Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Digitalização dos acervos das bibliotecas federais e dar acesso à população Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética e Cosmetologia Assistência jurídica a polícias envolvidos em ocorrências. PEC-1822 Monarquia Constitucional reabertura da petição sf12 denuncia,ministro,gilmar mendes, crime de resp.impeachment Veda a nomeação de detentor de cargo eletivo(deputado,etc)p/secretário/ministro de estado. Vouchers escolares Educação financeira desde o ensino fundamental Estágios remunerados para cursos de Licenciatura Mangueira Transparente Nas Bombas De Combustíveis Mudar o nomenclatura de Guarda Municipal, Para Policia Municipal Suspensão dos salários dos Senadores, Deputados Federais e Ministros do STF por 60 dias. Limita o aumento do salário dos parlamentares ao aumento do salário mínimo Inclusão da Educação Financeira como uma disciplina na educação básica. Criação do Sistema Nacional de Credenciamento de Prestadores de Serviços. Legalização Da Profissição Mototaxista Nos Estados E Municípios. Portadores de Doença Falciforme amparados pelo INSS Obrigar o INSS a pagar perícia judicial de aposentadoria especial e tempo de contribuição Proteger o Estado Democrático de Direito contra ilegalidades cometidas pelo STF. Reestruturação de carreira para os ENG e ARQ – área da educação do serviço público federal Obrigatoriedade: Plantio de árvores nas calçadas públicas, comerciais e residenciais Senadores com menos assessores, moradia e salário simples, e uso de serviços públicos. sim? Lei de Responsabilidade e Silêncio Telefônico: Combate a Spam e Golpes Alimentação gratuita para professores e funcionários, oferecida pela escola. Validar títulos de mestrado e doutorado realizados fora do Brasil. Criação do Exame Nacional do Professor, valorização da carreira e penas a quem descumprir. Atendimento Psicológico, feito por Psicólogo(a) habilitado(a), nas escolas estaduais do Brasil inteiro. Agente de trânsito deve se basear em provas para poder emitir multas de trânsito Reduzir gastos e reabilitar a população carcerária Reduzir 50% o número de parlamentares em todas as esferas.Federal,Estadual e Municipal. Confisco de bens de parlamentares em condenação de caso de corrupção Zerar imposto sobre carro elétricos Responsabilização criminal de agentes públicos por mortes de civis em operações policiais Cargos do executivo, legislativo e judiciário não podem aumentar maior que inflação. Reclassificação da atividade de Personal Trainner para atuar como MEI. Penalização do uso indevido de jalecos e outros EPI's fora do ambiente hospitalar Renda Mensal para a Dona de Casa TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PREÇO AO CONSUMIDOR Reconhecimento do Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) como deficiência NDA - Nenhum dos candidatos anteriores - Autorizar a inclusão do NDA como opção de voto VALIDO para qualquer eleição. isenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas Cancelamento do "saidão" de presos. Criação de linhas de crédito BNDES para reforma e modernização dos Condomínios. Perda definitiva dos direitos políticos hidradenite supurativa aposentadoria por Invalidez Regularização do Coach no Brasil Equipe multidisciplinar nas escolas públicas Readequar o calendário de feriados nacionais, para salvaguardar os dias de guarda cristãos Acabar com a função de vereadores e passar suas atribuições a conselheiros municipais Transformar a nomenclatura de Agentes de Trânsito para Polícia Viária. Plebiscito por Candidatura Independente Proteção constitucional da vida desde a concepção Motos com escapamento aberto Recebimento da aposentadoria e pensão para o servidor público casado com servidora pública Redução na quantidade de deputados, senadores e vereadores. Uso do termo "pessoas com deficiência" na Constituição Federal de 1988. Regulamentação das profissões de manicure e pedicure e nails designer . Não divulgar nomes de trabalhadores em processos judiciais trabalhistas Carteira de Habilitação Progressiva (formação já aos 14 anos - veiculo poli propelido) Regulamenta o art. 49, inciso VII,da CF-1988,extingue a Lei nº 9.506/1997,unifica o regime previdenciário de parlamentares à Lei 8.213/1991. Blindagem nível 4 de todas as viaturas policiais em todo território Nacional. Criminalização do preconceito contra os transgêneros, transsexuais e travestis. Cobrança do imposto de renda de centros religiosos Projeto dispõe transformar facção criminosa como "PCC,FDN,CDL",em organização terrorista. Estabelecer piso salarial para professores no valor de R$ 8.702,20 Lei que inclui a doença rara TMAU-trimetilaminuria na aposentadoria por invalidez Que os salarios dos politicos tambem entre na reforma da previdencia Programa Mais Enfermagem inclusao na aposentadoria especial dos analistas dos sistemas prisional e socioeducativo Fornecimento de absorvente feminino nos postos de saúde Descriminalização do cultivo de cannabis para uso medicinal ,recreativo e industrial Exigência de no mínimo 10 anos de carreira impecável como juiz de direito para stf Os prisioneiros trabalharem dentro da cárcere para pagar suas despesas. Isenção da obrigatoriedade da administração da vacina contra a COVID. Insalubridade de 52% aos Agentes de Saúde (ACE/ACS) em situação de Epidemias ou Pandemias. Garantir que o paciente de Hemodialise tenha aposentadoria vitalícia Redução da Verba de gabinete dos políticos do Brasil. Lei da Proteção da Família contra Músicas Obscenas e Som Invasivo. Programa Terreno Verde: Desconto em IPTU e ITBI por árvore preservada. Plebiscito para consulta popular sobre nova eleição presidencial Aplicação imediata da Intervenção Constitucional Federal, conforme artigos 1º e 142 - CF. PVZ - Extinção do INSS e fim da Previdência Social Criminalizar a homofobia e tornar hediondo homicídios de homossexuais e transsexuais Facilitar o acesso a equipamentos de mira para praticantes de tiro esportivo. Psicologia atuando 30 horas por semana, sem redução salarial. Ensinamento sobre os certos direitos. Proibição de se soltar pipas em zonas urbanas. Criminalização da prática de grilagem de terras e áres verdes, e da destruição da Natureza Abrir sessões legendadas de filmes nacionais para a inclusão de deficientes auditivos Aulas práticas com profissionais da saúde sobre drogas nas escolas de ensino médio. Proposta de piso nacional e benefícios para estagiários de graduação e pós-graduação Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Restauração da Monarquia Proibição dos bancos públicos financiarem obras e projetos fora do Brasil Recall de chapas majoritárias Enquadramento de pessoas com TDAH no Estatuto das Pessoas Com Deficiência Projeto dispõe sobre o reflorestamento da mata ciliar do Rio São Francisco. Piso salarial nacional para os agentes de trânsito municipais Alteração da Lei do Estágio Fim da ideologia de gênero em produtos/serviços destinados ao público infantil. « ‹ 33 34 35 36 37 › » ENVIAR IDEIA
Atendimento Psicológico, feito por Psicólogo(a) habilitado(a), nas escolas estaduais do Brasil inteiro.
NDA - Nenhum dos candidatos anteriores - Autorizar a inclusão do NDA como opção de voto VALIDO para qualquer eleição.
Regulamenta o art. 49, inciso VII,da CF-1988,extingue a Lei nº 9.506/1997,unifica o regime previdenciário de parlamentares à Lei 8.213/1991.