Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Na verdade estou propondo a volta da tramitação da PEC das 40 horas semanais. Gostaria de propor uma PEC pelo fim da idade mínima de 62 anos para a mulher se aposentar. Desconto de 20% no IPTU de moradores que adotem animais Abandonados Impedimento das operadoras de trocarem a titularidade de números de linhas telefônicas Criação do passe saúde Torna obrigatório o acesso,mesmo sem saldo de dados, o acesso a plicativos bancários Proibi a suspensão de serviços de água e energia em residências com gestantes e idosos Emplacar bag ou bau com as mesmas placas das motos. Fiscalização da entrega de merenda escolar IPVA CRIA O AUXÍLIO VÍTIMA DE CRIMES Projeto escola segura para todos! Apurar como foi criado a obrigatoriedade da vacina da COVID 19 que é obrigatória! Proibir bebidas alcoólicas em lojas de conveniências em postos de combustíveis. Guarda Municipal Penal Do Brasil Atualização dos Limites de Idade para Concursos Militares O projeto de Emenda à Constituição visa reequilibrar os poderes da República Isenção em pedágios para servidores públicos que residam em outros municípios Criar programa de apoio financeiro anual voltado às Bibliotecas Comunitárias do Brasil. OBRIGATORIEDADE CADEIRA DE RODAS NAS DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS CONDOMINIOS beneficiar usuários do SUS com gratuitidade em transporte envolvendo retornos há UBS's Salários de excelências Voto impresso. Proibição de cobrança da taxa mínima para uso de energia e água Reforma Política Proposta de Lei: Restrição de Candidatura para Líderes Religiosos. Crimes de transito doloso ou culposo pena estipular pensão e ou indenização p/ família vit Projeto de Lei – Obrigatoriedade de Exames Toxicológicos para Servidores Públicos Humaniza e simplifica serviços atend. consumidores (SACs). Desestimula chatbots irritantes Equiparar o salário dos professores federais aos dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Ausência de carência (tudo dos planos de saúde p/ quem tem doenças pré-existentes) Alteração do nome de Carteira de Identidade Nacional para Documento Nacional de Identidade O mês tem 30 dias! Gagueira como deficiência Fim da reeleição Contraturno com atividades para crianças cujo as mães solo trabalham o dia todo. Bolsa "Deus lhe pague" em dobro o bem que você me faz. Quero democracia judiciário não recebe voto do povo. Torna obrigatório o DIA DE COMEMORAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA no Brasil Criminaliza o exercício ilegal da profissão, abrangendo todas as profissões da saúde Obrigatório foto na ultrapassagem proibida, quando for multado. criminalização do anti-catolicismo Lei de Controle e Segurança de Dados em Redes Sociais (LCSDRS). Integração de Prontuários Médicos na Saúde Coletiva. Criminalização do uso, venda, posse da linha de Cerol (Chilena), na prática de lazer. Proponho a isenção ou redução de valores IR para policiais civis e militares aposentados Lei de Conscientização Wi-Fi Seguro Progressão de regime após 80% do cumprimento da pena para crimes hediondos ou equiparados. Integração Tecnológica nas Escolas: Programação no Ensino Médio. Obriga a Prefeitura a Pagar em Dia, o salário de Professores, Enfermeiros etc... Permissão e remuneração de horas extras equiparadas à da CLT. Prevenindo e combatendo o câncer no Brasil Lei de incentivo à saúde mental nas empresas Emendas ao orçamento com transparência e vinculadas a políticas públicas. Nada secreto! Fixação do teto a ser pago a palestrante integrante do Poder Judiciario. Cargo a Síndico de Condomínios por profissional terceirizado não morador Proposta de Emenda à Constituição, altera a lei nº9.696 de 1 setembro de 1998 Proibir que empresas vendam números que não foram recarregados pelo cliente Obrigação para empresas nas contratações sem experiência obrigação de capacitar o admitido Libras Brasil aliquota do IPVA GRATUIDADE DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO E FLUVIAL PARA TODOS PRODUTORES RURAIS Lei de Valorização da Profissão de Desenvolvedor de Sistemas. Redução de imposto cobrado em jogos digitais desenvolvidos em território nacional Estacionamentos arborizados de estabelecimentos comerciais e condomínios residenciais Aulas de educação ambiental, ecologia e sustentabilidade no ensino infantil e fundamental Para os prof. categoria O, atribuição em 3 em 3 anos. Enquanto ele não entra em quarentena Criar prisões, em lugares onde os presos possam plantar, construir a favor da população. ¿¿¿¿¿¿ Processo de escolha de Ministros do STF deveriam ser eleitos pela OAB. Identificação / separação de criminosos psicopatas dos não psicopatas. Nova idade para votar! Por fim ao uso de recursos para propaganda de governo, exceto para saúde e educação Incentivar os alunos,desde a infância, às práticas de leitura e escrita nas escolas. Mãe ou pai do menor hospitalizado ou de atestado médico ser aceito na escola do responsave Bloqueio de recursos públicos para entes sem transparência Veda aos Membros do Poder Judiciário, proferir palestras, congressos, seminários, etc. FIM DA COTA RACIAL Penalizar degradações ao patrimônio por meio trabalhos de reflorestamento e reconstruções. Obrigatoriedade do exame toxicológico para todos motoristas de forma periódica. Exame toxicológico para todos trabalhadores com regime jurídico Estatutário e CLT. Alterar o art. 28, da lei 4375/64 - isenções ao serviço militar Agilidade e detalhamento nas chamadas para serviços de emergência. Fim do orçamento impositivo (Emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária) COFECI -Isenção Pgto Contribuição Anual para IDOSOS com 65 anos e (20) anos contribuição Contratação de mais fiscais de meio ambiente cedidos às prefeituras. Prorrogação de assistência médica para filhos de militares maiores de 24 anos Faz-se cumprir o piso salarial do magistério a todo profissional em territorio nacional. Retirar obrigatoriedade do partido atingir 80% do quociente eleitoral para disputar sobras Obrigatoriedade de identificação do cliente nas compras com cartão bancário A ideia é unificar o direito do cidadão de bem, com as atribuições da policia e justiça. Isenção do 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até 6000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Legalização de cassinos no Brasil. Isenção de 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até R$6.000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Garantia do acesso de material estudantil. Transformar o aliamento militar feminino em algo obrigatório como em Israel. Exigência de, no mínimo, ensino médio concluído para os candidatos que disputam eleições Salário de R$ 41.200,00 para as classes de policiais. O fim da obrigatoriedade de filiação partidária e criação de partidos politicos. « ‹ 675 676 677 678 679 › » ENVIAR IDEIA