Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de um processo de habilitação para residentes no Brasil que querem ser pais Acabar com Voto Proporcional Altera o Código penal e inclui o crime de escárnio entre os crimes contra a honra. Fim dos 02 (dois) meses de férias anuais para juízes e promotores de Justiça. Beneficiarios INSS _ Reajuste de Beneficios INPC quem recebe acima do salário minimo Que cada estado seja soberano para legislar sobre armamento em seu território Reclassifica as sedes municipais segundo o conceito histórico de "vila" e "cidade". detectores de metais nas escolas públicas Instalação de sensores de movimento na parte interna de veiculos de transporte escolar. Inclusão Obrigatória da Matéria de Tecnologia para Jovens de 10 a 18 Anos Fim do imposto de renda Isentar Imposto de Renda PF do participante de programa habitacional Minha Casa Minha Vida Fiscalizar prefeitura e governos locais fim da prova da OAB, POIS ESTA SÓ FAZ RESERVA DE MERCADO. É PURAMENTE POLITICA. MOTOS DE SÃO PAULO DEVEM TER DECIBÉIS MEDIDOS EM FISCALIZAÇÃO Controle _ Invasão do Sagrado Lar do Cidadão por Ruídos ESTRAVAGANTES; A Obrigatoriedade de um acompanhante Terapêutico especializado na área da deficiência. SAÚDE EXTREMANTE ESSENCIAL-ENFERMAGEM LINHA DE FRENTE. Transporte público gratuito Aposentadoria para Deficientes(qualquer tipo de deficiencia) com 10 anos de contribuicao Furto de Estruturas e Equipamentos Públicos. Qualificar com Penas e Sansões Maiores Descontos em setores para portadores de diabetes Gostaria de propor apreciação de projeto, para o fim do auxílio reclusão. União do Senado e da Câmara dos Deputados em apenas um parlamento com 101 parlamentares Projeto de Lei: Privacidade dos dados pessoas em Processos e Concursos Estágio deve configura vínculo trabalhista e, portanto, deve ser regido pela CLT. Federalização do Estado do RJ: Transformando em território com administração de Brasília. O STF refletir em sua composição os principais atores da justiça. Implementar em creches e escolas as técnicas de primeiros socorros aos alunos e professore Inclusão de Direito Constitucional na grade curricular do ensino médio. PROIBIR OS PREFEITOS E GOVERNADORES EM FAZER CORTE FINANCEIROS NA SAUDE ,SOFRE E O POBRE . Limpeza dos acostamentos em rodovias federais e estaduais. Colocar como obrigatoriedade nas escolas públicas o ensino de TI tecnologia da informação. Calçada legal Obrigatoriedade do exame psicológico para os todos os formandos em medicina. Reforma do código penal Fim da aposentadoria compulsória aos magistrados. Alterações nas regras regras de aposentadoria. Redução na expectativa de vida p/ pandemia. Reajuste do salário de aposentados e pensionistas acima do mínimo com o mesmo perc. do SM. Capacitação profissional para beneficiários do Bolsa Família Fim das saídas temporárias e da progressão de pena. Menos acidentes com pedestres e ciclista acessibilidade. Apoio o fim da pega de boi no mato, suposta cultura nordestina. Tornar o senado e a câmara mais forte., fazer valer o equilíbrio entre os poderes Unidade Hospitalar Ambiental Do Brasil Tribunal De Justiça Do Brasil Polícia Civil Rodoviária Do Brasil Isentar maiores de 65 anos de fazer da declaração de Imposto de Renda Extinção permanete da sociologia e da filosofia do ensino médio Aulas de primeiros socorros Que todas as leis semelhante a Maria da Penha, seja válida para protege homem também. Substituição e adição de matérias dos anos escolares Piso nacional para os servidores fazendários fixado em 4 salários mínimos. Cumprir a promessas feita em época de eleição Normas de ruídos para os escapamentos vendidos no mercado de reposição, Fim do desconto previdenciário para servidores públicos aposentados e seus pensionistas. Eu gostaria de colocar uma ideia de por um beneficia para as mães que tem filhos especiais Combater a fome dos moradores de rua do Brasil Lei da Anti-Ambiguação Marco Legal de Marcas e Patentes institui o dia nacional de combate a corrupção . Salário da Dona de Casa Definição definitiva de um salário justo para os profissionais de Biomedicina no Brasil. Implementação de lombadas nas ruas de escolas Conferir o grau de Doutor a todo inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Projeto de lei que aluno da rede pública seja isento da tarifa dos transportes públicos. Projeto de Lei: Incentivo à Limpeza Voluntária de Ruas e Calçadas pela População O fim da progressão de pena pra crimes hediondos, e aqueles c penas + de 10 anos. Democracia Cruzada - Hemiplegia moral resolvida. Opostos em controle como o nosso cérebro O Salário da Dona de Casa Motorista embriagado causa acidente será homicidio doloso e inafiançável Melhoramentos para os entregadores de aplicativo autônomos, que não tenha outra receita. Preservação das árvores. Indenização Por Abuso Sexual. Fim da taxação sobre compras internacionais nas lojas virtuais Implantar a matéria de informática básica nas escolas públicas da educação básica Revogação da Política Nacional de Cibersegurança Financiamento de jornais estudantis para a obtenção de equipamentos Remuneração nos 3 poderes Criação de regime de aposentadoria especial para catadores de lixo Punir juízes, ou desembargadores que soltarem presos perigosos por equívoco Servidor candidato a mandato eletivo pode exercer o cargo durante o pleito Mudanças nos artigos da lei do INSS para melhoria e adequação ao atendimento dos segurados Dispõe sobre a criação do SUMU (Sistema Único de Mobilidade Urbana). O condenado deve reparar o dano que sofrer a vítima! Economia na conta de energia do país, com energia solar para todo predio público. Projeto de lei que tipifica como crime o estelionato religioso. Novas opções de pagamento de loteria funcionário público ganha diária. Tornar obrigatório a despesa de alimentação e hospedagem Envolve a implentação de programas de plantio de árvores nas cidades. Compra -Energia alterar hino nacional visando o reconhecimento erros passado(justiça transição) Propõe criação de corregedoria no STF para punição funcional dos ministros Considerar todos os auxílios e benefícios de um cargo para o teto constitucional. Regulação da cobrança do IPVA. O aprimoramento do exame toxicológico. O aprimoramento do exame toxicológico mais rápido. Voto impresso. Proíbe os paineis de mídia digital nas vias urbanas em todo o País. Projeto de Lei: Sistema de Detecção de Monóxido de Carbono em Veículos « ‹ 672 673 674 675 676 › » ENVIAR IDEIA