Ideia Legislativa
Criação de contribuição para financiar políticas públicas de bem-estar animal a partir da
Instituir contribuição sobre atividades econômicas que exploram animais com fins lucrativos, como a venda em agropecuárias, criadores e o uso em filmes, publicidade e eventos. A medida busca garantir recursos para atendimento veterinário gratuito, castração e combate ao abandono. Ficam excluídas adoções, doações e pequenos produtores. A proposta promove justiça social ao fazer com que quem lucra com animais contribua para seu bem-estar, reduzindo o sofrimento e o número de animais nas ruas.
5 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/07/2026
Ideia proposta por
KLEDIR F. (RS)

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