Ideia Legislativa
Perda de eleição no executivo.Recusa em deixar o cargo.Remoção à força.Necessidade de lei.
A ideia é ter um dispositivo legal/constitucional prevendo a retirada compulsória - deve ser definido quem teria a incumbência de retirar, ainda que a força - do perdedor de eleição democrática, para o cargo de presidente da república, quando o presidente em exercício se recusar a deixar o cargo.
Atualmente, pelo pouco que pesquisei, o Brasil não tem lei nesse sentido.
Desta forma, faz-se necessário que seja editada lei prevendo essa possibilidade e atribuindo essa tarefa a um ou mais Órgãos/Instituições armadas do Estado, para executar a tarefa, em caso de recusa do presidente em exercício deixar o cargo, independentemente do motivo que alegar.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 35 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 29 de setembro de 2021.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 29/09/2021.
-
Ideia proposta por JULIANO D. O. G. (RS)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?