e-Cidadania

A sugestão é a indicação de membros do Judiciário e Ministério Público, que já sejam concursados ou indicados pelo Quinto Constitucional da OAB, gerando possibilidade de representação da referida entidade. Os ministros, desembargadores, promotores ou procuradores da União seriam indicados para um mandato de 5 anos, e, no período, receberiam uma gratificação pelo exercício no Supremo, e, após o término do mandato, retornariam à função anterior, sem que a gratificação fosse incorporada aos proventos/subsídios. Poderia haver uma reeleição/nova indicação. Os indicados seriam pelos próprios tribunais que fazem parte, através de lista sextupla. No caso tem que haver alteração da Constituição da República.