficiário do INSS com doença degenerativa. Regulamentar a venda de módulos escolares pelas escolas particulres e editoras. Plano Nacional para um caso de calamidade pública é considerado ilegal cuspir e distribuir chicletes ou gosmar de mascar no chão Contadores possam ter a carga tributária sobre suas receitas reduzidas. TEMPO DE ESPERA em: Centrais de Atendimentos a Clientes - SAC Multas equitativas ao padrão financeiro Fazer equivalência da formação em capoeira com a formação universitária. Acesso ao banheiros para portadores da síndrome do intestino curto em estabelecimentos Proibição das multas em carros estacionados em zona azul Habilitação para criação de animais de grande porte. Auxilio a pais e mães solteiros. Apostilas em braille para pessoas com deficiência visual nas escolas Proibir o empregador de aplicar escala de trabalho 6x1 Aulas obrigatórias de primeiros socorros nas escolas Educação para o trânsito nas escolas Criação de Programa de Reflorestamento Urbano Programa Nacional de Educação Financeira Facilitar diagnóstico de pessoas autistas na rede publica por profissionais qualificados! Distribuição de kits menstruais para mulheres com uma renda abaixo de 2 salários mínimos Lei do imposto único para produtos fabricados no Brasil. Programa adote uma praça proibido doutrinação partidária Assim como na realidade, propor dentro da internet um ''CPF'' como identificação. Redução de percentual de desconto de IRPF para servidores federais ativos PCD em folha Inclusão de escolaridade mínima no rol de exigências para os cargos eletivos no país Criação de dispositivo para segurança da mulher que está com medida protetiva Economistas com piso salarial de R$ 7.060,00 por mês em 40 horas semanais trabalhada. Vale transporte ser pago em cartão para uso também em combustível Mudar a cor asfáltica Criminalizar a vaquejada Conclusão obrigatória de todas as obras paradas até 2030. Acabar com a contribuição obrigatória ao INSS para todos os trabalhadores. Transferir a capital brasileira de Brasília para o Rio de Janeiro. Perdão total da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União. Democratização do Planejamento Urbano através do modelo da Governança Participativa. A prescrição de medicamentos psicotrópicos por psicólogos Fatos geradores de crédito para educação: crédito gerado para educação nacional Diminuição do ICMS de 60% para 20%, valor mínimo 50$ e sem contar o valor frete no imposto Inclusão da matéria de Segurança do Trabalho no Ensino Médio. Inclusão da matéria de segurança com eletricidade na educação básica. Proteção contra Coação de Mudança de Gênero. Sobretaxar aparelhos de som cujas potências nominais ultrapassem 200 W. Proibição de reingresso de alunos em universidades públicas. Notificação de Autuação Obrigatoriedade de câmera de ré nos carros vendidos no Brasi Pena Contratação de pessoas para trabalhos de curta duração Cursos profissionalizantes de 1 ano de duração. Jornada de trabalho Cadeias e presídios específicos, só para estrangeiros Regularização de profissionais formado nas áreas de Eventos Melhor exposição das informações nutricionais nos alimentos. Tratamento de reprodução assistida inteiramente gratuito. Proibir a demissão do cidadão que se aposentará em 3 anos. Criar cotas do ProUni para o programa Ciência Sem Fronteiras Cadastro presencial de adesão ao FIES. Servidor Empreendedor Proibir venda e exposição de revistas adultas a menores. Combater fraudes bancárias. Necessidade de informar o preço do produto nos classificados Tolerância de velocidade no trânsito Mostrar uma tela de resumo na urna eletrônica. O governo ser o dono das empreiteiras Alto número de vítimas no trânsito sem responsabilização Tratamento psicológico para cyberstalkers Imunidade tributária para cadernos. PLANOS DE METAS A SER ATINGIDO PELO PAÍS EM 30 ANOS Agressão física. Divisão de estados - plebiscito com a parte interessada. Taxas administrativas ilógicas e secretas à população Portal e-cidadania ter 5Hs de propaganda em TV aberta Deputado para representar brasileiros no exterior Discriminação quanto a orientação sexual Punir os crimes de acordo com o mal que causam a sociedade. Diminuir a pena para trafico de droga e aumentar a do roubo Alterar a lei de medidas provisórias do Executivo EVITAR CONSTRANGIMENTOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTIVOS. Aviso via SMS de desaparecimento de criança Prevenção de acidentes e doenças no trabalho na rádio e TV Diminuir o serviço jurídico desburocratizando exclusão de PA Cotas para enfermeiros em faculdades de medicina. Criação do Disque Arma Ilegal Corrigir os desmandos da corrupção. Controle demográfico através da autonomia dos Estados. Quitação de dívida do contribuinte Ajuda de custo para o trabalhador comum privado. PENHORABILIDADE DA CONTA POUPANÇA ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS OBRIGAR MENORES INFRATORES A TRABALHAR PEC para 2a instância em recursos de questões em concursos Progressão de pena Reality show com os candidatos a cargos no poder executivo. Isenção tributária Reciprocidade-legalizar veículos roubados em países vizinhos Aumento da representatividade com diminuição das despesas. Isonomia nos concursos e provas para todos os Estados. Uma emenda constitucional na lei 5.315/67 ex combatente Criação de habitação para população pobre. Proibir concurso público em prefeituras de cidades pequenas. « ‹ 674 675 676 677 678 › » ENVIAR IDEIA