Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Vereadores solidários - não remunerados Projeto dispõe sobre a introdução do trabalho braçal aos detentos. Prorrogação de edital para medicos estrangeiros Pena máxima sem progressão de regime ou remição após terceira condenação. Proibição de cursos, treinamentos e imersões baseados em Programação Neurolinguística. Tornar obrigatório o ensino de Libras no Ensino Fundamental nas escolas públicas e privada Proibir taxação de produção residencial individual ou coletiva de energia solar Precisamos de Leis severas, sem progressões de regimes para alguns crimes. CNH - Reconhecer exames médico/psicotécnico emitidos no exterior no consulado brasileiro! Obrigatoriedade do Reflorestamento Porte de armas para CAC Proibição de reingresso de alunos em universidades públicas. Eleições gerais a cada cinco anos Detecção Precoce do TEA (Autismo), Transformando a Vida de Crianças na Primeira Infância. Acesso facilitado à Justiça para o cumprimento dos direitos das(dos) autistas. Define o Piso Nacional para Profissionais de Tecnologia da Informação Caçar o mandato de político corrupto. Inclusão do trabalho voluntário na formação do cidadão na Educação Básica fim de aposentadorias para todos os eleitos pelo povo, em todas as esferas, inclusive presidentes, e de regalias pós mandatos Inclusão dos gastos com esporte na dedução do Imposto de Renda Tornar dedutível gastos com procedimentos médicos veterinários do Imposto de Renda. Revogação do Estatuto do Desarmamento, permitindo a aquisição e o porte de armas. Subsidio para Aquisição de automóvel particular para Militares forças armadas e PM, BM, PC Fim das fake news e “robôs” com verificação de todas as contas das redes sociais Rovogação total da Lei 13.869 de 05/09/2019 Lei de abuso de autoridade. limite de idade de 45 anos para militares de carreira nos concursos das Forças Armadas Refeições vegetarianas em escolas públicas Prorrogação Dos Valores De 1200 Para Mães Solteiras Até Dezembro De 2020. pagamento do 14 decimo quarto salário para bpc loas Desapropriação compulsória como pena para desmatamento ilegal Fim Da Perícia Medica Para Os Aposentados Por Invalidez Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física até o Teto do INSS. Obrigatório psicólogo e/ou uma psicopedagoga nas escolas. STF Supremo com Isonomia e Apartidário Revisão na Emenda Constitucional nº 103/2019 para inclusão de uma regra de transição. Fundo constitucional específico para grandes pesquisas estatísticas e censitárias Dedução de gastos com medicamentos no imposto de renda pessoa física. O fim da aposentadoria compulsória para juízes criminosos de qualquer grau. Fim do auxilio reclusão Reduçao imposto para autista Para Ser Candidato Deverá Ser Habilitado Por Concurso Público e Não Por Indicações. Apoia? Planos de Saúde sejam obrigados a arcar com despesas terapêuticas para crianças com atraso Piso salarial nacional para os instrutores de trânsito ( professores de auto escola) Inclusão de notebook e laptop nos itens de caráter pessoal ao retornar ao país Tornar obrigatória a capitação da água da chuva nos grandes centros urbanos. Ideia pra virar lei de combate a pornografia no Brasil,proibir totalmente a pornografia Tornar matéria de Libras obrigatória no ensino médio Adição de Hotspots (biomas ameaçados) em um novo inciso no Art. 61 - A da lei 12.651 /2012 Kits de autoproteção para mulheres Extinção da raça de cão pitbull e de todas as suas variantes de todo território nacional. Dedução de despesas com aluguel no IRPF para quem não possui casa própria Instituir 03/04 como Dia Nacional do Esteticista e Técnico em Estética Exclusão da estética da Lei do Ato Médico Lei Pela Educação Sexual Progressiva nas Escolas Brasileiras Altera o texto do subitem “f” do Art. 61 § 1º item II que dispõe sobre militares das Forças Armadas Perda do mandato de Senador e Deputado caso ocupe outro cargo. Volta Da Monarquia Parlamentar Constitucional Pacote de benefícios para a valorização do policial e dignificação da profissão A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PARTO EM CADA MUNICÍPIO, ATENDENDO PELO SUS. Federalizar o ensino superior. Revogação da Resolução 726/18 do DETRAN piso salarial enfermeiro R$5.000,00 Fim da pensão para filhas do ministro do STF Criação de Cota para inclusão de trabalhadores com idade acima de 45 anos nas empresas Salário justo benefícios iguais ao parlamentar, comparado ao salário mínimo do trabalhador Décimo quarto salário para os aposentados, pq vamos ficar zerados em dezembro. Redução Das Taxas De Art (Anotação De Responsabilidade Técnica) Estipulados Pelo Confea Os investimentos na área da defesa seriam plano de estado e não de governo. Desenvolver a tecnologia de arma nuclear exclusivamente na defesa da soberania nacional. Detetives Profissionais - Utilidade Pública Equiparação Do Prazo Da Licença-Adotante Ao Prazo De Licença-Gestante. Voto auditável Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio doença Retomar o nome Estados Unidos do Brasil em substituição a República Federativa do Brasil Normas de transparência e combate à lavagem de dinheiro em instituições religiosas Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem Transgêneros no esporte. Proibição da exigência de experiência em propostas de estágios Inclusão do adicional noturno para PMs e BMs e redução da carga horária dos PMs e BMs Simulador de Direção Facultativo aos alunos e Centros de Formação de Condutores no Brasil. Proibir que insinem sobre ideologia de genero nas escolas Cortar TODOS os benefícios de deputados Isenção do Imposto de Renda para servidores da Saúde, Segurança e Educação. Reformas periódicas em edificações públicas, principalmente em hospitais e escolas Tarifa extra para viagens de app de 22:00 as 5:00 e aos Domingos e Feriados Movimento para restaurar a monarquia no Brasil. Fim do exame de ordem. Pelo fim da impunidade no Brasil. Introdução no currículo do Ensino Fundamental de uma disciplina sobre Alimentação Saudável Planejamento urbano inclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida Atendimento mais rápido e melhor para o tratamento contra o câncer! Dia Nacional do Sociólogo (a) Aumentar a pena mínima do crime de roubo, que é só de 4 anos, para 12 anos de prisão! Alterar o texto da Lei 13.985/2020 afim de expandir a concessão da Pensão Vitalícia. Acabar com a aposentadoria compulsória dos magistrados. Deduzir no IR das pessoas físicas, titulares, os gastos com medicação dos dependentes portadores de deficiência física e mental. Arborização de canteiros centrais e zonas periféricas de rodovias federais e estaduais. Exigir cumprimento da Constituição Federal no respeito ao transporte remunerado de pessoas, objeto de regulamentação das Prefeituras Retorno do ensino obrigatório da disciplina "Espanhol". Fim do auxilio moradia para politicos e juizes. « ‹ 35 36 37 38 39 › » ENVIAR IDEIA
fim de aposentadorias para todos os eleitos pelo povo, em todas as esferas, inclusive presidentes, e de regalias pós mandatos
Deduzir no IR das pessoas físicas, titulares, os gastos com medicação dos dependentes portadores de deficiência física e mental.
Exigir cumprimento da Constituição Federal no respeito ao transporte remunerado de pessoas, objeto de regulamentação das Prefeituras