Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: ensino direito constitucional nas escolas publicas desde ensino fundamental Tornar crime o uso de celulares ao volante assim como a proibição da dupla função de motoristas de ônibus. Monitorar os serviços de sac oferecido pelas lojas - pós vendas de verdade! Redução de pena para detentos que contribuir com informações para policia Trabalhar como produtor do segmento automotivo(ex.) na produção de componentes para montagem do veículo final,em residência habitual. Acessibilidade dos cidadãos brasileiros de baixa renda, proprietário de cães, ao tratamento e a vacina contra a Cinomose. Limitar a carreira parlamentar a, no máximo, dois mandatos em cada nível de acesso, proibindo ainda o retrocesso na carreira. Criação de uma Las Vegas no sertão. Proibir o uso da internet com finalidade espúria. Liberação de medicamentos importados para tratamento da leishmaniose viseral canina Obrigatoriedade em investir na infraestrutura de rede (fixa ou movel) de forma continuada para evitar limites, como franquias. Para o bem estar da população legalize-já Afastamento preventivo de politico e funcionário publico investigado em qualquer âmbito. Exigência de formação de tecnólogo para reparadores automobilístico em todo o território Nacional para melhorar a qualidade dos serviços. Evitar a exposição e constrangimento do nome na Internet Que os Governos Estrangeiros estejam subordinados as leis trabalhistas no Brasil e sejam obrigados a pagar todos os beneficios de lei Fixar como Bolsa para estagiários de Direito a partir de R$ 1.500,00 quer nas Empresas Públicas como privadas, nunca inferior. Implementação no currículo escolar as Aulas de Disciplinas, Educação Moral, Cívica, Organização Social e Política nas Escolas Publicas que tenha duas operadoras de internet banda larga em cada bairro hoje temos uma operadora nas periferias por isso fazem o que quer Segurança no trânsito Que seja feito o exame de HIV/aids em todo exame de sangue em que o cidadão for exposto, ex. exames adimissionais de emprego, pre- cirurgic Serviço militar facultativo e remunerado para homens e mulheres Requisitos para candidatura. apreensão de veículos A capacitação dos candidatos eleitos após as eleições, e alteração do prazo para tomar posse de seu mandato. transparência na politica Brasileira, com seriedade. Lei de responsabilidade em obras Ter aulas de primeiro socorros a partir da quinta série em escolas publicas e particulares por profissionais de saúde. Cria mecanismo de avaliação direta e voluntária para permanência dos gestores municipais, estaduais e federal no cargo. se provado algo constitucional, contra qualquer home publico este não mais poderia se candidatar nem há presidente de associação de moradore Benefício para portador de hiv Escolas públicas insalubres devem ser interditados Proficionalização e capacitação. Extinção do vestibular para as universidades públicas com avaliação do histórico escolar do aluno para o ingresso na universidade pública. Determinar que os partidos políticos garantam a paridade entre os gêneros, em candidaturas para às eleições. Proibir as manifestações ideológicas,políticas e religiosas de professores do ensino público, dentro das salas de aula. Impedir fusão de empresas ou compra de uma empresa por outra caso as empresas sejam conhecidas por reclamações de consumidores. Fim do salário mínimo Imposto sobre conta de água de pessoas físicas e jurídicas para financiar a Saúde Reforma das cadeiras Fim das agencias reguladoras do Brasil. Obrigatoriedade em submeter a todos os recém nascidos à teste de DNA. (Assim que receberem alta médica) Disponibilização obrigatória de cursos, contendo noções básicas em Primeiros Socorros para Gestantes em fase de Pré Natal. Garantia de boa execução, visa criar regras para otimizar,garantir a boa qualidade das obras realizadas por empresas para a União e Estado. Obrigatoriedade da existência de desfibriladores e pessoas treinadas para o uso, em eventos que tenham idosos Obrigatoriedade a todas as empresas privadas a contratarem pelo menos um refugiado. Revisão dos valores das multas Não a extinção, novamente, do Ministério da Cultura. Precisamos fomentar a cultura e guardar as memórias de um país tão cheio de contrastes. um único mandato para deputados e senadores de até 5 anos Extinção do Senado Fazer com que o direito a rescisão indireta seja cumprido por juízes do brasil Revogação do DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 e estabelece novas diretrizes para abono ou trabalho domiciliar de alunos. mudar a lei em vigor de transito , para, quem embriagado atropelar sem morte, seria preso por 2 meses sem fiança,com morte 1 ano preso Redução de gastos. Proibição de entes públicos apoiar financeiramente através de quaisquer meios times de futebol profissionais. cidadãos trafegando em coletivos após as 22:00Hs poderiam descer dos mesmos em qualquer lugar onde tivesse mais