Ideia Legislativa
Criar um código para que pessoas que recebem bpc por deficiência contribua e se aposente.
Criar um código para que beneficiários que recebem bpc por deficiência que quizerem opcionalmente possam contribuir, e converter o bpc em aposentadoria com direito a 13°salário
possam contribuir em tempo reduzido entre 5 ou 10 anos de contribuição (dependendo da idade) poder aposentar
Mais detalhes
A medida ajudaria na arrecadação do governo e também permitiria melhoria salarial a quem recebe bpc (visto que o mesmo não da direito a 13°salário, e criando essa lei seria possível que beneficiários que optarem em contribuir possam se aposentar automaticamente tendo direito ao 13°salário, ou dependendo abri código para aposemtar com 2 salário mínimo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/10/2024
Ideia proposta por
PLANTAO B.
- RJ
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