e-Cidadania

Art. 1º – Todas as escolas públicas e privadas deverão ter pelo menos um psicólogo escolar durante o período letivo. Art. 2º – O psicólogo dará suporte emocional aos alunos, prevenindo problemas de saúde mental, bullying e dificuldades no aprendizado. Art. 3º – Se um aluno enfrentar dificuldades emocionais que afetem seu desempenho, o psicólogo poderá oferecer uma conversa breve. Durante provas, auxiliará alunos com crises de ansiedade e, se necessário, encaminhará para tratamento especializado. Art. 4º – O Governo criará programas para contratação de psicólogos e capacitação de educadores. Art. 5º – Escolas que descumprirem a lei poderão sofrer sanções.