segurança. Obrigar as editoras jurídicas a reciclarem livros e códigos desatualizados. Eliminação de tributos sobre medicamentos essenciais. Universitários de metrópoles sem segurança. Prazo Processual para o STF Acrescentar o nome AUTISTAS na placas de pessoas com necessidades especiais em locais públicos. Contagem de tempo regressiva para semáforos dotados de dispositivo de avanço. Todos os palarmentares com voto ou nao, tenha que ter curso superior completo, para que as o pais desenvolva de uma forma melhor. todos os feriados cair na sexta ou na segunda. Gratuidades para o Transporte público para pessoas desempregadas mudança na CLT nos artigos 142 e 143. Cobrar imposto de todas as igreijas do Brasil,(principalmente as protestantes, que mais "afana"o povo. Regime da previdência Social para todo o funcionalismo público, deputados, senadores e poder judiciário Trabalhador ter o direito de escolher se deseja pagar previdência social e recolher FGTS, no momento da sua contratação Criação de currículo obrigatório para ensino fundamental e médio baseado em índices mundiais, favorecendo o desenvolvimento tecnológico. Obrigar os supermercados à doarem para instituições de caridade os alimentos, no dia anterior,ao encerramento do prazo de validade. Criação de Bolsas/auxílio permanência com ênfase na meritocracia para alunos de baixa renda. Tampar todos os buracos das calçadas . Votação PL2323/2011 Os candidatos dos poderes legislativo e executivo, devem ter conhecimento da constituição e leis antes de se elegerem a cargo publico Criação da CPMF somente para os detentores de cargos eletivos e cargos comissionados de recrutamento amplo. Proibir emissoras de exibir temas crimes antes das 22 hs INSS descontado em folha de pagamento do esposo, para a esposa.beneficio previdenciario para futura aposentadoria. Adoção de um teto para carga tributária total de 15% do PIB Nacional e um piso para o funcionalismo público e os direitos sociais/dívida. Assim como há um incentivo através da Lei Rouanet, poderia haver um ao Ensino Básico de Escolas Publicas. Exigência de aposentadoria por tempo e idade, respeitando-se o princípio da isonomia de direitos e deveres para todos, civis e militares! Provas no 3 ano do ensino medio sem valer nota apenas testar conhecimentos. Limitar a cobrança de Juros de qualquer espécie. Restituição Integral dos Gastos com Educação. Retirada de impostos de alimentos da cesta basica e produtos nacionais. Limitar a uma legislatura qualquer cargo eletivo e cessar qualquer remuneração após fim de mandato. Educação para apenados em regime de medida de seguro nas unidades prisionais Desaposentação Ficar claro para o eleitor que o vice também está sendo eleito com o seu voto Fim da Imunidade Parlamentar e Foro Privilegiado. Que os Políticos tenham formação em Gestão, ficha limpa e apresentem metas. Alteração na estrutura política. Reforma política Mudança no sistema de eleições legislativa em todas as esferas. Teto Limite Máximo Salarial Para Servidores Público Federal, Estadual, Municipal urgente! Que o plesbicito realizado fique valido por 50 anos e nenhuma Lei posterior a este possa invalida-lo. Proibir que governos nomeiem dirigentes de empresas estatais ou de capital misto que nao sejam funcionarios de carreira da propria empresa. Venho propor a obrigatoriedade de documentos autenticados e comprovante de residência para abrir um cartão de crédito em qualquer comércio. Aprovação imediata da PEC 58 /2015 - Que fixa parâmetros para a remuneração dos Policiais Rodoviários Federais. Federalização do ensino no público, abrangendo desde a educação infantil ao ensino médio . O que é Lei por causa Brasil para todos porque eu pensa se um exemplo é Lei poder de surdos nao é so igualdades por que sem limite ... Sequestro de bens de qualquer congressista acusado de corrupção.Ele deve provar o contrário,caso prove sua inocência,tudo lhe será devolvido « ‹ 416 417 418 419 420 › » ENVIAR IDEIA
Tornar crime o uso de celulares ao volante assim como a proibição da dupla função de motoristas de ônibus.
Trabalhar como produtor do segmento automotivo(ex.) na produção de componentes para montagem do veículo final,em residência habitual.
Acessibilidade dos cidadãos brasileiros de baixa renda, proprietário de cães, ao tratamento e a vacina contra a Cinomose.
Limitar a carreira parlamentar a, no máximo, dois mandatos em cada nível de acesso, proibindo ainda o retrocesso na carreira.
Obrigatoriedade em investir na infraestrutura de rede (fixa ou movel) de forma continuada para evitar limites, como franquias.
Exigência de formação de tecnólogo para reparadores automobilístico em todo o território Nacional para melhorar a qualidade dos serviços.
Que os Governos Estrangeiros estejam subordinados as leis trabalhistas no Brasil e sejam obrigados a pagar todos os beneficios de lei
Fixar como Bolsa para estagiários de Direito a partir de R$ 1.500,00 quer nas Empresas Públicas como privadas, nunca inferior.
