Ideia Legislativa - Tempo de exercício de conselheiro de saúde para aposentadoria ou avaliação de desempenho. :: Portal e-Cidadania

Tempo de exercício de conselheiro de saúde para aposentadoria ou avaliação de desempenho.

A DA FUNÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE É DE RELEVÂNCIA PUBLICA, POREM GRATUITA. A FALTA DE APOIO GERA UM GRANDE DESINTERESSE PARA O DESEMPENHO DESTE CARGO TÃO NECESSÁRIA PARA SAÚDE DE NÓS BRASILEIROS.REQUER CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE PARA DIZER:ONDE, COMO E EM QUE A VERBA DEVE SER APLICADA.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Decreto 5.839, de 11 de julho de 2006

35 apoios confirmados

Meta de 20.000 apoios não atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

31/08/2018

Período de apoio encerrado

Esta ideia recebeu 35 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 31 de agosto de 2018.
03/05/2018
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/08/2018.
03/05/2018

Ideia proposta por MAURA C. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia