Ideia Legislativa
Criação de Agencia Nacional de Vigilância de Templos e Religiões
O dinheiro da isenção de templos faz falta às políticas de enfrentamento e combate à pobreza e miséria no Brasil. Assim, o Brasil necessita urgente de legislação que obrigue e fiscalize tais templos a justificar o uso social do montante arrecadado, ante a isenção e imunidade recebidas.
Mais detalhes
Por exemplo, segundo matéria divulgada no site da BBC em 2020, os tributos que as igrejas não precisam pagar no Brasil ultrapassavam R$ 1 bilhão em dívidas, como resultado de multas (e encargos) aplicadas pela Receita Federal após fiscalizações mostrarem que algumas igrejas haviam feito pagamentos a pastores e líderes sem recolher os tributos devidos. Isto depõe suficientemente à ideia.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/05/2024
Ideia proposta por
JOSE A. D. S.
- AL
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