Ideia Legislativa - Toda calçada deve possuir piso tátil direcional :: Portal e-Cidadania

Toda calçada deve possuir piso tátil direcional

Propôe-se a obrigatóriedade de instalação de piso tatil direcional em todas as calçadas, visando aumentar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Está iniciativa torna-se importante pois visa proporcionar segurança e autonomia, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva.

Mais detalhes

O piso tátil direcional serve para direcionar as pessoas com deficiência visual. A adesão deste projeto de lei estaria alinhado com leis voltadas à inclusão e acessibilidade, como a lei brasileira de inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o estatuto da pessoa com deficiência. Além disso a idéia encontra respaldo em normativas internacionais, como a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

8 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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