Ideia Legislativa - Reforma tributaria com alteração na Tributação nos Combustíveis :: Portal e-Cidadania

Reforma tributaria com alteração na Tributação nos Combustíveis

Hoje o Brasil sofre muito com o preço elevado dos combustíveis, sua tributação é mais 50% do valor da commodity, ou seja, elevando bastante o preço final ao consumidor. Contudo, vem uma reforma tributária onde poderia ser revista essa tributação absurda e complexa.

Mais detalhes

1. Competência Exclusiva da União para instituir tributo sobre os combustíveis; 2. criação de um único tributo sobre a referida commodity; 3. o tributo criado seria um imposto flutuante, ou seja, podendo sua alíquota ser alterada por decreto sem necessariamente respeitar o principio da anterioridade; 4. Estados ficariam com a maior fatia da arrecadação, objetivando uma forma de apoio...

35 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe