Ideia Legislativa - Responsabilização penal a profissionais que realizem violência obstétrica :: Portal e-Cidadania

Responsabilização penal a profissionais que realizem violência obstétrica

Diversas práticas consideradas condutas criminosas ou ultrapassadas na obstetrícia são realizadas diariamente sem que as mulheres gestantes e acompanhantes possam proteger-se. A proposta visa coibir essas práticas, responsabilizando quem as cometa.

Mais detalhes

Ainda, a proposta sugere o aumento da pena e do pagamento dos danos nos casos em que a pessoa estava submetida a peridural, nos casos em que foi vedada a permanência de um acompanhante maior de idade escolhido pela gestante e nos casos em que haja dano físico ou mental permanente para mãe e bebê(s).

6 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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