Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Votar e um direito não uma obrigação. CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIAS INTELIGENTES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. Sancionar uma lei que impeça políticos de serem donos ou sócios de meios de comunicação. Lei de incentivo ao desenvolvimento da cultura festiva dos dias das bruxas no brasil Criação de refinarias de produto bruto e fábricas dos derivados no nordeste Isenção de impostos incidentes nos combustíveis Plesbicito para a restauração da monarquia parlamentarista constitucional. Proibir a utilização de câmeras com reconhecimento fácil para as pessoas sem crimes Responsabilidade fiscal Aprovação da eutanásia Educação ambiental no ensino fundamental e médio Criar um índice mínimo de leitura no Brasil diminuição de 70% e unificação de imposto para todo tipo de produto nacional e internacion Plebiscito para declarar o Tupi idioma oficial do Brasil Distribuição gratuita de pilhas de aparelhos auditivos Votação Online Proibição dos carros de som para promoção de candidatos políticos. aula de defesa pessoal nos cursos técnico e níveis superiores de saúde. O Voto Facultativo E Não Obrigatório Retomada do projeto do Veículo Lançador de Satélites (VSL) Politicos eleitos devem obrigatoriamente usar o sistema publico de saude e educação Q os ministros do supremo sejam concursados e não indicados. Combater a violência e o assédio sexual contra as empregada doméstica. Transporte público gratuito em dia de votação eleitoral a nível nacional. Salário mínimo dos políticos no país Eleição direta e popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Concede anistia de dívidas do Financiamento Estudantil (FIES) ao inscritos no Cad. Unico Acrescentar dispositivos normativos ao Estatuto da Advocacia/OAB, ao Bacharel em Direito. Redução gradual dos 594 politicos(senadores, deputados federais e estaduais) para 297. Rompimento com o acordo de cooperação de energia nuclear com os estados unidos Isenção de impostos para notebooks,computadores, tablets e celulares nacionais. vedação constitucional a privatização da agua e recursos associados territoriais. Punição para falsas acusações de violencia doméstica. Proibir a privatização do SUS Dia da monarquia Brasileira em 12 de outubro de 1822 Liberação da caça do Jacaré de forma sazonal no Pantanal brasileiro. Geração solar nas hidroeletricas Pena dura para o crime de perturbação do sossego alheio Piso salarial para profissionais de RH com foco Departamento Pessoal Votação para escolha de Juízes para o STF Diminuir o número de ca4gos COMISSIONADOS(ccs) Candidatura independente Noções de primeiro socorros nas escolas. Isenção de imposto de renda para profissionais de saúde Isenção de imposto de renda aposentados,militares reformados e pensionistas port doenças Projeto Sonho Olímpico Revitalização de Praças Ligações telefônicas robotizadas Prorrogação do auxilio emergencial no estado do Amazonas, devido ao covid-19. PEC Para Autorização de um Plebiscito Sobre a Forma e Sistema de Governo Desembargadores e Ministros dos Tribunais Superiores deverão ser nomeados entre os Juízes. Condenação a prisão por trinta anos a agressores e assassinos praticantes do feminicídio Dinheiro desviado por meio da corrupção tem que ser devolvido aos cofres públicos ! Proibição da prática de tiro desportivo para menores de 18 anos Desmilitarização das polícias militares e unificação das polícias civis Votação popular para Camara e Senado Liberação dos cassinos em todo o Brasil Regime Fechado para assassinato de policiais, até o cumprimento total da sentença. Extinção de cotas raciais Proibição de aumento abusivo em qualquer tipo de produto. Banimento dos sites pornograficos Hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas. Técnico em Segurança do Trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Prioridade para consultas e exames especializados para portador da Síndrome Arnold Chiari. Prevenção À Violência Contra A Paternidade Combate A Fumaça,Produto Quimico. Cursos Profissionalizante no Ensino Médio em todas Escolas do Estado. Garimpo tem que ser legalizado para pessoa física de baixa renda em todo o Brasil. Fazer Hospital veterinário para animais de rua ou de pessoas em cada município Casas de apoio para LGBTQI+ Extinção de regalias dos 3 poderes e militares Insalubridade para auxiliares de serviços infantis Proibição de vendas de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis Considerar a surdez unilateral como deficiência física para fins de cotas Revisão na tabela do Imposto de Renda. Crime punível de prisão por perturbação de sossego alheio Redução do número de vereadores nos municípios brasileiros Criação do Fundo Nacional de Emergência. Reconhecimento legislativo sobre o casamento homoafetivo Zerar impostos das carnes para consumo interno e dobrar impostos para exportações de carne Criação De Um Auxilio Permanente De 1300 Reais Para As Donas De Casa De Baixa Renda 2021. Vinculação de aulas a atividades esportivas, artes e jogo eletrônico ao desempenho escolar Implementação de jornada de trabalho 12x36 para todos. Piso Salarial Nacional Da Enfermagem Brasileira Redução dos salários de todos os políticos para aumentar o valor do auxílio emergencial Ensino obrigatório de LIBRAS nas escolas de Ensino Fundamental e Médio Isenção de Tributos para Veículos Importados e peças para qualquer Veículo Nacional Ensino da língua tupi Adotar Expressamente As Regras Do CPC Para Fixar Honorários Na Justiça Do Trabalho Remoção da frase "Deus seja louvado" da moeda corrente nacional. Instala Consulta Popular Sobre Satisfação Com Os Políticos Com Mandato Em Andamento Definição de teto geral para juros abusivos praticados por instituições financeiras afastamento de servidor público ou equiparado para concorrer às eleições criminalização da prescrição/indicação de substancias/terapias sem comprovação científicas Fim do exame da OAB - para Bacharel em Direito - Inconstitucional Redução De Gastos Do Funcionalismo Público Fim dos Impostos sobre consumo Uma Lei dizendo que toda privatização só pode ocorrer com dinheiro 100% privado. Fim do Imposto de Importação. Dar auxílio financeiro para mães de crianças com doenças raras ou c necessidades especiais « ‹ 224 225 226 227 228 › » ENVIAR IDEIA