Ideia Legislativa - Sugiro zerar os impostos sobre a fabricação e aquisição de câmeras de segurança. :: Portal e-Cidadania

Sugiro zerar os impostos sobre a fabricação e aquisição de câmeras de segurança.

Com isso, o acesso será facilitado e a indústria nacional impulsionada a melhorar a qualidade. Com a facilidade de acesso as pessoas e empresas poderão adquirir equipamentos de maior qualidade e isso proporcionará aos órgãos de segurança pública instrumentos de identificação de autores de crimes.

Mais detalhes

Para redução de impostos, como o ICMS, há necessidade de: Autorização no âmbito do CONFAZ por unanimidade dos Estados representados, lei específica e (inteligência do art. 150, §6º da CF) e prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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