Ideia Legislativa
Reforma tributaria com alteração na Tributação nos Combustíveis
Hoje o Brasil sofre muito com o preço elevado dos combustíveis, sua tributação é mais 50% do valor da commodity, ou seja, elevando bastante o preço final ao consumidor. Contudo, vem uma reforma tributária onde poderia ser revista essa tributação absurda e complexa.
1. Competência Exclusiva da União para instituir tributo sobre os combustíveis;
2. criação de um único tributo sobre a referida commodity;
3. o tributo criado seria um imposto flutuante, ou seja, podendo sua alíquota ser alterada por decreto sem necessariamente respeitar o principio da anterioridade;
4. Estados ficariam com a maior fatia da arrecadação, objetivando uma forma de apoio...
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 35 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 8 de outubro de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 08/10/2021.
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Ideia proposta por ALBERTO H. D. S. M. (AL)
Emitir declaração de autoria de ideia
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