Implementação no currículo escolar as Aulas de Disciplinas, Educação Moral, Cívica, Organização Social e Política nas Escolas Publicas
que tenha duas operadoras de internet banda larga em cada bairro hoje temos uma operadora nas periferias por isso fazem o que quer
Que seja feito o exame de HIV/aids em todo exame de sangue em que o cidadão for exposto, ex. exames adimissionais de emprego, pre- cirurgic
A capacitação dos candidatos eleitos após as eleições, e alteração do prazo para tomar posse de seu mandato.
Ter aulas de primeiro socorros a partir da quinta série em escolas publicas e particulares por profissionais de saúde.
Cria mecanismo de avaliação direta e voluntária para permanência dos gestores municipais, estaduais e federal no cargo.
se provado algo constitucional, contra qualquer home publico este não mais poderia se candidatar nem há presidente de associação de moradore
Extinção do vestibular para as universidades públicas com avaliação do histórico escolar do aluno para o ingresso na universidade pública.
Determinar que os partidos políticos garantam a paridade entre os gêneros, em candidaturas para às eleições.
Proibir as manifestações ideológicas,políticas e religiosas de professores do ensino público, dentro das salas de aula.
Impedir fusão de empresas ou compra de uma empresa por outra caso as empresas sejam conhecidas por reclamações de consumidores.
Obrigatoriedade em submeter a todos os recém nascidos à teste de DNA. (Assim que receberem alta médica)
Disponibilização obrigatória de cursos, contendo noções básicas em Primeiros Socorros para Gestantes em fase de Pré Natal.
Garantia de boa execução, visa criar regras para otimizar,garantir a boa qualidade das obras realizadas por empresas para a União e Estado.
Obrigatoriedade da existência de desfibriladores e pessoas treinadas para o uso, em eventos que tenham idosos
Não a extinção, novamente, do Ministério da Cultura. Precisamos fomentar a cultura e guardar as memórias de um país tão cheio de contrastes.
Revogação do DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 e estabelece novas diretrizes para abono ou trabalho domiciliar de alunos.
mudar a lei em vigor de transito , para, quem embriagado atropelar sem morte, seria preso por 2 meses sem fiança,com morte 1 ano preso
Proibição de entes públicos apoiar financeiramente através de quaisquer meios times de futebol profissionais.
cidadãos trafegando em coletivos após as 22:00Hs poderiam descer dos mesmos em qualquer lugar onde tivesse mais segurança.
Todos os palarmentares com voto ou nao, tenha que ter curso superior completo, para que as o pais desenvolva de uma forma melhor.
Cobrar imposto de todas as igreijas do Brasil,(principalmente as protestantes, que mais "afana"o povo.
Regime da previdência Social para todo o funcionalismo público, deputados, senadores e poder judiciário
Trabalhador ter o direito de escolher se deseja pagar previdência social e recolher FGTS, no momento da sua contratação
Criação de currículo obrigatório para ensino fundamental e médio baseado em índices mundiais, favorecendo o desenvolvimento tecnológico.
Obrigar os supermercados à doarem para instituições de caridade os alimentos, no dia anterior,ao encerramento do prazo de validade.
Os candidatos dos poderes legislativo e executivo, devem ter conhecimento da constituição e leis antes de se elegerem a cargo publico
Criação da CPMF somente para os detentores de cargos eletivos e cargos comissionados de recrutamento amplo.
INSS descontado em folha de pagamento do esposo, para a esposa.beneficio previdenciario para futura aposentadoria.
Adoção de um teto para carga tributária total de 15% do PIB Nacional e um piso para o funcionalismo público e os direitos sociais/dívida.
Assim como há um incentivo através da Lei Rouanet, poderia haver um ao Ensino Básico de Escolas Publicas.
Exigência de aposentadoria por tempo e idade, respeitando-se o princípio da isonomia de direitos e deveres para todos, civis e militares!
Fim da Imunidade Parlamentar e Foro Privilegiado. Que os Políticos tenham formação em Gestão, ficha limpa e apresentem metas.
Que o plesbicito realizado fique valido por 50 anos e nenhuma Lei posterior a este possa invalida-lo.
Proibir que governos nomeiem dirigentes de empresas estatais ou de capital misto que nao sejam funcionarios de carreira da propria empresa.
Venho propor a obrigatoriedade de documentos autenticados e comprovante de residência para abrir um cartão de crédito em qualquer comércio.
Aprovação imediata da PEC 58 /2015 - Que fixa parâmetros para a remuneração dos Policiais Rodoviários Federais.
O que é Lei por causa Brasil para todos porque eu pensa se um exemplo é Lei poder de surdos nao é so igualdades por que sem limite ...
Sequestro de bens de qualquer congressista acusado de corrupção.Ele deve provar o contrário,caso prove sua inocência,tudo lhe será devolvido