Ideia Legislativa
Perda de eleição no executivo.Recusa em deixar o cargo.Remoção à força.Necessidade de lei.
A ideia é ter um dispositivo legal/constitucional prevendo a retirada compulsória - deve ser definido quem teria a incumbência de retirar, ainda que a força - do perdedor de eleição democrática, para o cargo de presidente da república, quando o presidente em exercício se recusar a deixar o cargo.
Mais detalhes
Atualmente, pelo pouco que pesquisei, o Brasil não tem lei nesse sentido.
Desta forma, faz-se necessário que seja editada lei prevendo essa possibilidade e atribuindo essa tarefa a um ou mais Órgãos/Instituições armadas do Estado, para executar a tarefa, em caso de recusa do presidente em exercício deixar o cargo, independentemente do motivo que alegar.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2021
Ideia proposta por
JULIANO D. O. G.
- RS
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