Ideia Legislativa
Tornar crime ou contravenção penal apresentações artísticas com nudez em locais públicos.
Expor suas ideias em forma de protesto pacífico é válido na nossa democracia. Impor e expor nudez, principalmente contra atos políticos e religiosos, usando a arte como desculpa não. Deve haver limitações a esse tipo de arte, sendo possível apenas em locais fechados e com aviso do que será exposto.
A nudez como arte não deve ser imposta aos indivíduos que não querem vê-la. Locais públicos onde há grande circulação de pessoas idosas, crianças, religiosos entre outros, deve ser evitado. Essa exposição gera constrangimentos a muitas pessoas. Apresentações como essas devem ser em locais fechados e avisados com antecedência do conteúdo que será mostrado.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 35 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 5 de fevereiro de 2019.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 05/02/2019.
-
Ideia proposta por LEONARDO C. (MA)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?