Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reformar código penal brasileiro de 1940 para aprimorar a eficiência na aplicação da lei. que os estabelecimentos seja proibidos de cobrar pela sacolas em caso de recusa multa Décimo da Dona de Casa Proibir emissão de ruidos estridentes por veículos ciclomotores. Emancipação aos 15 anos Disponibilização de caminhões pipa para os clientes que esteja sem água por 8 dias ou mais Fiscalização em hotéis, e outros tipos de acomodações em busca de câmeras escondidas. Não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 em crianças Abaixo a pejoratização - definição de valor mínimo para abertura de CNPJ Proibir a solicitação de análises positivas nas redes sociais em troca de serviços. Tributação sobre flanelinhas e organizações que exploram vagas para veículos nas ruas. Revogação do Novo Ensino Médio e papel efetivo das universidades públicas na educação Na Lei nº 13.821, de 3 de maio de 2019 incluir a palavra ‘Estados’ após o termo ‘União’ Regulamentação da inteligência artificial para fins de dublagem Cadastro Nacional de Abandono de Animais. Criação de cargo de Nível médio, de Juiz de Assessoramento Nacional Micro empreendedorismo individual - MEI - para servidores públicos federais. Lei para garantir direitos a pessoas com gagueira. Criação de Agencia Nacional de Vigilância de Templos e Religiões Decretar o Carnaval como feriado nacional. Fim da proibição de publicidade infantil em TV aberta Substituir modelo de indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal Testes físicos iguais para homens e mulheres para os concursos da polícia Lei de Pagamento Inclusivo em Estacionamentos: Aceitação Total de Cartões Piso salarial mínimo do Engenheiro Civil de cargo público. Cortar auxílios dados ao legislativo, judiciário e executivo. Uma Data que comemorasse a onestidade pois sem a onestidade nenhum país se desenvolveria Adicional de Penosidade para Pessoas que exercem atividades como Faxineira (a). Garantia de Atendimento Humano nos SACs, com Controle do Uso de Robôs de Atendimento Que tivesse uma data que comemorasse a solidariedade A ideia da educação ser obrigatória Todo cidadão pela lei terá de estudar. Vota Brasil! Ilegal a venda e uso de tabaco em território nacional Criação de Censo Especializado contra a violência doméstica feminina de idosos e crianças. MOTO SEM CARONA PROIBIR A SEGUNDA PESSOA COMO PASSAGEIRO, NAS MOTOCICLETAS Liberdade De Fala E Defesa a pacientes de centro psicossocial Caps Lei da omissão 50% multa nas empresa contratada e tercerizada Idosos trabalho meio período 65 anos quanto dizer em processo de aposentadoria. Ter infermeiro nas escolas e estabelecimentos públicos e particulares Isenção de IPVA para veiculos com mais de 15 anos em todo país Penalizar o uso de estruturas danosas a integridade física da população em situação de rua Criação de parques energéticos para reduzir o custo da energia Mudança na cobrança do IPVA Quitação total do Saldo devedor do Fies ao final do pagamento das parcelas. Garantia de Licenças Remuneradas para Pacientes Renais Crônicos em Tratamento de Diálise. Piso nacional do agente socioeducativo no mínimo 10,000 reais Envelhecimento digno, um projeto econômico para os idosos em situação de abandono familiar Incluir o Assédio no Ambiente de Trabalho no Código Penal Brasileiro. Viaja Mais Brasil. Programa Nacional de Incentivo do Turismo Bucólico. Divida paga o protestante é que deve arcar com os custos de retirada do cartório. Igualdade de reajuste concedido ao salário mínimo,a todos os benefícios do inss Projeto para que as Big Techs tenham Serviço de Atendimento ao Usuário (SAC). Lei federal março 2022,idoso 60 anos ,para INSS seguirá lei sancionada de direito ao idoso Limitar o cargo de Ministro e Conselheiro dos Tribunais de Contas para Auditores e MP Possibilidade de Juizes serem demitidos por Processo Administrativo Disciplinar Lei que faz ser pré-requisito ser formado em contabilidade para cargos envolvendo números. Conservação e manutenção de alças de acesso e cruzamentos rodoviários pedagiados Fim da obrigatoriedade para ser mesário. Equidade na Justiça: Proposta para Eliminar Variações Subjetivas nas Multas e Fianças MULHERES MAIS Permitir aos servidores públicos a gerência ou administração da empresas e o comércio Privatização De Guarda Municipal Do Brasil Educação Cívica, Política, Empreendedorismo, Finanças e Sustentabilidade nos currículos. Conselho Tutelar sem processo seletivo! alteração nos artigos 132 e 133 do ECRIAD Estudantes de Direito podem trabalhar antes do exame da OAB Efetivação plena do Art. 154-A CP e uma maior rigidez para crimes cibernéticos. Criação do Programa Nacional de Combate à Desinformação Torna crime hediondo, morte no trânsito por embriagues na condução de qualquer veículo. Direito de alimentação básica no combate à fome no Brasil. Fato gerador de crédito: projeto para a construção de um hospital Wi-Fi gratuita em rede única pra todo o território nacional. A extinção das regalias absurdas que os oficiais generais e de alguns oficiais comandantes Lei dos três, após terceira prisão pena máxima no fechado Descontos em cursos para concursos públicos, Enem para pessoas que recebem até 2 salários. Combate a discriminação hierarquia e social dos pacientes militares e seus dependentes fabricação de bomba nuclear para defesa nacional, tecnologia bomba de hidrogênio. Proteção de indústria de defesa Igualdade de responsabilidade para pensão alimentícia Estabelecer um prazo máximo para devolução da caução em contratos de aluguel de imóveis ensino superior livre e gratuito já ! Auxilio meio salario minimo para quem tem ensino medio completo Torna publico o nome de gressores domesticos e criação de Visitários Poder atualizar o cadunico pelo web Diminuir os preços no mercado e aumentar a taxaçao dos superricos Torna alienação abuso de madrasta e padrasto Criação de Santuários Marinhos no Brasil e Ratificação da Convenção da UNESCO 2001 Legislação para uso de drones civis em áreas urbanas. Tipificação do crime de desparecimento forçado no Brasil Proibição da suspensão do passe livre da pessoa com deficiência por 6 meses. NOME: BANHEIRO LIVRE Tornar lei, o uso livre de Banheiros a pacientes nefróticos. Proposta de lei para proibiçao de sites de ganho facil onde a pessoa sempre é enganada. A influenciadores que cometeram crimes cibernéticos sejam proibidos de criar redes sociais. ISENÇÃO IRPF PARA PCD BENEFÍCIOS PARA PCD ENTREVISTAS C/ UM MEMBRO DA ESQUERDA/DIREITA (CANAIS DE TV) - CONTRAPONTO Sugiro zerar os impostos sobre a fabricação e aquisição de câmeras de segurança. Inclusão de acervo com autores negros nas bibliotecas públicas do Brasil. Proibir pastores e obreiros das igrejas de fotografar os membros durante as reuniões. Tecnologia que não tem no Brasil,ter redução de impostos pra menos da metade. ICMS Tornar cúmplices dos crimes digitais os provedores e instituições financeiras « ‹ 674 675 676 677 678 › » ENVIAR IDEIA