Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuição de faltas permitidas para Deputados e Senadores. Aumento da pena para o crime de estupro Prioridade no atendimento para doadores de sangue Contra a institucionalização da bigamia/poligamia no Brasil. Remuneração dos agentes de proteção da infância e juventude do judiciário voluntário Pelo fim do Estatuto do Desarmamento Permissão que regulamenta Faróis Auxiliares(Milha) para Motocicletas/Moto. Identificação funcional policial no auto de prisão em flagrante e processo penal. Piso salarial para servidores da engenharia, química, arquitetura, agronomia, veterinária Amparar animais domésticos de pequeno porte como animais de assistência Prover financiamento para instalação de energia solar ou eólica residencial com parcelas equivalentes ao valor das ultimas contas de luz. Despatologização da identidade de gênero como garantia da dignidade da pessoa humana para os indivíduos travestis e transexuais. Passar os funcionários da IMBEL (indústria de material bélico do Brasil )para o regime estatutário. diminuir projetos de leis que criam feriados Ter melhor condições de trabalho P/ Profissional Segurança Privada!!! O hino nacional deve ser cantado todos os dias nas escolas brasileiras 30 horas trabalho para escrivão de policia Redução dos 40 dias úteis atuais para 20 dias de encomendas internacionais simples Transformar o dia 24 de Maio em Dia Nacional de Luta dos Caminhoneiros Fim Do Senado Apenas Deputados Federais E Todos Tem Que Ter Diploma Universitários . Proibir que o PGR possa ser indicado ao STF ou qualquer outro ministerio pelo presidente. 14º salario para aposentados e pensionistas do INSS Fim do aplicativo TikTok no Brasil Criação de Zonas de emprego e desenvolvimento econômico(ZEDEs) Lei da maior acessibilidade ao deficiente. Legalização do homeschooling no Brasil Abatimento no Imposto de Renda para Doações a ONGs que Cuidam de Animais. Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente Proibir a privatização total ou parcial das empresas de economia mista. Psicoterapia ser termo privativo de psicólogos e psiquiatras Impede Que A Justiça Barre O Direito De Greve No País Reposição salarial de 19,99% para todas as categorias do funcionalismo publico federal. Emissão automática de porte de armas de fogo para CAC para sanar vulnerabilidades. Limitar o número de contratação sem concurso público Escolas publicas distribuírem agasalhos para estudantes sem condição de ter um Energia Solar Para Todos Identificação veicular (adesivo) para pessoas com transtorno com espectro autista. Investimento do governo na capacitação dos professores no sistema do Novo Ensino Médio Distribuição gratuita de coleiras para prevenção da leshimaniose canina por lei federal. Equiparação da carreira docente estadual e municipal às carreiras do magistério federal Privatização De Empresas Estatais Reduzir a carga tributária sobre alimentos combustíveis e materiais de construção em 80% Referendo Pela Restauração Da Monarquia Parlamentarista Constitucional No Brasil Fim das regalias de todos os políticos. Proposta obriga a formação acadêmica apropriada para cargos de Ministros,Secretaria. Responsabilizar e penalizar partidos por inclusão de candidaturas de candidatos ficha suja Projeto dispõe sobre o fim da visita íntima nos estabelecimentos penitenciários. Igualdade e ordem curricular em todos os cursos superiores Aumento de Orçamento para defesa. Disponibilização do tratamento medicamentoso tópico da Hiperidrose pelo SUS. Fim da vitaliciedade para os ministros do STF Fim do Foro privilegiado para políticos e todas as esferas públicas, CNH para pessoas com baixa visão Criminalizar Latidos incessantes Porte irrestrito para CACs após renovar seu CR Quebra de patente da lisdexamfetamina (Venvanse/Juneve) para TDAH Evitar "abandono" de Idoso em casos de doenças Proibição á apologia á ditadura militar brasileira Nova forma de aquisição para os governos e poderes que permite maior transparência, segurança, simplicidade, abrangência e menor corrupção. Inclusão de aula de música na grande curricular de escolas públicas do ensino fundamental vincular bolsa familia e ou bolsa escola ao rendimento do aluno e nao apenas a frequencia escolar. Fim da aposentadoria especial para parlamentares Proibir que no ente federativo, estadual ou mucipal os legisladores possam aumentar seu proprio salario. Sendo facultado a referendo eleitor Fim do estatuto do desarmamento Obrigatoriedade de assistência estudantil em Universidades Públicas Criação de policia de controle de imigração e fronteira absorvendo APACs AVSEC Redução no número de deputados federais, para otimizar o orçamento nacional. Fim do recesso parlamentar Fim da "ditadura partidária": O mesmo partido só poderá se reeleger na Presidência uma vez piso salarial de R$ 3.600.por 30 horas semanais Para técnicos enfermagem Aproveitamento TOTAL dos rejeitos de minério - fim das barragens (vide Mariana e Brumadinh Aposentadoria especial mantida para os profissionais de elétrica Dispensa de perícias Detran e Contran na renovação da CNH de portadores deficiência física Prioridade para consultas e exames especializados para portador da Síndrome Arnold Chiari. Décimo quarto para aposentado Empresas que banirem o uso de sacolas plásticas terão 1% de desconto em cima do ISSQN Diminuir o número de Senadores, deputados federais, deputados estaduais, vereadores. Arborização urbana 2º turno para eleições municipais onde o candidato não alcance 50% dos votos mais 1 Isenção de imposto de renda para Professores de escolas públicas. Uma nova anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo Crime de trânsito Diversidade nos Livros Didáticos Criação de lei que puna o abuso processual de gênero Transportes gratuitos para estudantes de ensino superior Laboratório de Informática nas Escolas Destinar o imposto de 20 % sobre importação, para fundo financiador de tecnologia. Produção de mudas para reflorestamento por presidiários. Redução do valor da passagem de ônibus para estudantes do Ensino Fundamental e Médio Proposta de Revisão da Imunidade Fiscal para Instituições Religiosas no Brasil Não ao Aumento para 527 Deputados Federais no Legislativo Brasileiro isenção do IRPF àqueles que tenham dependente possuidores de doenças relacionadas (grave) Política Nacional de adaptação e inclusão laboral das PCD e transtornos mentais. Só através de Plebiscito poderá haver aumento de salários, verbas e benefícios dos Políticos. Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc Acabar com os beneficios de politicos em moradia, saude, transporte, etc. Cobrança de impostos de igrejas redução de imposto de 40% de todos os eletrônicos Proibição de urnas eletrônicas em eleições. Os Trabalhadores Portuários de todo o Brasil clama pela Convenção Marítima Internacional!! « ‹ 34 35 36 37 38 › » ENVIAR IDEIA
Prover financiamento para instalação de energia solar ou eólica residencial com parcelas equivalentes ao valor das ultimas contas de luz.
Despatologização da identidade de gênero como garantia da dignidade da pessoa humana para os indivíduos travestis e transexuais.
Nova forma de aquisição para os governos e poderes que permite maior transparência, segurança, simplicidade, abrangência e menor corrupção.
Proibir que no ente federativo, estadual ou mucipal os legisladores possam aumentar seu proprio salario. Sendo facultado a referendo eleitor
Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc