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Os bancos sejam multados (progressivo),todas as vezes em que um correntista emite cheque sem o devido provisionamento(cheque sem fundo).

Muitas empresas estão em dificuldades financeiras e até fechando, em função do nº elevado de cheques sem fundo recebidos. Uma injustiça, pois os bancos tem que ter mais responsabilidade, quando do fornecimento de cheques. Hoje por incrível que pareça, os bancos cobram uma taxa do cliente que depositou e teve o cheque devolvido (sem fundo),quando na verdade os bancos também são culpados por esse problema. Creio que com a cobrança de multa, os bancos terão mais cuidado no fornecimento de cheques. A ideia é taxar o banco progressivamente, de acordo com o valor do cheque. É de se pensar também numa maneira de a justiça agilizar na solução desse tipo de conflito. Outra sugestão, seria de acabar com esse tipo de título de crédito, já que pelas suas características, e sem uma responsabilidade também do banco que forneceu o cheque ao cliente, caiu em descrédito.

Mais detalhes

Ficam todas as instituições que fornecem cheques aos seus clientes, co-responsáveis pelos mesmos, quando o cliente emite o título de crédito sem o devido provisionamento (sem fundo). As instituições serão taxadas progressivamente de acordo com o valor do cheque em questão. Seria muito importante, a existência de uma lei como essa, no sentido de preservar o comercio e acima de tudo diminuir o custo de serviços e materiais para o consumidor final. Ademais esse tipo de título de crédito está perdendo sua credibilidade. Por outro lado, essa questões envolvendo valores monetários, deveriam ser tratados diferencialmente pela justiça, agilizando a solução do problema.

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