Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular Psicólogos e saúde mental em casa Disponibilização obrigatória das Redações escritas em concursos e vestibulares Projeto De Distribuição Gratuita De Absorventes Íntimos Para Mulheres Nos Postos De Saúde. Prestação de contas do Presidente da República a cada 6 meses, através de coletiva. Criação de piso salarial para Policiais Militares Saúde, incentivo doadores sangue e inclusão doadores de praquetas, p ajudar pessoas câncer Pelo aumento do número de médicos especialistas na rede pública e na sociedade Utilização de presidiários na execução de obras públicas. Obrigatoriedade de ensino de Planejamento Financeiro e Economia Doméstica desde o ensino básico até o ensino médio, em todas as escolas. Extinguir obrigatoriedade do imposto sindical. Piso salarial nacional para os técnicos de nível médio devidamente registrados no CREA. Fim do Auxílio-Moradia pago aos magistrados e procuradores do Ministério Público Federal Reconhecimento da união POLIAFETIVA Tornar Exclusivo Aos Contadores Os Cargos De Auditores Fiscais Da Receita Federal Proposta aumenta a pena a quem lançar lixo plástico de embarcações nas águas. Projeto acaba a cobrança de impostos PIS PASEP e COFINS nas contas de energia elétrica. Projeto dispõe obter o rins artificial pra os pacientes que fazem a dolorosa hemodiálise. Aumento na isenção de imposto para viajantes que ingressam no país de US$500 para US$1.000 Redução de gastos com políticos sem mandato Aumento da pena para crimes de violência contra crianças e adolescentes Composição do STF condições e requisitos uso por parte dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Sus Obrigatoriedade Do ensino de Musicalização Infantil No Ensino Infantil I,II E III. Piso nacional condutor socorrista Fim da rematrícula nas universidade Difusão de Clínicas Escolas pelo Brasil. É uma solução para milhares de especiais. A rede nacional de ensino deve oferecer refeições completas para alunos que a frequentam. Democratização de acesso à canetas de epinefrina autoinjetável a população Direito ao Gozo de Férias para Trabalhadores Terceirizados em Caso de Mudança de Empresa Indenização por despesas decorrentes de atropelamento e arrasto de animais. Revisão dos Critérios de Ingresso em Órgãos Públicos por Cotas Raciais Porte de arma para vigilantes. Obrigatoriedade da utilização de software livre e de código aberto em todas as esferas públicas, Municipal, Estadual e Federal. Controle de Natalidade para pessoas drogadas e em situação de rua, pelo respeito a dignidade humana. Redução do Salário dos Parlamentares apartir de Janeiro de 2017 O fim da aposentadoria especial para deputados e senadores Redução de impostos para eletrônicos Tornar Crime Hediondo Corrupção Ativa e Passiva de Agentes Públicos Eleitos Incluir o inciso XXIII do art.7, no artigo 39,§ 3º, da Constituição da República. Fim das cotas raciais nas universidades e concursos públicos Legalização da maconha no brasil Aposentadoria Antecipada Aos Pais E Responsáveis Por Portadores De Necessidades Especiais Incentivo de consumo de produtos nacionais por meio de selo da Industria Brasileira. O uso de energia solar para a geração de eletricidade escolar no Brasil. Agosto verde, a superação da violência contra à mulher Idade limite de 71 anos para candidato a Presidente da República O pagamento do auxílio-reclusão seja pago as vítimas do infrator até ressarcimento total. Baixar os sala´rios dos magistrados, senadores e representantes da Ca^mara em 60%! Retirar Concurso Público para os Ministros do STJ colocar a bandeira do Brasil imperial no Mastro especial da Praça dos Três Poderes Diminuir salário de senadores, deputados federais e estaduais Isenção de impostos para importação, compra e fabricação de energia elétrica alternativa. Adicional de insalubridade aos profissionais de Educação Física. Porte de arma para CAC (atirador,caçador e colecionador) Isenção de impostos para equipamentos/ sistemas fotovoltaicos (energia solar) Semana brasileira do(a) agente de saúde [ 4 a 11 de outubro ] Aplicação da Lei 3.999/1961 também aos Auxiliares de Odontologia Emissão Da Carteira Nacional De Vigilante (CNV)Após A Formação Nas Academias De Vigilante Diminuir o numero de Senadores e Deputados federais e 8 anos de mandato para STF e TSE STJ Direito ao sossego Estabelecer um piso salarial de no mínimo 2.500,00 para monitor infantil de creche 40 hora Regulamentação Da Profissão De Psicanalista Sistema nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais Transferência de Documentos Cartoriais Centenários para Arquivos Públicos Terapia nutricional é com nutricionista. Distribuição de livros literários de diversos gêneros para estudantes da rede pública. Isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre o 13º salário Aposentadoria de 25 anos para todos os trabalhadores da educação.Apoio ,limpeza e Cozinha. Redução salarial de agentes políticos. Fazer com que presos tenham que trabalhar para se sustentar enquanto cumprem pena Regulamentação da profissão de TI Mais fiscalização e agilidade na demarcação de terras indígenas Que os mais ricos paguem a conta da crise! Criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) CNH com 16 anos de idade. Equiparação salarial e de carga horária de profissionais de enfermagem em todas as esferas Implantação de 40 bases militares permanentes de defesa e controle na floresta amazônica Lei sobre modificar características dos veículos diminui número de deputados federais para 250 Diminuição do mandato de senadores para 4 anos e redução verba de gabinete no legislativo Cobrança do IPVA de acordo com o peso dos veículos Piso salarial para biólogos - R$ 4,800 PRS altera Regimento Interno para eleição anual a Presidência e voto via consulta pública Porte de arma, aposentadoria especial e piso salarial dos vigilantes do Brasil. Debate público no Senado sobre anistia aos condenados e processados do 8 de janeiro Exame Nacional de Aptidão para Cargos Eletivos (ENACE) Lei De Respeito E Responsabilidade Escolar Pelos Pais E Alunos Adolescentes Redução dos gastos dos senadores, deputados estaduais e federais em 70% redução de impostos de importação Criação da Sociedade Unipessoal de Contabilistas Projeto dispõe deduzir do IPVA o valor pago em pedágios cobrados em vias privatizadas. Extinguir a taxa de despacho de R$15,00 para encomendas internacionais. Convalidar título de medicina de universidades estrangeiras aqui no brasil sem revalida. O controle das áreas exploradas pelas mineradoras diminuindo o impacto ambiental Tornar a consulta pública sobre as tramitações no Senado equivalente a 1 voto no Senado. Reduzir o número de assessores dos Senadores da República. Proibir a reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Isenção de imposto de renda para chefe de família com dependentes portadores de deficienci Excludente de ilicitude a Policiais Militares Normas Técnica da ABNT GRATUITAS(áreas relacionadas com a segurança da população) « ‹ 34 35 36 37 38 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de ensino de Planejamento Financeiro e Economia Doméstica desde o ensino básico até o ensino médio, em todas as escolas.
Obrigatoriedade da utilização de software livre e de código aberto em todas as esferas públicas, Municipal, Estadual e Federal.