e-Cidadania

Estabelecer, por Emenda Constitucional, a universalização da educação pública, gratuita e de qualidade, com criação do Sistema Nacional de Educação nos moldes do SUS, com padrão único, financiamento estatal e gestão democrática. Fica vedada a exploração da educação com finalidade lucrativa, com incorporação progressiva das instituições privadas ao sistema público. A educação é a base da nação e condição para a plena meritocracia. Países com forte presença estatal, como a Finlândia, apresentam maior equidade e qualidade educacional.