Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de matéria politica. Piso Salarial para Profissionais de Tecnologia da Informação (TI) Casamento Homoafetivo Redução em 50% de salários políticos Eleição majoritária para Deputado Federal. Piso salarial para Técnico em Segurança do Trabalho Redução No Imposto De Renda Fim Da exigência do documento de reservista para trabalhar de carteira assinada Remuneração digna e equiparada a responsabilidade da função de mesários Excesso da papéis e materiais poluentes distribuídos em épocas de eleição Final do Pagamento do IR sobre salários Ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho. Liberdade de escolha Que os funcionários da área da segurança pub.tenham um segundo concurso.na sua área do 1° Piso Salarial de R$5889,00 Para Técnicos de Segurança Do Trabalho. Brasil Técnico De Segurança Do Trabalho A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Adequação do PBT dos veículos de recreação Pedido de Hemograma Completo para os doadores de sangue desempregados com seis meses. Inclusão da atividade de serviços advocatícios no anexo III da Lc 123/2006 piso salarial Nova regra para se candidatar, segundo grau completo e curso básico de politica Redução de salários dos deputados e senadores Vida mais renovável é possível. Criação de cadastro de maus pagadores de pensão alimentícia. Facilitar a criação de novos partidos políticos. Fim do foro previlegiado Remuneração de no máximo o teto de 46 mil para os magistrados dos TJ incluindo os auxílios Corrupção vire crime ediondo Liberaçao de áreas pra garimpo legalizado. Políticos eleitos são obrigados a usar apenas serviços públicos em saúde e educação. Prisão após condenação em segunda instância Alteração na forma de composição do Supremo Tribunal Federal p/ evitar formação de maioria Todo candidato nas eleições deveria registrar em cartório suaspropostasde governo cumprir Aprovar que todas as escolas tenham um horário de aula para aprender Libras Limitar gastos de campanha ao valor gasto pelo último eleito para no respectivo cargo. Estabelecer piso salarial para estagiários de ensino superior. Inclusão da deficiência auditiva unilateral no rol de pessoas com necessidades especiais. Projeto Sonho Olímpico Fim da indicação politica dos ministros do STF Inclusão do termo "doenças mentais" na Lei Nº 12.048, de 21 de setembro de 2005. Da segurança jurídica no excludente de ilicitude Concurso Público para poder se candidatar e usar o dinheiro para o Fundo Eleitoral Redução de cinco anos na Aposentadoria para mães Limitação do valor para contratações públicas diretas, via inexigibilidade, de artistas Redução de 513 para 311 Deputados Federais no Congresso Nacionjal (Casa do POVO). Fim do Sistema Único de Saúde (SUS) Extinguir o foro privilegiado para todos no país, exceto para o Presidente da República. Piso salarial de R$ 4.500,00 ao Técnico de Segurança do Trabalho. Tornar obrigatório cursos especificos para se candidatar ao legislativo e executivo 8 anos consecutivos ser o máximo de tempo que um partido permaneça no poder executivo Piso salarial de 4.500 para condutores de Ambulância,SAMU e similares. Fim orçamento secreto Lei 12.527/2011 criada por Dilma Rousseff Fim da prescrição para crimes de corrupção ativa e passiva, praticados por políticos. Somente candidatos ficha limpa possam se candidatar Diminuir a idade para candidaturas para que possamos ter mais participação da juventude Crime de promessa eleitoral O patriotismo nas escolas precisa voltar! Proposta de limitar mandatos Presidenciais e de Governadores até dois mandatos. Lei de parla Voto Impresso Legalização da Maconha no Brasil Lei Lucas Santos Revogabildade do mandato daqueles que não cumpram com suas propostas. Redução dos benéficos de parlamentares Inclusão de aulas de negociação no ensino público, iniciando no ensino infantil Desconto no IPTU para proprietários de imoveis em troca da implementação de telhados verde Alteração na Lei Lucas para ensinar os alunos do E.M. sobre primeiros socorros Fim da aposentadoria compulsória para juízes e desembargadores envolvidos em escândalos. Fim da reeleição para vereadores,deputados estaduais,deputados federais e senadores Fim na nomeação política para provimento de cargo público e cargo político. Redução de 513 para 207 deputados federais Isenção de impostos na aquisição de veículos em municípios com transporte público precário Restituir a bandeira do Império Do Brasil como símbolo Nacional Aumento do valor isento de taxação para importação de pessoa física para USD250.00 Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio doença Serviços essenciais Limitar a ocupação do cargo de ministro do STF por até 4 anos. ficha limpa para presidir Senado e qualquer uma das casas legislativas. Alteração legislativa para que cargos do STF sejam pleiteados por concurso público. Fim do apadrinhamento político Atualização de cadastro obrigatório em empresas telemarketing Fim do foro privilegiado para os cargos públicos eleitos pelo povo, e do STF. Reconhecer o tupi como segunda língua oficial do Brasil Tornar proibida a cobrança para jogar online nos consoles, isto é venda casada, ilegal Salários mínimos devem aumentam de acordo com o percentual da inflação Exigência de CPF ao criar contas em redes sociais e jogos eletrônicos Inclusão de topografia no enquadramento MEI Desconto para motoristas de aplicativos comprarem veículos novos, fixado em no mínimo 30% Inclui o inciso I no parágrago 2º do artigo 53 da Constituição Federal Tornar obrigatório o teste de bafômetro diário para os motoristas de ônibus coletivos Um policial militar de plantão nas escolas e creches publicas para maior segurança. Economia Doméstica na escola. Aumentar o prazo de validade de requisição para entrega de remédios de uso contínuo no CRE Tributação de compras internacionais por pessoas físicas. Programas educativos na televisão aberta durante o dia Uso dos hospitais públicos por deputados e senadores Constituição Federal seja acrescentada ao curriculo escolar como materia Obrigatória. Impedir que psicopatas ou sociopatas concorram a cargos eletivos ou cargos comissionados. Ato, advindo de um dos três poderes, que seja inconstitucional em sua essência. « ‹ 224 225 226 227 228 › » ENVIAR IDEIA