Ideia Legislativa
Caracterizar a biopirataria e o desmatamento ilegal como Crime de Lesa-pátria
A destruição de áreas de proteção permanente com finalidade do tráfico de recursos naturais deve ser configurado crime de Lesa-pátria, pois o patrimônio natural do país vem sendo dilapidado, ser considerado crime contra a nação dá instrumentos legais para a atuação efetiva do Exército Brasileiro.
Mais detalhes
A Biodiversidade brasileira é umas das maiores do mundo, o que tem feito que a exploração ilegal e criminosa destes recursos, fomentando a biopirataria, o tráfico de animais silvestres, depredação de biomas únicos no planeta existentes no Brasil. Como sendo parte do patrimônio da nação, a mesma deveria ser protegida como tal, as forças armadas poderiam de forma efetiva intervir.
35 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/10/2019
Ideia proposta por
RODRIGO C.
- PR
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