Ideia Legislativa
Reformar código penal brasileiro de 1940 para aprimorar a eficiência na aplicação da lei.
A necessidade de uma reforma no Código Penal de 1940 no Brasil é impulsionada pelo contexto atual, onde mudanças sociais, avanços tecnológicos e novas formas de criminalidade demandam uma legislação mais atualizada e eficiente para lidar com desafios contemporâneos.
Mais detalhes
Uma reforma no Código Penal é crucial para um sistema jurídico dinâmico. Adaptar-se às mudanças, tornar as leis mais claras e eficientes, e enfrentar novas formas de crime são passos essenciais. Com essa modernização, promovemos um sistema mais ágil, justo e capaz de lidar com desafios contemporâneos, garantindo a segurança jurídica necessária para a sociedade em constante evolução.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/05/2024
Ideia proposta por
JAIR S. S.
- MG
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