Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A mulher casada pode também receber o bolsa família Permitir que a associação de moradores exerça a segurança em seu bairro/região. Separação das Eleições do legislativo e do executivo proposta legislativas Fim do voto obrigatório Fim da reeleição para todos os cargos do Legislativo e Executivo ! Modernizar as bibliotecas escolares de rede pública Incentivo para fabricação e comercialização de automóvel de baixo custo. Estabelecer o piso nacional de agentes administrativos em âmbito nacional Escolas ensinem desde o Fundamental a importancia de valorizar a mulher. Identificação do numero da placa da moto no capacete do condutor. Redução nos impostos agrícola e pecuária Lei que proíba distribuição de verbas para aprovar qualquer projeto do executivo Segurança nas escolas e repartição públicas obrigatória Prova digital de concurso público para deficientes que não conseguissem se deslocar Fim das fianças para crimes Proibição e criminalizacao da modificação de escapamento em veiculos automotores. Lei que cria um bolsa supermercado para aqueles que vivem a margem da sociedade. Capacitar bibliotecários para trabalha como tradutor e interprete de libras em bibliotecas Tributação sobre o uso do espaço público Direito ao porte de arma de fogo a advogados e a graduados em Direito. Fim da obrigatoriedade da vacina do covid em crianças. Criação da Jornada Funcional Flexível - um modelo moderno de relação de trabalho. Descriminalizar o crime de Bigamia, estipulado no art 235, do Código Penal Salário mínimo profissional (piso salarial) para engenheiros civis estatutários Criação da Entidade Nacional de Autenticação e Certificação Digital (E-AC) Proibição de aposentados continuarem trabalhando. Isenção total de imposto de renda aplicado para investidores que ganham até 2 salarios Isenção do IPTU, IPVA e Renavam, IOF, ISS, ICMS para deficientes Garantir a Disponibilidade do Acervo Digital para pessoas com Deficiência Visual Obrigatoriedade de ter 1 educador e 1 estagiário para infantil 1 e 2 para cada 25 alunos Reservas de energia renovável. Alteração da lei relacionada ao Detran que permite a apreensão de veículos Rendenção por uma vida! Determinar tempo de serviço para ministros do STF (sujest 8 anos) com currículo de promot Emissão de moeda proporcinal ao Superávit comercial Designação do presidente do Banco Central do Brasil Reajuste Do Salário Dos Beneficiários Do INSS Do Brasil Torna crime hediondo quem apoiar grupos terroristas internacionais no Brasil. Criação do programa socioeducativo para moradores de rua com renda bruta. Tornar os crimes contra a administração pública direta e indireta delitos inafiançáveis. Acesso gratuito a repelente durante a grave epidemia de Dengue que o Brasil se encontra Isenção de DPVAT,GRT, IPVA para veículos em todo território nacional com mais de 15 anos. Tornar ACC obrigatória para menores apartir de 16anos, veículo 50cc elétrico. Facilita o acesso ao bolsa família,NIS ao morador de rua,sem endereço fixo/declaração. Torna acessível o Porte de arma ao cidadão que possuí arma registrada a no mínimo 10anos.. Crime de Lesbicídio/Homocídio cometido por um dos dois na relação se tornar inafiançável. Tornar crime de estelionato amoroso inafiançável. Criação da Patrulha do Homem, veículo policial para resolver casos onde o homem é a vítima Escola para alunos com necessidades especiais. Aposentadoria por idade a partir dos 40 anos para mulheres na menopausa precoce. Regulação sobre emissão de opinião pessoal dos magistrados fora dos autos do processo Um PL para acabar com a rematícula nas faculdades particulares a cada semestre. Obrigatoriedade da correção da tabela do IR sempre em janeiro de acordo com a inflação. Psicológo na rede estadual de ensino brasileiro. Instalações subterrâneas para fiação elétrica Regularização do IPVA Perda de cargo e prisão por intimidação de vítimas e familiares de violência policial E essencial visar garantir ao Vigilante Patrimonial local de trabalho, digno Curso superior de psicologia na modalidade EAD. Conceder aos CACs porte de arma definitivo de uma arma de seu acervo. Barreiras ecológicas para centros urbanos Cultivo em terras indígenas A partir dos 80 anos, nenhum brasileiro deverá pagar Imposto de renda ou Previdenciária . Restituição Federal por roubos e furtos Lei do sossego telefônico Transformar a Lei Lei Nº 22258 DE 27/07/2016 do estado de Minas Gerais em Federal. Inclusão de briga de torcidas organizadas no código penal e lei de crimes hediondos. Ampliação do tempo de acesso aos Cursos Online para quem os adquiriu Bolsa família temporário Ampliação da mata ciliar em todo o País Criminalização da misoginia Perda de mandato para prefeito Vereador que empregar envolvidos com Facção Criminosa Abolir o IPVA Reduzir os impostos sobre veículos.Nesse caso, cobrar o IPVA sobre o peso Utilizar quadras poliesportivas escolares ociosas para projetos sociais. Preservação do patrimônio histórico Ferroviário nacional Salário para as Donas de Casa REDUÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES LEGISLATIVOS, EXECUTIVOS E JUDICIÁRIOS Regulamentação da Atividade Profissional de Motorista de Aplicativos de Entregas Avaliação Trimestral de Serviços Públicos para Melhoria da Transparência e eficiência. Revisão e Humanização do Sistema de Multas de Trânsito e Responsabilidade na Fiscalização Criar um vale cultural mensal para os servidores investirem em capacitação e/ou cultura. Reajuste Do Salário Dos Trabalhadores Do Brasil estabelecer um mandato fixo para deputados, senadores e ministros do STF de oito anos. Incluir, na certidão de nascimento, campo Gênero, além do campo Sexo. Proibição da faixa de replantio de mudas exóticas nas áreas e terrenos rurais. CRÉDITO NACIONAL UNIVERSITÁRIO - CNU "O bolsa família escolar" Proibe converter em crime culposo acidente causado por embriaguez e negligência Ter enquadramento legar para se formar a ORDEM PROFISSIONAL DOS PRISOLOGOS NO BRASIL Diminuição da criminalidade Lei para transformar todos os presídios para serem administrados por empresas privadas . ZERAR O MAPA DA FOME INFANTIL, DIMINUIR INSEGURANÇA ALIMENTAR NOS LARES. SALVAR O BRASIL. PROIBIÇÃO DE MUSICAS COM CONTEÚDO PORNOGRAFICO E REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA PAREDÕES. Não é culpa minha. Lei obrigação as creches ter um psicólogo para acompanhamento emocionas das crianças Isenção de Imposto de Renda para professores Incentivo de intercâmbio estudantil para alunos de baixa renda Lei da Asa Estudantil: Promovendo Acesso Aéreo Equitativo para Estudantes Maiores de 16 anos que são emancipados possam tirar sua Carteira Nacional de Habilitação Lei: Ofertar cursos de idiomas gratuitamente nas Instituições de Ensino Superior « ‹ 676 677 678 679 680 › » ENVIAR IDEIA