Ideia Legislativa
Aumento da pena para maus tratos animais
A lei deve existir porque o direito deve evoluir conforme a ética da sociedade. Hoje sabemos que os animais possuem senciencia que é a capacidade de sentir emoções e dor, tratados como objetos é um erro histórico. Uma lei forte garante que a vida em todas as suas formas recebam o devido valor. Penas baixas geram a sensação de impunidade. A pena deve ser proporcional ou maior que o sofrimento causado ao animal. No Brasil, a violência contra animais é algo que vem crescendo de forma rápida, porém a justiça logo esquece o caso, ficando assim a população sem resposta e os agressores saem impunes
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/08/2026
Ideia proposta por
MARIAH L. S. L. D. A. S.
(PE)
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