Ideia Legislativa
é reincidente? não terá privilégios
Reincidente que cometer o mesmo ou outro tipo de crime não terá a possibilidade de ter privilégios, seja ,induto ,progressão de regime,visita intima, ou qualquer tipo de privilégio que venha diminuir sua pena.
Números do Ministério da Justiça mostram que a grande maioria dos presos aproveita a progressão de pena para o regime aberto para cometer novos delitos, cerca de 80% dos criminosos voltam a cometer o crime durante o regime aberto, ou seja, é um sistema falho que não visa a readaptação do preso, nos mostra apenas um estado que não sabe onde colocar tanto criminoso .
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 35 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 3 de março de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/03/2018.
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Ideia proposta por CLARA G. (BA)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?