Ideia Legislativa
Caracterizar a biopirataria e o desmatamento ilegal como Crime de Lesa-pátria
A destruição de áreas de proteção permanente com finalidade do tráfico de recursos naturais deve ser configurado crime de Lesa-pátria, pois o patrimônio natural do país vem sendo dilapidado, ser considerado crime contra a nação dá instrumentos legais para a atuação efetiva do Exército Brasileiro.
A Biodiversidade brasileira é umas das maiores do mundo, o que tem feito que a exploração ilegal e criminosa destes recursos, fomentando a biopirataria, o tráfico de animais silvestres, depredação de biomas únicos no planeta existentes no Brasil. Como sendo parte do patrimônio da nação, a mesma deveria ser protegida como tal, as forças armadas poderiam de forma efetiva intervir.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 35 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 12 de outubro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 12/10/2019.
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Ideia proposta por RODRIGO C. (PR)
Emitir declaração de autoria de ideia
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