Ideia Legislativa
Os juros oriundos dos 60% da parte dos professore devem ser pagos junto com a parcela.
JUROS GERADOS DAS PARCELAS DO FUNDEF PERTENCENTES AOS PROFESSORES DEVEM SER PAGOS AOS PROFESSORES.
NÃO EXISTE DENTRO DA CONSTIUTUIÇÃO BRASILEIRA PERDA DE DIREITO DE JUROS GERADOS DO DINHEIRO DE UMA PESSOA QUE SEJA DE DIREITO DA PRÓPRIA PESSOA.
Mais detalhes
QUESTÃO MAL RESOLVIDO OU RESOLVIDA A PARTIR DA VONTADE DE ALGUNS PREFEITOS E GOVERNADORES. O FUNDEF,DE 1997 A 2006, FOI UM DIREITO NEGADO AOS PROFESSORES NA ÉPOCA DEVIDA. NO ENTANTO, RECONHECIDO O DIREITO MUITOS PREFEITOS E GOVERNADORES PAGARAM OS 60% COM JUROS E OUTROS NÃO PAGARAM COM OS JUROS, COMO A BAHIA E OUTROS AINDA SIMPLESMENTE AINDA NÃO PAGARAM.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/06/2023
Ideia proposta por
MARCOS P.
- BA
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