Ideia Legislativa
Interpretação correta do estatuto da criança e do adolescente
A interpretação da norma, o E.C.A , está distorcida, pois aplica-se aos criminoso a proteção que se destina ao menor inocente, aquele que sofre pelas ações da sociedade e familiares. Portanto, o criminoso se utiliza desta proteção para praticar crimes de todas as espécies, sem que seja a ele aplica a lei que pune criminosos, ou seja, têm discernimento sobre o que é errado, agem crendo que não serão punidos. Sendo assim, entendo que os menores criminosos, tal qual os adultos, estão fora da cobertura da lei, pois agem à margem desta, desrrespeitando a tudo e a todos, pois não querem obedecer as regras da sociedade, pelo simples desejo, na maioria dos crimes, de ter para si o que os outros cidadão, cumpridores da regras, sem nenhmum esforço, puro egoísmo de quem não dá nenhum valor a vida de outro, mas sabem perfeitamente como usufluir e gastrar o que subtraem. Temos que ter como exemplo os Estados Unidos da América, onde a lei permite a colocação de algemas em menores, independentemente da ida, como eu mesmo presenciei em um supermercado, onde dois menores furtavam "balas, doces , celulares" etc, ou seja não importa o valor, mas sim o caráter distorcido..
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e “como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. Fiz questão de enquadrar o texto entre aspas, no que tange aos direitos, porque A lei especial de proteção possui, conotativamente, dois braços: um que ampara crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, através dos Conselhos Tutelares, e outro que “pune” os adolescentes, quando estes forem os causadores de danos ou vitimizadores. Portanto existe a punição para o menor dentro daquilo que podemos denominar "Proteção ao Ininputável", portanto estamos tratando de alguem que precisa da proteção, mas não daquele que comete CRIMES agindo como de adultos fossem, destroçando toda a proteção existente ao cidadão que també é sujeito de Direitos e Obrigações e a VIDA é seu maior bem e direito, retirado dele por "um simples Rolezinho" como chamam os "Bandidos mirins", pelo simples desejo de impressionar amigos e garotas. Ora, esse sujeiro está a Margem da sociedade e suas regras, por pura vagabundagem. 1193 Caracteres digitados | 7 Caracteres restantes
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
17/06/2016
Ideia proposta por
CARLOS R. C. - SP

Confirma?