Ideia Legislativa
Qualificadora Penal Para Crimes Comprovadamente Acontecidos Dentro Das Relações De Consumo
Minha ideia é coativa; ela visa, contribuir no combate à redução da violência.
O objetivo é coagir os agentes (passivos e ativos)das relações de consumo a não consumar,por produtos ou serviços, qualquer tipo penal,inclusive, aquele de menor potencial ofensivo, sob pena de acumularem qualificadora.
Mais detalhes
Precisamos dar atenção quando o furto, o roubo, o homicídio, a injúria racial,o estupro,o xenofobismo,dano ao patrimônio,e outros, se darem exclusivamente por causa da relação de consumo, a exemplo dos tipos penais ocorridos entre: advogado, cabeleireiro, mecânico e tantos outros, que podem agir com violência contra seus clientes e vice-versa, por desacertos que giram em torno dos compromissos.
35 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/01/2019
Ideia proposta por
EDUARDO S.
- SP
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