Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O CADASTRO NACIONAL DOS FUMANTES Restrição de honrarias Exigência de teste toxicologico semanal para deputados e senadores Tempo da auto escola em relação a marcação de presença de aluno no site Detran. Acompanhamento constante da saúde e bem estar de profissionais do sexo Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. Piso Salarial Nacional para as POLICIAS "MILITAR, PENAL E CIVIL. AMPLIAR VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CONTATURNO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR projeto criminaliza ouvir r´dio alto Honorários advocatícios - liberação de alvará Bolsa e auxílio para Músicos amadores e profissionais "Cada Nota" Incentivo fiscal e dedução de imposto e criação de credito para uso de Energia limpa Auxilio residencia para Músico Amadores e Profissionais Pessoas com doenças raras Profissão de Cuidador de Idosos e EProfissão de Cuidador de Idosos e Empregados Domesticos Chuveiros e Vestiários Obrigatórios em Universidades Tornar crime a homofobia, transfobia e lgbtfobia em geral Piso Nacional para todos os trabalhadores baseado no tempo de estudo e salário mínimo Título: Lei de Proteção e Acolhimento Animal FERIADO NACIONAL: Dia do Povo Autóctone - Dia do Indígena (vulgo dia do índio brasileiro). desconto a empresas que sustentem pessoa idosa em situação de ABANDONO ou MISÈRIA Deduçao de Impostos e contas de agua e luz das igrejas DIa do Estudante de Música Projeto que obriga (quando não tem faixa de pedestres) de pararam a dez metros de distanc Ajuda financeira sendo auxilio as Igrejas que são associações PROJETO de criação do Pix-Verde para reflorestamento das cidades Lei de Restauração de Ecossistemas Urbanos Aumentar a frequencia das fiscalizações (Programa de fiscalização do trabalho) Sábado que não for feriado seja considerados Dias Úteis no calendário civil e bancario Projeto de Cultura Cinema na Praça "Cine Encant-arte" projeto placas iodadas para cura de escarias de decubita em idosos Criação de fundo economico no Brasil como "seguro crises" Projeto de "lei equidade" Fundo Emergencial da educação Incentivo Fiscal a arte d'Luteria Criação do incentivo educacional Incentivo a grupos de "breake" no Brasil Apoio financeiro a causa imigrante no Brasil a pessoas oriundas dos conflitos da Ucrania Musicos autodidatas auxilio auxilio a criação de projetos por eletronicos e peritos na area da tecnologia Apoio aos imigrantes dos conflitos de israel e aredores Bolsa a desenhistas tecnicos e artisticos Construção de terminal rodoviario nas cidades metropolitanas das grandes capitais d'Brasil Ensino e inclusao da materia primeiros Socorros no Ultimo Ano do ensino medio Criação da matéria Primeiros socorros no ENEM p/todos vestibulandos para Saúde LEI da educação que padroniza com a bandeira dos Estados brasileiros todos uniformes Monçao honraso/congratulação a pessoa que contribua a processo judicial Ano letivo de 180 dias a partir de 2025 e idade escolar obrigatória dos 8 aos 14 anos Projeto Sistema operacional Brasileiro SOpB Criação do "Cesta Mais" Lei que revisa conteudo de casos para recisão de contrato PL Projeto Lei que Padroniza material escolar e o governo federal será responsavél por Retirada de imposto na aquisição de material escolar Adição da Materia cidadania se "escreva" Adição da matéria cidadania na prova do ENEM Aposentadoria especial para todos os servidores efetivos da Educação Revisao de lei sobre medida protetiva. Aposentadoria Automática Criação do todos pela educação Revisão de Lei de Proteção a testemunha no Brasil Releitura e revisão no que diz respeito ao "exame de transito" Revisao do Decreto e revalidação do ENEM como certificação do ensino médio e historico Projeto que cria Mapeamento das regioes e locais turisticos Aumento da Idade Mínima para a Interdição para 21 anos Acionamento para agressão ao servidor público apoio massivo com operação no local Proibição do Critério de 'Nome Limpo' na Locação de Imóveis Residenciais Zona Franca do Acre e Amapá. Criação da Marinha de Portos. Creche 24 horas. Lei na qual as empresas usem mão de obra local para atividades de costura. Lei da Xepa - Compra de produtos com baixo valor venal aproveitados no combate a fome. Cidadania x Violência Aplicação de Receita apoio ao Homem do Campo através da Agricultura Familiar em nosso Estado. Permitir a circulação livre de cães-guias- p/cegos nos ônibus, metros e estações tubos. DESOBRIGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGA PELOS EMPREGADORES, O VALOR REPASADO AO INCRA Preço dos aluguéis de imóveis Aposentamento de Pessoas Incapacitada Adiamento dos feriados da Independência do Brasil de 2024 e Finados de 2024 Doação de Sangue Altera idade mínima e escolaridade para cargos eletivos. Voltar com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 35 anos de Contribuição Expulsão escolar, a bem da disciplina, por prática de bullying. Valorização dos servidores fazendários municipais. Inclusão da categoria dos vigilantes no projeto de lei nº6.438/19 porte de arma de fogo. Pedimos um piso nacional de 03 salarios mínimos e progressão na carreira através de PCCR. Circulação de caminhões, entre 22hs até 06hs independente de tamanho e local! Implantação de um sistema público de habilitação para condução veicular recursos para defesa nacional a) Incentivar os investimentos na produção; b) Penalizar os lucros não reinvestidos. Proposta para Regulamentação de Velocidade de Veículos no Brasil Isenção de IR até o Salário Mínimo NECESSÁRIO para atender Art. 7º, IV da CF/88. A extinção da OAB e a Livre Advocacia No dia do aniversário do colaborador, o funcionário ganha o dia de folga. Setor privado. Antecipação dos Feriados de 2025 de Finados e Nossa Senhora Aparecida Criação de lei que permita qualquer indivíduo sem está em um partido Direito de emitir CIPTEA em todo o Brasil, independente do estado de moradia do requerente Criminalização da divulgação de conteúdo de sites adultos em redes sociais Redução da carga horária de trabalho p/36 horas semanais obrigatórias. « ‹ 672 673 674 675 676 › » ENVIAR IDEIA