Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação do setor da Tecnologia da Informação. PEC 106/2015 de 16/07/2015 LEI Nº 8.663, DE 14 DE JUNHO DE 1993. Educação Moral e Cívica. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Obrigatoriedade do uso de dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré em todos os carros Piso Salarial de R$4.800,00 e 30 h semanais para Biomédico, Farmacêutico e Nutricionista. Vetar atividades paralelas de Ministros de Tribunais Superiores e Juízes de Direito Transformar corrupção em crime hediondo e de lesa Pátria Estabilidade e outras garantias aos novos servidores públicos. Apoie essa ideia! Assistência aos Portadores de Tremor Essencial (TE) Estipula carga horária máxima para profissionais de enfermagem e piso salarial Instituição de período de luto e de gozo para advogados Inclusão de Professores Eventuais no Auxílio Emergencial Incentivo a Industria Bélica Nacional. Diminuir O Número De Partidos E Ficha Limpa Para Ser Filiado. Vetar guarda pai abusivo c medida protetiva por suas parceiras estender protetivaaosfilhos Tornar "inafiançável e doloso" crime de trânsito praticado por condutores embriagados. Obrigação de políticos ao cumprimento de propostas de campanha Eu Quero Minha Gasolina Pura De Volta! Impedir a privatização do SERPRO Auxílio para profissionais de saúde pessoa física Plano de Carreira Médica Aposentadoria especial para marítimos Auxílio insalubridade para profissionais do Mais Médicos nesse tempo de pandemia Criar o Tipo Penal que criminaliza a Psicofobia. Remuneração direto na conta dos professores Redistribuição de residências inutilizadas para famílias em situação de rua (alunos 8º EF) Torna equipamento obrigatório nos veículos de categorias C, D e E, 4 (quatro) cones. Auxílio catador (TEA) Substituição dos sinais sonoros nos em escolas públicas e privadas. Nacionalizar valores de piso para Plantões Médicos Equiparação de direitos entre funcionário publico e empregado publico. Políticos eleitos recebam apenas salário, passagem e almoço fim da aposentadoria especial. Exigir de toda classe política o terceiro grau completo. Fim do fundo partidário Redução salarial dos representantes do poder executivo e legislativo. ISONOMIA salárial entre Médicos e Cirurgiões-Dentistas no SUS. Cota de 30% para pessoas sem experiência profissional nas vagas de emprego. Extinção do Detran e desburocratização no processo de obtenção da CNH Obriga a criação e manutenção de hidrovias, ferrovias de carga e passageiros no Brasil. Extinção do Alistamento Obrigatório Projeto obriga o exame toxicológico para professores das redes públicas de ensino. Pelo fim do pagamento de pensão alimentícia a filho capaz e maior de 18 anos! Limitação de mandatos para vereadores. Transformar o feminicídio em crime imprescritível e inafiançável Isenção ou redução de impostos sobre alimentos. Uso de blockchain para validar interação direta nas decisões parlamentares Remanejamento de empregados públicos para outros órgãos caso aja extinção das estatais. Incluir oo Biomédico em programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF) e nas práticas integrativa Efetivação dos profissionais do Mais Médicos na Atenção Básica. Alteração da competência dos crimes de estelionato (internet) para a comarca do autor Lei de Promoção da Arborização Urbana e Combate ao Aedes Aegypti em Áreas Abandonadas Lei de Segurança e Dignidade para Mulheres em Viagens Rodoviárias Obrigatório ensino superior e ficha limpa para candidatos Imprimir em Braille valor nas cédulas de dinheiro para que os deficientes visuais possam ultiliza-las sem restrições Tornar opcional ou flexível a contribuição com a previdência (INSS). Fim da Lei de Migração Definir como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a arte Drag Queen Dezembro : "Mês do Imperador". Resgatando a memória de um brasileiro ímpar - Dom Pedro II. Ensino obrigatório de ética, cidadania, direitos e deveres, na educação básica Maio Azul - Mês de prevenção e combate ao aborto. Projeto dispõe investir em pesquisas com células tronco nas doenças neurológicas. Padronizar, a nível nacional, modelos de viaturas da segurança pública. Ficha Limpa de 15 anos! Fim dos salários extras, verbas indenizatórias, carros oficiais e plano de saúde vitalício Redução salarial e cortes de benefícios de todos os políticos do Brasil . Efetivação dos Agentes Socioeducativos com direito ao porte de arma de fogo. Aproveitamento dos empregados públicos concursados de empresas desestatizadas. 14°salário dos aposentados e pensionistas Extensão do porte de arma de fogo dos Vigilantes Aposentadoria especial para trabalhadores em motocicletas Reserva para Pessoas com Deficiência de 5% dos cargos em órgãos públicos e empresas Redução de impostos com o objetivo de incentivar o uso da energia solar. A contratação obrigatória de Engenheiro Civil ou Trainee a todos os municípios brasileiros Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 Flexibilidade de horário no trabalho para mães solo buscar crianças em creche e escola. Obrigatoriedade de curso específico de policia judiciária para presidir IPM, nas FFAA. Fiscalização para garantir infraestrutura acessível para PCD's nas escolas Recisão de planos de saude de todas as modalidades contratadas Cobrança de impostos de todas a igrejas, de todas as religiões existentes no Brasil. Sua rádios, jornais e revistas tem fins lucrativos. Aumento da pena máxima no Brasil de 30 para 60 anos. Revoga a Lei 156/2015 que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências. Redução do Salário dos Políticos e o fim de todos os auxilios recebidos, por direito de igualdades entre o cidadão e o político Isenção fiscal para ME e EPP para doação na Lei de Incentivo ao esporte Imposto Único E Maximo De 5% Sobre Consumo E Renda Inclui concessionárias de transporte público na Lei de Acesso a Informação Revogação estatuto desarmamento Operadoras disponibilizar Internet gratuita para acionar SAMU e Polícia com aplicativos. Fim da Lei Rouanet Projeto dispõe acabar com a aposentadoria compulsória dos magistrados. Exame toxicológico para Professores da Rede Pública (ensino básico até ensino superior) Redução salarial para cargos dos 3 poderes e redução de regalias Que o governo brasileiro produza e distribua gratuitamente o REMÉDIO QUE CURA O CÂNCER. liberar o galismo, que é uma cultura milenar, para prevenir a extinção do galo combatente Fim da Obrigatoriedade de Curso em Auto-Escola pra Obter CNH. Proibir reeleição para os cargos majoritários. Mandato de 5 anos,sem reeleição cargo eleit Ministros do STF concursados Revisão Das Tipificações Nas Leis Sobre Estupro E Inclusão De Crimes De Práticas Verbais. Criação De Auxilio Medicamentos Para Portadores De Fibromialgia E Doenças Autoimunes Incluir na Constituição Federal a carreira de Oficial de Justiça, típica de Estado. « ‹ 34 35 36 37 38 › » ENVIAR IDEIA
Imprimir em Braille valor nas cédulas de dinheiro para que os deficientes visuais possam ultiliza-las sem restrições
Cobrança de impostos de todas a igrejas, de todas as religiões existentes no Brasil. Sua rádios, jornais e revistas tem fins lucrativos.
Revoga a Lei 156/2015 que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.
Redução do Salário dos Políticos e o fim de todos os auxilios recebidos, por direito de igualdades entre o cidadão e o político