Ideia Legislativa
Representação de cadeiras vazias através do voto nulo com o poder nas mãos do eleitor.
Voto nulo e voto em branco já existem. Ocorre que quem vota em branco na prática "aceita" a eleição de qualquer representante. Já ao votar nulo o eleitor deixa claro que não aceita ser representado por nenhum dos candidatos apresentados pelos partidos. 20% de votos nulos = 20% menos eleitos.
Na eleição proporcional, sempre que a quantidade de votos nulos alcançarem o quociente eleitoral uma cadeira deixará de ser ocupada naquela legislatura. Exemplo: Cidade com 21 vagas e 20% de votos nulos teremos 21 x 20% = 4. então 21 - 4 = 17 Somente 17 vereadores assumem. Depois de 4 anos o povo aprova e aumenta a representação ou desaprova e diminui ainda mais. Estado e Federação igualmente.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 35 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 31 de janeiro de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/01/2025.
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Ideia proposta por OSCAR D. A. F. (SP)
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