Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Implantação de 40 bases militares permanentes de defesa e controle na floresta amazônica Lei sobre modificar características dos veículos diminui número de deputados federais para 250 Diminuição do mandato de senadores para 4 anos e redução verba de gabinete no legislativo Cobrança do IPVA de acordo com o peso dos veículos Piso salarial para biólogos - R$ 4,800 PRS altera Regimento Interno para eleição anual a Presidência e voto via consulta pública Porte de arma, aposentadoria especial e piso salarial dos vigilantes do Brasil. Debate público no Senado sobre anistia aos condenados e processados do 8 de janeiro Lei De Respeito E Responsabilidade Escolar Pelos Pais E Alunos Adolescentes Redução dos gastos dos senadores, deputados estaduais e federais em 70% redução de impostos de importação Criação da Sociedade Unipessoal de Contabilistas Projeto dispõe deduzir do IPVA o valor pago em pedágios cobrados em vias privatizadas. Extinguir a taxa de despacho de R$15,00 para encomendas internacionais. Convalidar título de medicina de universidades estrangeiras aqui no brasil sem revalida. O controle das áreas exploradas pelas mineradoras diminuindo o impacto ambiental Tornar a consulta pública sobre as tramitações no Senado equivalente a 1 voto no Senado. Reduzir o número de assessores dos Senadores da República. Proibir a reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Isenção de imposto de renda para chefe de família com dependentes portadores de deficienci Excludente de ilicitude a Policiais Militares Normas Técnica da ABNT GRATUITAS(áreas relacionadas com a segurança da população) Mais Médicos/ Médicos Brasileiros formados no exterior, em países do Mercosul. Lei de Equidade digital: Acesso igualitário à conectividade Redução do tempo de trabalho em profissões insalubres para fins de aposentadoria. Reestruturação e Fortalecimento dos Correios como Empresa Pública Estratégica Criminalização da homofobia no Brasil! Inserção de Práticas Agrícolas nas instituições educacionais Guarda municipal com piso salarial de 4800 reais Projeto dispõe sobre o bloqueamento do sinal de celulares nos presídios. Inserir como matéria obrigatória LIBRAS no ensino fundamental e médio. Publicação de todos os arquivos da Ditadura Militar,sem exceções,e punição dos envolvidos. Federalização dos acs e ace. Exigir que escolas tenham estrutura para receber alunos com deficiência Combate ao etarismo! Condições igualitárias nos processos seletivos. Fim da segregação. Pagamento de 14º salário para profissionais da segurança pública Proibição da Privatização do Grupo Eletrobrás Reduz o salário dos políticos e proíbe eles de aumentá-lo. Os juros oriundos dos 60% da parte dos professore devem ser pagos junto com a parcela. Exoneração do presidente do BC se prejudicar o equilíbrio das políticas econômicas Alteração da Lei 11.794/2008 Art. 3. Piso salarial mínimo para Biólogos, Biomédicos e Farmacêuticos Aumento da Idade de Consentimento Sexual de 14 para 16 anos. Base de cálculo para cálculo do IPVA. Plano Nacional Emergencial de Saneamento Básico (PNE-SB) Fim do voto obrigatório Projeto escola Cidadã Ressarcimento em dobro do valor cobrado indevidamente em caso de multas de trânsito Revogar as lei dos auxílios moradia e palit'o das autoridades dos três poderes. Verba de representação aos contadores e advogados Proibição de uso de sacolas plásticas. Nutricionista lecionando matéria de nutrição nas escolas. Acaba em definitivo com o indulto presidencial a condenados no Brasil. Projeto de emenda à indenização paga para o acusado detido por falsa acusação. Desconto no IPVA Emenda a lei 109, que trata da Previdência Fechada no Brasil. Respeitando contratos. Os cargos de ministros do STF, devem ser ocupados por ascenção de carreira da Justiça Fede Inclusão e reconhecimento do Auxiliar de Perícia no Direito Penal e processual penal Expansão da malha ferroviária brasileira Transformação do dia 8 de março em feriado nacional apenas para as mulheres Colocar uma enfermeira em todas as escolas públicas Proibir a indicação pelo presidente da Republica de juízes ao Supremo Tribunal Federal, criar regras especificas para ocupação do cargo. Que os Policiais Estaduais não trabalhem há mais de 100 km de suas residências. Classificação de Facções Narcotraficantes como Organizações de Terrorismo Doméstico Procedimento meramente administrativo para alterações de nome nos registros públicos Proibir os governos de fazerem propagandas com dinheiro público! Projeto obriga a construção de clínica pública para tratamento dos animais domésticos. Mecanismo financeiro de estimulo à redução dos juros do cartão de crédito Fim ao exame da OAB, por haver legislação (Lei 9394/96) que já declarou ilegal. PCD para epilépticos Aumento do valor do Bolsa Família Inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Direito de porte de arma para Advogados que comprovem aptidão psicológica e técnica Salário minimo para o Ministro da Economia e retirada de benefícios. Visa estabelecer a correção do FGTS depositado na CEF pelo íncide da inflação. Proíbir indicação politíca em qualquer tipo de cargo ou função pública nas três esferas Acesso à Saúde Mental: Lei de Amparo e Qualidade Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) no Ambiente de Trabalho e Medidas de Proteção Inclusão do componente curricular Libras nas escolas Criação de um órgão (municipal) para o acolhimento e cuidado de animais abandonados, e punição de multa àqueles que os abandonam. Gasolina pura, sem adicionar etanol pois pra exportar ela sai pura e mais barata. Fim da cobrança de fração de centavo por Postos de Combustíveis (Exemplo R$ 3,499). Torna crime hediondo o roubo e furto de cargas,valores e objetos acima de R $ 15 mil reais Salario de qualquer concurso publico para Fisioterapeuta com salario de 4,850.00 reais Projeto dispõe o financiamento de energia solar para casas,órgãos público,escola,hospital. Responsabilizar empresas pelos resíduos que geram Transparência nas análises de qualidade da água Direito de Brasileiros possuírem e portarem armas de fogo livremente. Fim Do Auxílio Para Políticos Financiamento permanente de 4% do PIB para a Ciência nacional pelo desenvolvimento do país Isenção de IPVA para motocicletas até 1500cc. Piso salarial Técnico Segurança do Trabalho em 70% piso Engenheiro Segurança do Trabalho Libras como matéria obrigatória a partir do ensino fundamental Aumento da Proteção de Unidades de Conservação Federais contra Incêndios não Naturais Voto impresso. Redução da maioridade penal Mudar a taxa média da cobrança de impostos em remédios farmaceuticos de 30% para 7%. Bandeira da Ordem de Cristo símbolo Nacional Fim do limite de dedução no imposto de renda para os gastos com educação. « ‹ 33 34 35 36 37 › » ENVIAR IDEIA
Proibir a indicação pelo presidente da Republica de juízes ao Supremo Tribunal Federal, criar regras especificas para ocupação do cargo.
Criação de um órgão (municipal) para o acolhimento e cuidado de animais abandonados, e punição de multa àqueles que os abandonam.