Ideia Legislativa
Oitiva especializada de idosos em sede de delegacia de polícia
Implantação de protocolo de atendimento policial para reduzir a termo depoimento de pessoa idosa em caráter especializado, com equipe multidisciplinar para avaliação biopsicossocial (incluindo aspectos como indução ou criação de falsas memórias), em sede de Delegacia de Polícia, a fins de valorar com maior rigor a produção da prova penal, nos moldes do procedimento já aplicado aos menores de idade conforme Estatuto da Criança e do Adolescentes. Reduz riscos de contaminação da prova no curso do processo, evitando levar o juízo a erro e prejudicar, seja o direito do idoso, seja de terceiros.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/08/2026
Ideia proposta por
RAFAEL D. S. Z.
(SP)
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