Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Militarização das escolas estaduais e públicas a partir do 8° ano Concurso Público Para Todos Poderem se Candidatar Pelo Mérito e não Por Indicação Política Correção da tabela do Imposto de Renda Auxílio Moradia para membros das forças armadas. Projeto dispõe sobre o pré-vestibular gratuito às pessoas de baixa renda. Proibição de pesquisas de intenção de voto em períodos eleitorais. Exame Toxicológico periódicos e regulares para TODOS do Art. 144 da CF/88 Estudante paga metade do preço em livros Isenção de tributos sobre os produtos da cesta básica Redução dos custos dos deputados e senadores Permitir instalação de LED e Xenon em veículos automotores Transferir orçamento das eleições municipais de 2020 para o combate ao covid-19 Padronização da acessibilidade - Direito de ir e Vir PEC - eleições para ministros do STF, como mandato de 8 anos, permitida a reeleição Assistentes Sociais com piso salarial de R$ 4.800,00 Urgência em perícias de Alienação Parental Educação Social No Currículo Nacional Para Otimizar O Futuro E Os Conhecimentos Dos Alunos Incluir como doença incapacitante a Hidradenite Supurativa grau III Estende o benefício IDJOVEM para o transporte em veículos intermunicipal e amplia serviços Declaração de Imposto de Renda passa a ser atribuição exclusiva de contador registrado. torna crime o atraso no pagamento de serviços médicos Responsabilidade civil para o infrator por todos os danos em acompanhamento policial. Alteração do § 2o do Art. 2o, da LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Contratar Profissional psicólogo para atender os alunos das escolas. É vedadad a apreensão de documentos pessoais para fins de obrigações civis Criminalização de Músicas com apelo Sexual Intenso liberação da fosfoetanolamina sintetica para pacientes com cançer O preso deverá trabalhar para custear sua estada na prisão. Perdão de todas as dívidas contraídas por servidores públicos na modalidade de consignados Formação de assembleia constituinte para reforma eleitoral Aumentar o valor limite de compra de automóveis para PCDS. Para todos os militares ter retaguarda jurídica, para poderem exercer seu trabalho!! Proibir a votação de projetos por parlamentares investigados pelo STF Formação de Estado Monárquico com Governo Misto Cívico-Militar Pedimos o fim do monopólio dos correios. Fim da imunidade parlamentar civil e penal para o "discurso do ódio" Comunidades amazônicas atingidas por barragem com taxa de energia elétrica diferenciada Projeto dispõe sobre a aposentadoria para pessoas com doenças degenerativas. Impossibilitar/reduzir as cobranças extras do CORREIOS sob encomendas importadas Dissídio anual para os professores da educação básica de todos os estados e municípios. Fundo Amazônia Perdão da Dívida do FIES aos alunos que o contrataram em governos envolvidos na Lava-Jato. CPI lava toga Seis (06) horas de trabalho diário para todos Imposto de Renda Retido na Fonte dos Professores para Ensino, Pesquisa e Extensão Regulamentação da profissão de acesso por cordas (Alpinismo Industrial) Carteira de Identidade constando condição da deficiência Transtorno do Espectro Autista Aula de conduta ética sobre o bullying no ensino fundamental do Brasil Proibição de emprestar ou doar dinheiro público à Estado estrangeiro Análise pericial do CÓDIGO-FONTE efetivamente executado nas urnas eletrônicas de 2022 Equivalências para o Mestrado e Doutorado para Incentivo à Qualificação do PCCTAE Local do Planejamento pedagógico de livre escolha para o professor. Facilitação do ingresso de pessoas sem experiência no mercado de trabalho. Não a reeleição de deputados, senadores e vereadores. Flexibilização dos requisitos técnicos para instalações caseiras de produção de cerveja Limitação de saque em espécie Fim do IPVA anualmente. Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular Submete a referendo as mudanças nas regras da terceirização Identificacao obrigatória nos jogos de loteria Novas obrigações da Receita Federal: prazo limite para informar/despachar mercadoria Vínculo de Despesas entre o Executivo, Judiciário e Legislativo Fibromialgia precisamos de mais apoio da justiça remédios com baixo custo aposentadoria Fim dos carros oficiais para os políticos. Exigência do nível médio para exercer cargos executivos e legislativo. Projeto inclui a aula de economia a partir do Ensino Médio em todas as escolas brasileira. Censura em Redes Sociais tem que ser Crime Pensão por morte integral para autistas Conferir ao advogado porte de arma pessoal em razão dos assassinados e isonomia juiz e MP Ônibus de Turismo, obrigatoriedade aos Estados e Municípios de seguir Legislação Única. Aumentar a pena de todos os tipos de assédio para 3 anos de prisão. Concurso público para segurança pública anualmente, com aumento do número de cargos. Ensino de Informática como componente curricular obrigatório do ensino médio Fonoaudiólogos com piso salarial nacional vigente de R$ 4,8 mil e 30 horas semanais. Regulamentação da Profissão de Coach e Mentor no Brasil. composição paritária nos colegiados máximos das universidades federais Piso salarial de 4800 para Biomédicos TV Saúde Exigência de concurso público específico para ocupação de vaga de juiz do STF. Pagamento padronizado por titulação a todos os servidores públicos federais. Criação de Piso Nacional para o cargo de Assistente Administração e Logística. Integrando o espaço urbano ao meio ambiente e construindo espaços sociais e de lazer Voto facultativo Correção da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas Aumentar a pena pra a lei numero 9.605/98 contra o maltrato aos animais Redução de salário dos Políticos para o teto do INSS e aposentadoria com no mínimo 28 anos de vida pública Proibir o uso de todo e qualquer animal para carregar o material recolhido por catadores de objetos na rua ou em qualquer outro lugar. Curso Direito em EAD Lei Antiterrorismo - Criminalização da CUT, MST e MTST como organizações terroristas Obrigatoriedade de operadoras DTH,carregar todos os canais digitais abertos em todo o país Projeto inclui os portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. O fim da aposentadoria da classe política. Emissão de diplomas e certificados de conclusão de cursos em BRAILE pelas Inst. de Ensino Aumentar a verba para manutenção do PARNACANASTRA com a receita da sua taxa de visitação. Piso de áreas verdes/hab nos municípios com mais de 100 mil habitantes Classificação da visão monocular como deficiência sensorial, nos termos Lei 13.146/2015 Redução do valor da CNH (Carteira Nacional Habilitação) Acessibilidade a deficientes para tratamento e lazer. EXTINÇÃO DE VERBAS PARA PROPAGANDA DE GOVERNO (PUBLICIDADE ESTATAL) Conceder a servidores engenheiros/arquitetos do executivo federal piso sal. do CONFEA/CAU « ‹ 35 36 37 38 39 › » ENVIAR IDEIA
Redução de salário dos Políticos para o teto do INSS e aposentadoria com no mínimo 28 anos de vida pública
Proibir o uso de todo e qualquer animal para carregar o material recolhido por catadores de objetos na rua ou em qualquer outro lugar.