Ideia Legislativa - Emenda Const. Para Instituição Do Parlamentarismo Como Sistema De Governo No Brasil. :: Portal e-Cidadania

Emenda Const. Para Instituição Do Parlamentarismo Como Sistema De Governo No Brasil.

A IDEIA SERIA A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTARISMO COMO SISTEMA DE GOVERNO APÓS O TÉRMINO DO MANDATO DO PRESIDENTE ELEITO EM 2022. COM A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTARISMO, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SE AFASTARIA DO VAREJO DA POLÍTICA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE CHEFE DE ESTADO.

O PODER EXECUTIVO, AO SER EXERCIDO PELO PRIMEIRO MINISTRO E SEU GABINETE, SE APRESENTA COMO UMA MELHOR OPÇÃO, CUJA ADOÇÃO É TÍPICA DAS DEMOCRACIAS AMADURECIDAS. AINDA É DE SE ACRESCENTAR O FATO DE QUE EVENTUAL RUPTURA DO GOVERNO, COM A QUEDA DO PRIMEIRO MINISTRO, NÃO GERARIA OS TRAUMAS DE UM IMPEACHMENT, ESTES TÍPICOS DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA.

35 apoios confirmados

Meta de 20.000 apoios não atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

14/02/2021

Período de apoio encerrado

Esta ideia recebeu 35 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de fevereiro de 2021.
17/10/2020
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/02/2021.
17/10/2020

Ideia proposta por SIDNEI O. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia