Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aprimoramento da EC101/2019, incluindo a palavra" Todos militares estaduais" O dízimo da Dona de Casa Estabelecer tempo limite de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Grafologia Projeto que torne Racismo Parental Crime Promoção de campanhas, preventivas para pessoas com ansiedade depressão. Pec para criar nas escolas uma equipe de apoio com técnico de enfermagem . E enfermeiro. Implantar o ensino de língua de sinais em escolas pública como matéria Regulamentar as demandas de mulheres e mães pesquisadoras junto ao CNPq. Equivalência de salários: Médicos veterinários SISBI - Auditores Fiscais Federais (MAPA) Todo salário seja baseado no valor do salário mínimo Para atividades complementares na escola servirem como pontuações extras junto ao enem Proibição da Lâmpada de LED Pagamento de 100% de pensão para viúvas Pena dada é pena cumprida! Base de apoio policial nas escolas publicas Reduzir salário e retirar benefícios dos parlamentares do legislativo e executivo Criar o Programa Nacional de formação de Programadores As notas do ENEM, aceitas por universidade , sejam válidas como conclusão do ensino médio Fim das saidinhas dos presidiários. Proíbe o governo de anunciar qualquer coisa como "grátis". Uso de placas dianteiras em motos e veículos automotores. Canto do hino nacional, como também os hinos estaduais e municipais. Graduação Ensino Superior Direito Fundo nacional para metros em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes Aposentados não pagar mais IPTU e nem ICMS e nada de impostos. Cria um piso nacional para os condutores de ambulâncias, veículos de remoções e afins. Todo serviço de entrega precisa de escapamento silencioso nos veículos. Proibir o congelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de servidores públicos. Fim de propagandas em streaming para usuários que pagam pelo serviço. Redução da taxa de serviço em bares e restaurantes de 10% para 5%. Editais de filmes e peças para novos produtores de cinema/teatro iniciantes/independentes. Fiscalização nos hospitais públicos,acompanhamento de materiais comprados,e situações Reajuste da tabela SUS Prazo para a prefeitura repassar a emenda aos hospitais filantrópicos. Modernização do funcionalismo publico Segurança nas rodoviária igual ao aeroporto. Máx de 10% em tributação na venda do carro da fabrica pra loja e da loja até o consumidor Proteção para policiais. Acabar com a lei do induto de Natal. Pulseira ID de microchip rastreável obrigatória para crianças menores de 10 anos. A pena ser de acordo com o valor desviado dos cofres públicos Implementação do Ensino Social na grade de ensino Lei de Aproveitamento Sustentável de Rejeitos Minerais. Cordão de fita vermelho com corações como símbolo de identificação de doentes cardíacos Ensino da constituição O Estatuto Do Desarmamento Do Brasil Inclusão de deficientes invisíveis em cotas de concursos e universidades. Propor restrição de saidinhas para presos , melhorar ressocialização, critérios mais rigid Lei para que as empresas coloquem tipo sanguíneo em todos os exames de sangue. Criar um aplicativo para que os cidadãos comuns possam votar nas leis e aprovarem Direito para a Dona de Casa Desconto progressivo de impostos para empresas que adotem a agenda ESG Dia do Democrata Acabar com liberdade por bom comportamento de presidiários com mais de uma ficha criminal alteração do inciso IV do artigo 8 da LEI Nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Não separar a contribuição previdenciária em homem e mulher para evitar discriminar LGBT+ Criação de Programa Assistencial para Famílias de Jovens Privados de Liberdade Lei para revisão constitucional do número de vereadores nos municípios Criação do Programa Nacional de Legisladores Voluntários Municipais Criminalização da Homofobia no Brasil Torna obrigatório o Governo Federal promover uma Auditoria da Dívida Pública a cada 4 anos Alteração/revogação da reforma da previdência (EC 103/2019) - idade mínima de 57 anos. Que todos os farmacêuticos recebam piso salarial sem distinção de localização de trabalho CNH disponível para adolescentes emancipados com dezesseis anos completos. Reparação de danos decorrentes de crimes de difamação e injúria cometidas pela internet Qualquer pessoa deve ter direito a um acompanhante nos exames e procedimentos de saúde Cotas trabalhistas para pessoas com mais de 45 anos. Profissionais da saúde que atuaram na pandemia deveriam ganhar 6 anos para aposentadoria. Auxílio Gás Reflorestamento das margens do Rio São Francisco Aumento de periodo de ferias de acordo com periodo de contribuição na empresa. Alterar item XII do Artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 Redução de impostos sobre produtos alimentícios e atividades de produção e distribuição. Piso salarial para monitores escola Fim do carnaval, pois o carnaval não agrega nada a esse pais só tras falta de carater Eutanásia assistida para pacientes com transtornos mentais: depressão, ansiedade, etc. Não Obrigatoriedade da vacina de Covid para as crianças. Para pacientes com câncer, o SUS deve pagar os tratamentos : Sipuleucel-T e o Lutécio – 17 Todos os pacientes diagnosticados com câncer deveriam ter direito a pet-scan, imediatament Kit para socorro em enxurradas e enchentes Tabela do IRPF/IRPJ corrigida automaticamente, independente da vontade do governo. Qualificar o furto de cabos de energia/telecomunicações como crime hediondo e inafiançável Possibilidade de que tem curso superior fazer prouni normalmente Multa de R$24.900.84 para os responsáveis de pessoas que fizeram atos de Bullyings Modificação na liberação do Benefício Social Bolsa Família Apoio a adoção de escolas por empresas para investir em passeios culturais. Oobriga garimpeiro a reflorestar a Amazônia Tenha opção contratual de recebimento salarial por hora isenção dos 40% fgts Implantação da política nacional de preservação do salário mínimo e combate à pobreza. A ideia seria um projeto de lei que ajudassem as pessoas no quesito de moradia de aluguéis Ter matéria básica de psicologia nas escolas. Unificar os prazos para tramitação de inquéritos de crimes hediondos e drogas. Proibir estacionar caminhões, carretas e afins em áreas residenciais que nem nos EUA. Reconhecimento da psicanálise como uma ciência eficaz no tratamento de saúde mental Salário da Dona de Casa Ministros do STF deverão ser escolhidos através de concursos públicos e não por indicação. Salário da Dona de Casa Federalizar agentes de combate as endemias -Funasa Consentimento Informado Escrito em Saúde: Transparência e Autonomia para o Paciente. « ‹ 673 674 675 676 677 › » ENVIAR IDEIA